sexta-feira, dezembro 31, 2004

Milagres não há. Haverá pacto?...


Acabei de ouvir na Antena 2 excertos do discurso que o Presidente da República nos vai fazer amanhã. Espero que ele também tenha ouvido para saber o que vai dizer. Entretanto, na TSF, pode aceder-se ao seguinte excerto audio (sublinhados do "pura economia").
«Em economia e finanças não há milagres. Apesar dos esforços realizados e dos custos sofridos nos ultimos anos, nomeadamente na administração pública, a consolidação orçamental está muito longe de estar concluída e, como é praticamente reconhecido por todas as forças políticas e sociais, tem de continuar mas de forma estratégica, equilibrada e justa para poder ser aceite por todos.

«Nos últimos anos empenhei-me em promover algum entendimento quanto a estes grandes desafios entre as principais forças políticas. Tal entendimento, como é óbvio, não visa esbater as suas saudáveis diferenças programáticas nem substituir o combate político democrático entre elas.

«Pretende, nesta matéria, melhorar regras e metodologias de gestão orçamental; despolitizar questões estritamente técnicas; aumentar a transparência das contas públicas e acordar alguns princípios fundamentais em domínios como por exemplo os da evolução da dívida pública, do financiamento das autarquias locais e das regiões autónomas, da gestão do sector da saúde ou da sustentabilidade da Segurança Social. Em tudo isto deve haver uma perspectiva de médio e longo prazos que transcende a duração normal da legislatura.

«Após as eleições legislativas e independentemente dos seus resultados, continuo disponível para ajudar à obtenção do mencionado entendimento, caso haja e se manifeste claramente uma coincidência de vontades nesse sentido claramente por parte dos principais partidos políticos.»
Confirma-se assim a proposta reforçada de um pacto de regime - a qual irá certamente dominar a campanha eleitoral. Mais uma vez Sampaio toma a iniciativa política. A dúvida que agora se levanta é: sendo a questão orçamental o tema central do debate eleitoral, o "grande divisor de fronteiras", poderão os partidos prescindir dessa arma? E, sendo assim, poderá criar-se algum consenso em plena arena eleitoral? Acho difícil, mas vamos aguardar para ver.

Mas atenção: esta proposta só vai aparecer amanhã, portanto, vejam lá, não estraguem a surpresa!

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