sexta-feira, março 11, 2005

Vós que estais...


Sim, vós que estais mortinhos por mexer nos impostos (uns para os subir, outros para os descer), atentai neste artigo de Terrence Chorvat, do Neuroeconomics, cujo título é Taxing Utility e que pode ser descarregado aqui ou aqui. O resumo [em tradução minha] é:
«Para se avaliar a eficiência de um imposto, deve-se examinar o respectivo efeito sobre o comportamento dos indivíduos. Dum modo geral, quanto menos um imposto afectar o comportamento, mais eficiente será. O exemplo clássico de um imposto não-distorcedor é a lump-sum tax(a), que não muda com o comportamento do contribuinte. Contudo, demonstramos neste artigo que distorções no comportamento podem decorrer, e decorrem, de alterações neste imposto. O único imposto verdadeiramente não distorcedor teria de se basear na própria utilidade. A utilidade, que tem sido utilizada como norma para análises de distribuição, é também a base ideal para a análise de eficiência. De facto, qualquer tentativa razoável de descrever uma base de taxação minimamente distorciva, terá enorme afinidade com a noção de um imposto sobre a utilidade. Logo, a utilidade é a melhor base para avaliar a eficiência de um imposto»

(a) - lump-sum tax: imposto de montante fixo, não indexado.

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