Wim Duisenberg

Faleceu Wim Duisenberg, primeiro presidente do Banco Central Europeu, cargo que desempenhou entre Junho de 1998 e Novembro de 2003. Antes disso liderara o Instituto Monetário Europeu, instituição antecessora do BCE, sendo por isso considerado como "o pai do euro".

Duisenberg estivera recentemente em Portugal, participando no SAS Forum International 2005, altura em que deu um remoque a Vitor Constâncio (*), por causa deste ter acedido a calcular valor do défice para o governo (ver post).

O jornal Público faz um resumo da carreira deste "economista involuntário" (a opção pela formação e Enconomia foi feita por acaso) que foi ministro das finanças da Holanda entre 1973 e 1977, período durante o qual fez uma transição característica do pensamento económico dominante naquele período: "Confrontado com a crise provocada pelo choque petrolífero, mudou radicalmente o seu pensamento sobre o melhor caminho para induzir crescimento económico. Se nos dois primeiros anos de governo defendera uma política financeira de alto endividamento público (de influência keynesiana), acabou por alterar a sua posição para advogar uma linha de máxima austeridade".

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(*) -A Grande Loja do Queijo Limiano reproduz um artigo de António Borges sobre este assunto - o envolvimento do Banco de Portugal "em questões de uma sensibilidade política extrema" - também com uma posição critica.

TGV e OTA: não. Mas...

No momento em que se comemoram os 200 anos do nascimento de Alexis de Tocqueville, é curioso formar-se um movimento contra a realização de grandes projectos de investimento público. Grandes projectos significam impostos elevados, e se tal tipo de despesas tivesse de ser referendado democraticamente, muita coisa ousada e útil não teria sido feita. Cito as palavras de João Carlos Espada no Expresso de hoje: «Tocqueville detectara a ameaça de um "novo despotismo" na era democrática, resultante da tendência dos povos democráticos para não conceberem nada fora ou acima da 'vontade geral'».

Preocupa-me que toda a argumentação do governo e de outros defensores do TGV e do aeroporto na Ota seja feita exclusivamente na base de argumentos "fracos": 'temos de fazer porque os espanhóis já avançaram e não podemos ficar de fora', 'temos de fazer para não perdermos fundos comunitários', etç. A realização dessas obras com variantes mais económicas (como uma mistura de TGV com alta velocidade, ou a utilização das pistas de Alverca e Montijo, são hipóteses que nunca foram seriamente refutadas.

Mas também não me provaram que se tratam de "crimes", como já vi escrito. É verdade que o ónus da prova - da bondade dos investimentos - deve caber ao governo, que é quem tem o poder discricionário de decidir sobre a sua realização. Mas não se podem travar investimentos públicos na base da posição radical - tão na moda agora, especialmente na blogosfera - de que tudo o que o governo faz é mal feito. É uma posição ideológica, também ela não fundamentada.

Tudo avaliado, creio que se justifica um compasso de espera e uma discussão aprofundada sobre estes investimentos. Por isso opto por dizer não à sua realização, para já e nos termos em que o governo os pretende levar a cabo. Apoio o debate em torno do tema. Sendo embora leigo na matéria, o assunto interessa-me e preocupa-me, pelo que tenho incluído aqui referências a pontos de vista diversos sobre o mesmo, e continuarei a fazê-lo.

O certo é que...

O certo é que se encontram disponíveis on-line estudos sobre o novo aeroporto na OTA, como por exemplo os seguintes relatórios (cuja numeração indica que fazem parte de um conjunto mais amplo), alojados no site "NAER - Novo Aeroporto" (*) - embora a página-mãe tenha os links desactivados:

4. Recursos hídricos subterrâneos

8. Ecologia

13. Economia regional e local

15. Risco de colisão de aeronaves com aves

16. Estimativa do número de sobreiros afectados

Anexos (referenciado por Os Pássaros)

No site do Instituto de Acústica (espanhol) encontra-se este relatório:

Estudo de Ruído (para Rio Frio e Ota)

A Resolução do Conselho de Ministros 18-B/2000 refere alguns dados estatísticos e projecções, bem como alguma argumentação de base contra a viabilidade da Portela.

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(*) - A NAER é uma sociedade anónima constituída pelo D-Lei 198/98, com o objectivo de "proceder ao desenvolvimento dos trabalhos necessários à preparação e execução das decisões referentes aos processos de planeamento e lançamento da construção de um novo aeroporto em Portugal continental."

Figuinhos

«Uma sobremesa a honrar os belos figos algarvios e a mais preguiçosa das árvores, a figueira: retire a polpa a 6 figos e bata-a com uma colher de mel, uma pitada de sal e outra de pimenta. Esmague um requeijão com um garfo de modo a ficar cremoso e ponha metade no fundo de uma taça; deite por cima o doce de figos e cubra com o restante requeijão.
Enfeite com gomos de figo com a pele, regue com um fio de mel e polvilhe com um pozinho de canela. Algum problema? Os bons produtos adaptam-se bem a qualquer cozinha. Nós também.»

