Desordem nas Ordens

O Público de hoje traz muito que ler sobre as Ordens Profissionais. António Marinho Pinto, candidato à O. dos Advogados, considera que ela tem estado “a reboque e atrelada aos interesses de quem se instalou nos tribunais, designadamente as magistraturas”. Bem, num contexto eleitoral estas declarações devem ser tomadas com alguma cautela, mas eu alimento as maiores dúvidas quanto à posição do actual bastonário contra a possibilidade de acesso às contas bancárias, como se se tratasse da mesma coisa que espreitar as pessoas na sua intimidade. Então os movimentos das contas não têm que estar espelhados e discriminados na contabilidade? Qual é o problema de poderem ser fiscalizadas para confirmar a sua veracidade?

Helena Roseta, da O. dos Arquitectos, escreve sobre a razão de ser da coisa. É uma assustadora visão messiânica: como a arquitectura não tem qualidade, toca a atribuir à Ordem competências nesse campo; como as escolas apresentam problemas, toca a por a Ordem a policiar os cursos. etç. Depois lá reconhece que, qualquer dia, não haverá capacidade para conseguir estágios para todos os que os demandam. A culpa? Tinha de ser: é do Estado. Patético.

Muito bom é o artigo de Vital Moreira, equacionando os problemas de conflito de competências que as Ordens apresentam. E avisa que, com excepção da Ordem dos Advogados, é “particularmente decepcionante o panorama da função disciplinar na generalidade das ordens profissionais portuguesas (…) a informação é escassa, mas há fortes indícios de que prevalece em geral a impunidade disciplinar”.

Será necessário criar uma Ordem das Ordens para impor a ordem nas Ordens?