A reforma agrária de Sá Carneiro

A revista do Público de hoje inclui uma reportagem sobre os rendeiros da Herdade dos Machados (em Moura): um grupo de trabalhadores agrícolas com quem o governo de Sá carneiro iniciou, em 1980, uma espécie de reforma agrária "social-democrata".

Esta entrega de terras a 94 trabalhadores agrícolas coincidia, na época, com a devolução, aos antigos proprietários, de parte das terras que lhes tinham sido ocupadas logo a seguir à revolução de Abril.

Sá Carneiro procurava assim uma terceira via: nem a grande propriedade latifundiária, nem o colectivismo comunista. A entrega das terras a estas famílias destinava-se declaradamente a inaugurar um novo modelo de reforma agrária; na altura terá sido feita a promessa de que a propriedade lhes viria a ser entregue, mas no papel o que ficou escrito foi um arrendamento por 25 anos: que estão a terminar.

A revista transcreve estas palavras de Sá Carneiro, incluídas no discurso que fez no dia 26 de Abril de 1980, no acto de entrega das terras:

"Enquanto formos Governo e maioria, ninguém lhes tirará as terras, cuja exploração lhes é agora garantida em posse útil mas que podem tratar como se fosse vossa."

Entretanto, a nível governamental, ninguém parece ter dado muita importância ao assunto e o tempo correu a favor dos antigos proprietários; alguns dos arrendatários falecerem, outros desistiram e, nesses casos, as terras foram imediatamente retomadas pela Casa Agrícola Santos Jorge, que gere a Herdade. Um representante da Casa usa mesmo esta metáfora: "Somos como as crianças. Sempre que sabem que há ali um chupa-chupa, vão lá e comem-no". (A "posse" de terras anteriormente expropriadas no âmbito da Reforma Agrária é um dos motivos justificativos da "reversão" da propriedade, ou seja, da passagem do Estado para os expropriados, conforme se pode ler neste Acordão do STA relativo a esta Herdade.)

Os restantes arrendatários parecem não saber o que fazer. Recusam-se a celebrar contratos com a Casa Agrícola Santos Jorge, na esperança de que a antiga "promessa" de se tornarem proprietários se cumpra, mas aparentemente sem grande convicção; em alternativa sugerem uma indemnização por parte do Estado.

Emfim, espasmos de um país que tem andado à deriva.