sexta-feira, agosto 05, 2005

Ota: governo tenta minimizar estragos

No blogue Abrupto, Pacheco Pereira colocou há dias uma pergunta muito simples: «Pode o governo, sff, colocar em linha os estudos sobre o aeroporto da Ota para que na sociedade portuguesa se valorize mais a "busca de soluções" em detrimento da "especulação" ?»

A pergunta remetia para uma declarações do ministro Manuel Pinho que, respondendo ao "manifesto dos 13", dissera: «Respeito muito os signatários, mas há sociedades que valorizam mais a especulação e a análise, enquanto outras valorizam mais a busca de soluções.»

O Abrupto foi repetindo a pergunta e assinalando os blogues que iam aderindo a esta campanha, eles próprios repetindo a pergunta e/ou fornecendo novos dados e análises em reforço desta ideia simples: os estudos que se conhecem não permitem formular uma opinião fundamentada.

Os jornais foram ignorando o problema, apesar de continuarem a retirar citações do Abrupto (como ainda hoje faz o Público).

Finalmente o gabinete do ministro Mário Lino manifestou uma posição, divulgada hoje pelo Portugal Diário: «O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações vai promover, em Outubro, uma apresentação pública do projecto do novo aeroporto e posteriormente divulgaremos toda a informação pertinente e necessária na internet». Até lá não haverá divulgação de qualquer estudo. Ficou-se igualmente a saber que o actual governo não realizou quaisquer estudos específicos. Mas vale a pena ler a notícia completa.

Como não é previsível que se façam mais estudos até Outubro, a promessa do governo só pode ter uma interpretação, que o Portugal Diário escolheu para título: "Governo recusa-se a publicitar agora estudos sobre a Ota." A própria NAER, empresa formada com o objectivo realizar os estudos para o novo aeroporto, e que nisso gastou 12,7 milhões de euros, diz que só os divulga quando tiver autorização do governo. Assim vai a transparência e a governança em Portugal.

O Abrupto salienta, muito justamente, o facto desta campanha ter decorrido exclusivamente na internet. Igualmente relevante é o facto do "furo" sobre a posição do governo ter sido conseguido por um jornal digital. No entanto este último facto pode ter duas leituras, não necessariamente exclusivas: bom trabalho jornalístico do Portugal Diário, e/ou o facto de o governo estar a tentar minimizar os estragos desta questão, limitando (se possível) o debate à blogosfera.



Adenda

Outra posição do governo é a de negar que haja qualquer secretismo neste assunto, dando como exemplo os "estudos preliminares de impacte ambiental relativos às localizações Ota e Rio Frio que estiveram em consulta pública entre Março e Maio de 1999." Sobre isto, pode dizer-se:

  • o que está neste momento em debate não é o impacto ambiental, nem sequer a necessidade de investimentos públicos neste sector, mas o custo de oportunidade de realizar aquele investimento agora;

  • quem acompanha estas consultas públicas sabe as limitações que os respectivos processos costumam revelar:
    - dificuldade de acesso fisico à documentação;
    - elevada tecnicidade;
    - alheamento dos cidadãos (e porque será ?);
    - ausência de efeitos reais das consultas, que funcionam apenas como processo de legitimação simbólica.
    O velho argumento: quem não se pronunciou não se pode vir queixar agora não serve nestas circunstâncias, atendendo à limitação temática da consulta, ao tempo decorrido desdes os estudos e às alterações das condições económicas e financeiras.
  • 3 comentários:

    BMonteiro disse...

    Leituras de Verão:
    “DO EMBUSTE DA OTA AO CRIME DA OTA”
    DN/Negócios (1Ago), Arménio Matias (Presidente da Adfer)
    (...)
    “Da comparação das quatro opções consideradas, conclui-se”:
    a) Da análise global de um conjunto de aspectos objectivos, a melhor opção é Montijo B e a pior a Ota;
    b) No aspecto operacional a melhor opção é o Rio Frio a e a pior a Ota;
    c) Na perspectiva da engenharia a melhor é Montijo B e a pior a Ota;
    d) No aspecto ambiental a melhor é Rio Frio e a pior Montijo A;
    e) Na perspectiva da acessibilidade a melhor é o Montijo A e B e a pior Rio Frio *;
    f) No aspecto do esforço financeiro nas infra-estruturas e da própria TAP a melhor é Montijo B e a pior a Ota;
    g) Na perspectiva da operação simultânea com a Portela e dos investimentos inerentes a melhor solução é o Montijo B e a pior a Ota.
    (...)
    Estas conclusões da ANA de 1944 são esmagadoras para a decisão do governo, em 1988, que, com base no risco de colisão com aves, conduziu à precipitada escolha da Ota.
    (...)

    PS: No tempo em que os animais falavam e havia em Portugal planeamento estratégico/planos de fomento, concluiu-se que o NAL iria ser em Rio Frio (Década de sessenta, século XX).
    * Presumo que não contando ainda com a ponte Vasco da Gama.
    Comentários para quê? O Independente de sexta 5Ago ajuda a entender a fixação do senhor que anda a fazer de ministro das OP.
    A haver alguém para por ordem nisto, teria de ser o PR do meu País. Será?
    Conto com a compreensão do autor e do DN. Trata-se apenas do «interesse nacional».

    J.A. disse...

    Suponho a redacção correcta de um dos parágrafos é: "Estas conclusões da ANA de 1994 ..."

    Encontra-se num texto de Carménio Matias, disponível aqui:
    http://dn.sapo.pt/2005/08/01/suplemento_negocios/ota_o_interesse_nacional_e_outros.html

    LOPES CARLOS disse...

    A evolução dos preços do petróleo em 2006 e o seu impacto na aviação civbil deveriam ser tomados em consideração no processo de decisão sobre quaisquer hipotéticos novos aeroportos.