terça-feira, maio 03, 2005

A nacionalização da PAC


A Política Agrícola Comum (PAC) foi um dos pilares que mais contribuiu para o sucesso da CEE, actual União Europeia mas, com o tempo, foi-se transformando num pesadelo, dado o seu peso no orçamento comunitário - absorve cerca de metade dos recursos orçamentais. Várias tentativas têm sido feitas para aligeirar a PAC, mas sem êxito. Também neste domínio a liberalização dos mercados mundiais tem colocado a Europa sob pressão da OMC. A PAC encontra-se pois entre a espada e a parede: dum lado o "povo agrícola" e os governos cuja sobrevivência depende do respectivo voto, do outro as restrições orçamentais e a OMC.

Agora encontra-se em discussão a "nacionalização" de uma fatia da PAC: os orçamentos nacionais dos estados membros suportariam parte das respectivas despesas, com a contrapartida de uma redução das contribuições para o orçamento comunitário. O governo português está contra a iniciativa, pois Portugal pode vir a perder muitos milhões de euros com a brincadeira.

A proposta de "nacionalização" da PAC decorre de um relatório elaborado pelo economista Kurt Wickman - disponível aqui - que propõe a abolição da actual PAC num período de cinco anos.

Kurt Wickman é também autor deste outro estudo sobre a PAC: "Whither the European Agricultural Policy ?", com ênfase nos problemas da Agenda de Doha. Um outro documento de Wickman versa a "harmonização das políticas fiscais na UE".

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