quinta-feira, outubro 27, 2005

Novela mexicana

Actualizado

"Confirmo que muito em breve vou anunciar o dia e o local onde se vai realizar a apresentação do aeroporto da Ota, disse Mário Lino ao Diário Económico. O ministro da Obras Públicas sublinhou que "este projecto tem luz verde desde o programa de candidatura do Governo". Sem avançar datas, disse ainda que esta situação também se aplica ao projecto do TGV e que nas referidas apresentações constará "o ponto da situação das actualizações ultimas que foram elaboradas e vai ser apresentado o calendário das operações que vêm a seguir".

Recorde-se que em Agosto o mesmo ministro tinha prometido fazer em Outubro uma apresentação dos estudos que fundamentam a construção do novo aeroporto de Lisboa, na sequência de uma "microcausa" lançada pelo Abrupto e à qual o Pura Economia aderiu: "Pode o governo sff colocar em linha os estudos sobre o aeroporto da Ota para que na sociedade portuguesa se valorize mais a "busca de soluções" em detrimento da "especulação"? [1]

O tom agora adoptado pelo governo, através das declarações de Sócrates e de Mário Lino, parece indicar uma estratégia de facto consumado, afirmando que a coisa vai avançar porque estava no programa de governo, desvalorizando quaisquer debates ou discussões em torno do assunto. Vai haver uma apresentação,uma cerimónia e pronto!

O jornal Público, por exemplo, diz que "para a cerimónia da Ota, cujas datas definitivas estão dependentes da agenda do Primeiro-ministro, o MOP está a preparar um conjunto de documentos destinados a justificar a necessidade de construção de um novo aeroporto, o porquê da opção pela Ota e o modelo de financiamento do projecto". Não é delicioso? Andam a "preparar documentos". A decisão foi tomada (com base em quê?) e agora andam a preparar os documentos...

Hoje de manhã ouvi na RDP o director do Público comentar este assunto e referir como exemplo que existem dois estudos, com resultados diferentes, para as previsões de evolução de tráfego na Portela. O ministro tem feito declarações com base naquele que lhe é mais favorável: o que aponta para um esgotamento mais rápido da capacidade daquele aeroporto. José Manuel Fernendes manifestou o receio de que esta manipulação dos estudos (ocultando uns, exibindo outros) torne este processo bastante opaco.

Um dos documentos que ainda não existe é, precisamente, o estudo económico e financeiro. Mas, e ainda segundo o Público (que cita "fontes oficiais") "apesar de não ter os estudos, o Governo confia na viabilidade económico-financeira da Ota e garante que não está só, dando como exemplo o interesse já manifestado por investidores privados no projecto. Então não!? Eu se fosse um investidor privado, particularmente do tipo luso-rent-seeking, estaria a esfregar as mãos de contente por se anunciar um investimento desta dimensão sem que o "dono-da-obra" tenha feito as contas. Com um pouco de engenho, até acabarão por ser os privados a fazer os estudos, como está agora na moda. Topam? Concursos públicos em que são os concorrentes a participar na elaboração do próprio concurso podendo, por essa via, influenciar os critérios de adjudicação, montantes base, etç.

Parece uma daquelas novelas mexicanas em que os actores não acertam os movimentos bocais com o texto: neste caso, o texto são os documentos que (ainda) não há.

[1] Miguel Gaspar, no Diário de Notícias, classifica esta campanha como "um exemplo do exercício de cidadania".