«Os últimos indicadores demográficos do Instituto Nacional de Estatística revelam um índice sintético de fecundidade (número de filhos por mulher em idade fértil) abaixo de 1,4. Há 30 anos, esse índice era de 2,1 filhos por mulher - que é precisamente o valor mínimo para a renovação das gerações se concretizar.»
segunda-feira, outubro 03, 2005
População que não se renova
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4 comentários:
Este é dos piores problemas que temos em Portugal.
Em grande parte, a diminuição da natalidade e do índice sintético de fecundidade deve-se à legislação fiscal. Resumidamente, esta diz-nos: "Se te vais casar, não te cases; se já estás casado, divorcia-te, ; em qualquer dos casos, não tenhas filhos".
Deste modo caminharemos irremediavelmente para o envelhecimento da população e para a bancarrota dos sistemas de segurança social.
O sistema fiscal tem certamente alguma influência, mas não se trata aqui do casamento e sim de ter filhos. O estilo e nível de vida ocidental moderno induz este comportamento (poucos filhos) por todo o lado.
Existe também a tese de que os filhos representam a "segurança social" das sociedades que não possuem o estado-providência. Com o estado-providência, bem como a diminuição da mortalidade, diminui a necessidade de ter muitos filhos.
Até mesmo a crescente ocupação de cargos de chefia e direcção por mulheres, que em si é uma tendência positiva, contribui para este saldo populacional negativo.
Portanto, existe algum consenso em relação a algumas razões que geram o envelhecimento populacional de Portugal:
- o estilo de vida ocidental, com famílias de reduzido número de elementos, o aumento da idade média de casamento e respectivas causas, etc;
- o sistema fiscal, que é dissuasor da formação de famílias numerosas e mesmo dos casamentos (é verdade que há casais que decidiram divociar-se, uma vez que a declaração de rendimentos em conjunto é mais dispendiosa do que em separado);
- o modelo social característico do nosso país e da Europa, que nos diz que o Estado é a garantia das necessidades da população.
Concluindo, já estamos fartos de constatar que o modelo do Estado-providência é insustentável e está arruinado. Qual será agora a alternativa?
Essa é a pergunta milionária. A resposta valeria mais que os euromilhões todos juntos.
A única alternativa que tem sido apresentada é a diminuição do Estado e a passagem de funções da segurança social (como as reformas e subsídios de desemprego) para a esfera privada. Mas ninguém sabe se funciona.
Quanto à população, existe um resposta em curso: a imigração.
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