segunda-feira, abril 11, 2005

Publish or Paris ?


No meios universitários é muito utilizado o aforismo "Publish or Perish" ("ou publicas ou morres!") para significar a importância, no meio académico, de fazer publicar artigos de investigação em revistas da especialidade. A publicação funciona como uma variável proxy da capacidade do académico para investigar e para se manter actualizado. Um modo de classificar as universidades é mesmo através da avaliação da quantidade de artigos publicados pelos seus "profes". Uma variante mais sofisticada deste indicador recorre ao número de vezes que um artigo é citado por outros artigos, na suposição de que esse endicador representa o interesse e influência das ideias contidas num texto.

Mas não era sobre isso que eu vinha escrever, mas sim sobre uma paráfrase desse famigerado "Publish or Perish", utilizado num artigo acerca da alocação que os juízes de Direito fazem do seu tempo: "Publish or Paris ?", ou mais conretamente: "Publish or Paris ? Evidence of How Juges Alocate Their Time" [upload aqui]. O artigo é de Ahmed E. Taha, assistente de Direito da Wake Forest University, e é caso para lhe dizer: "com títulos desses, hás-de ir longe..." (na carreira judicial, entenda-se).

O trabalho desenvolve-se a partir de modelos com funções de utilidade em que juízes federais obtêm utilidade a partir da actividade judicial, do lazer, da reputação, da popularidade, do prestígio e de não ter sentenças suas anuladas.

O trabalho apoia-se em investigação anterior do conhecido teórico da corrente Direito e Economia, Richar Posner, ele próprio também juíz, e que é frequentemente citado no paper. Das citações retive esta:
«Para o punhado de juízes que actualmente ainda publicam as suas opiniões, e para alguns que o não fazem, existe uma utilidade adicional [à utilidade específica da natureza judicial, como a criação de precedentes], semelhante à que é obtida por qualquer autor literário ou académico. Existe também o prazer instrínseco da escrita, para aqueles que gostam de escrever, e do exercício e exposição da capacidade analítica ou outros dons intelectuais, para aqueles que os possuem e deles querem fazer uso».
A metáfora do título é pois: vamos lá ver como é que os juízes escolhem entre trabalho (escrever para publicação) ou lazer (flanar por Paris). Claro que o modelo formal não apura a quantidade de viagens a Paris ou outro destino turístico qualquer.

Entre os resultados, detecta-se alguma prevalência na tendência (embora sem grande relevância estatística) para a publicação em juízes mais jovens, em anteriores alunos de escolas de Direito de elite, em anteriores acusadores, bem como em anteriores juízes estatais ou locais. Anteriores advogados de defesa são menos inclinados para a coisa.

Como conclusão geral o investigador confirma a suposição teórica de que "os juízes alocarão o seu tempo de forma que a utilidade marginal derivada de cada actividade, judicial ou não judicial, seja a mesma."

O paper não é muito inovador, mas só o título vale a citação.

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