Os espanhóis estão a comprar a nossa frota pesqueira - ver notícia. Isto é preocupante, tanto mais que as aquisições se dão depois de investimentos portugueses altamente financiados pela União (60 % a fundo perdido). "Rent seeking" à portuguesa?
"O problema de fundo do sector das pescas portuguesas em relação aos parceiros espanhóis reside no facto de os vizinhos do outro lado do Guadiana, comprarem todos os apetrechos para o barco entre 25 a 30 por cento mais baratos, e venderem o pescado por um preço mais elevado. O desequílibro da balança, dá-se logo, a partir do IVA, 19 por cento Portugal, contra os sete por cento em Espanha" - adianta um dos empresários portugueses. Afinal há concorrência leal ou não?
Outra parte da explicação, do mesmo empresário: "Modernizamos os barcos, mas o resto é arcaico. Os espanhóis sabem controlar as capturas de acordo com a procura do mercado, e assim estabilizam os preços. A par disso, possuem eficientes circuitos comerciais". Bom, isto já é outra loiça. A ser assim, não há desculpa para a relativa ineficiência nacional.
Mas há mais: a compra das embarcações portuguesas mais modernas por empresas espanholas obriga, segundo normas comunitárias já transpostas para a legislação portuguesa, a que se mantenha "um elo económico efectivo entre as embarcações e o país detentor das quotas de pesca por aquelas capturadas", ou seja, que "pelo menos 50 por cento das capturas da embarcação sejam desembarcadas num porto português e parte substancial das mesmas seja posta è venda localmente". Acontece que ninguém fiscaliza isto - e eu, sinceramente, não vejo nem viabilidade nem utilidade numa tal medida. Seria distorcer os mercados sem vantagem à vista.
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