domingo, outubro 09, 2005

Reembolsos orçamentais

O governo canadiano está a tentar aprovar uma nova lei (Surplus Allocation Act) segundo a qual, sempre que ocorra um excedente orçamental superior a três mil milhões de dólares canadianos, a diferença deve ser obrigatoriamente destinada, em partes iguais, a (1) redução da dívida, (2) desenvolvimento de novas políticas sociais e (3) devolução à população juntamente com os reembolsos fiscais [ notícia do jornal Público ].

Segundo o Globe and Mail, a divisão seria feita em partes iguais entre: (1) redução de impostos, (2) redução da dívida pública e (3) realização de novas despesas.

Esta iniciativa legislativa é uma resposta às críticas de que o governo subavalia sistematicamente os excedentes orçamentais para, depois, utilizar as receitas de acordo com a sua agenda política.

Noticia também na CBC News.


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