Mais ou menos Estado

A polémica em torno de “mais Estado” ou “menos Estado” voltou a aquecer com o artigo de Francis Fukuyama publicado pelo 'The Observer' no passado dia 4. Comentado pelo Causa Liberal, pel’O Intermitente, pel’O Observador, e pelo Adufe, o título do artigo de Fukuyama não podia ser mais eloquente: “Bring back the state".

Os comentadores liberais apressaram-se a esclarecer que Fukuyama não defende o retorno do Estado, em termos de “mais Estado”, mas sim o reforço do exercício das suas competências com maior efectividade. Tudo se explicaria por recurso a duas palavras: o que Fukuyama defende é o reforço (strenght) do papel do Estado nalgumas áreas e não o alargamento a sua extensão (scope).

Jogos de palavras. Fukuyama afirma claramente no seu artigo que a era do “menos Estado” (que ele designa como a “era Reagan-Teacher”) está a terminar e o pêndulo oscilará agora em sentido oposto.

Razões desta mudança: enquanto que os grandes problemas do século XX tiveram origem em nações demasiadamente poderosas, tais como a Alemanha, o Japão e a ex-União Soviética (justificando-se então a defesa da diminuição do peso do Estado), muitos dos problemas actuais, tais como a pobreza, os refugiados, a violação dos direitos humanos, a sida e o terrorismo, são provocados por Estados muito fracos do Terceiro Mundo.

É certo que Fukuyama escreveu que “do ponto de vista do crescimento económico é melhor ter um Estado relativamente modesto em extensão mas forte na sua capacidade para realizar funções básicas tais como a manutenção da Lei e a protecção da propriedade”. Mas reconhece logo a seguir que não foi isso que aconteceu nos últimos anos. Aplicada a países em desenvolvimento, “a revolução Reagan-Teacher… teve um perverso efeito prejudicial”.

Somado à autocrítica de Milton Friedman [ver em pdf] que admitiu ter errado quando advogou como receita para as economias da ex-União Soviética: “privatizar, privatizar, privatizar”, o artigo de Fukuyama deixa os liberais em maus lençóis. Não admira, por isso, que o Causa Liberal faça um prudente aviso à navegação: as posições de Fukuyama não podem ser consideradas liberais. Aguarda-se o que os outros liberais, que rapidamente se colaram ao artigo do Fukuyama, terão a dizer a isto.