Maria de Lourdes Modesto in Expresso

Otites e tergiversações (II)

Rui in Adufe:

«Não é então razoável que eu, eleitor deste governo, me pergunte (não é preciso o ministro) que TGV e que aeroporto se vão fazer? Comboio a 200 ou a 320 à hora? Com que dinheiro? Com que gestão? Com que sustentação e com que impacto nos Orçamentos de Estado futuros? E com que retorno esperado para a economia nacional?»

In jornal Público:

«O ministro da Economia justificou hoje [num artigo de opinião publicado no jornal "Expresso"] a importância da construção do novo aeroporto de Lisboa e do comboio de alta velocidade pelas mais-valias que trazem para o crescimento e competitividade da economia portuguesa. (...) Manuel Pinho indica ainda que o novo aeroporto é financiado "quase exclusivamente pelo sector privado", considerando este "um projecto rentável". Manuel Pinho argumenta também que Portugal não pode ficar "paralisado" e isolado, numa altura em que os espanhóis têm já 9000 quilómetros de auto-estradas e querem alargar a rede de alta velocidade para os 10.000 quilómetros.»

Vicente Jorge Silva in Diário de Notícias:

«Assim, a partir do momento em que a agenda política do Governo passou a ser condicionada por este imperativo [medidas de austeridade draconianas que se revelaram inevitáveis devido ao estado das finanças públicas], era forçoso que outras componentes do seu programa fossem reavaliadas e objecto de uma nova síntese, nomeadamente as prioridades do investimento público e os megaprojectos da Ota e do TGV. Ora, isso não aconteceu, como se fosse possível conciliar estritamente a agenda pré-eleitoral e a agenda pós-eleitoral - e os sacrifícios exigidos aos portugueses não obrigassem a um maior rigor cirúrgico na política de investimentos.»

Ruben de Carvalho in Diário de Notícias:

«É necessário discutir se a Ota e o TGV são bons investimentos públicos - mas não é isso que está a acontecer recorrendo às dúvidas que os dois projectos levantam, o que a direita e o capital procuram é generalizar a ideia de que todo o investimento público é mau.»

João Vieira Pereira in Semanário Económico:

«O que move o governo em teimar levar avante com obras que poucos ou mesmo nenhuns defendem é algo desconhecido. Até agora a única justificação para a construção da OTA e do TGV é birrento “porque sim”. A força do populismo político é maior do que qualquer justificação. O poder político precisa de mostrar trabalho e de ter metas reais a que apontar.
O plano tecnológico já é história. Agora é a OTA e o TGV que contam. Duas obras sobre as quais nada sabemos e que só começarão a ter efeitos visíveis sobre a economia lá para 2010. Mas duas obras que, pela força de Manuel Pinho e de Mário Lino, e com a complacência de José Sócrates, se tornaram a bandeira política deste Governo.»

Manuel Alegria in Semanário Económico:

«(...) milhares de analistas, economistas, jornalistas e “treinadores de bancada” que pululam por este País e que peroram sobre tudo e nada com uma desfaçatez que chega a chocar. Com raras e honrosas excepções, o que temos assistido nos últimos tempos acerca dos projectos da Ota e do TGV é bem ilustrativo desta autêntica paranóia de ser ouvido ou marcar posição, mesmo que do assunto em causa pouco ou nada se conheça. O que pouco interessa, desde que se alinhe pelo discurso da moda, aquele que alguém, bem ou mal intencionado, preparou para que outros, muitos, se possível, debitem a seu belo prazer em meios de comunicação ávidos de sensacionalismo.»

Pedro Ferraz da Costa in Diário de Notícias:

«O Governo deixou-se arrastar pelas máquinas de promoção dos grandes projectos e desistiu de assegurar o insubstituível papel do Estado na articulação de políticas e na compatibilização das diversas redes portos, aeroportos, estradas e ferrovias. As opções da Ota e do TGV são duas manifestações desse afastamento das realidades, quer quanto aos custos de investimento e de operação, quer quanto à inoportunidade estratégica face a necessidades mais prementes.»

José Pacheco Pereira in Abrupto:

«Todos nós ficaríamos mais informados e poderíamos discutir melhor, aceitando inclusive as razões do governo para tão vultuoso e controverso investimento. Não há nada a temer pois não? Não há segredos de estado, pois não? Não há razões para não se conhecerem, pois não? Até já deviam estar na rede. Eles devem estar feitos em suporte digital, é suposto. Por isso, ainda hoje podem ficar em linha, ou este fim-de-semana. Não há razões para demora. Sugiro também, para no governo se ouvir melhor, que outros blogues e mesmo os meios de comunicação social possam todos os dias repetir a pergunta, o pedido, até ele ter a única resposta razoável. SFF.»

Carlos Manuel Castro in Tugir:

«Os defensores do novo aeroporto dizem que a Portela estará esgotada dentro de uma década. Mas, e os restantes aeroportos? Pedras Rubras, Faro? Será que Portugal só tem um aeroporto?
Continua a lógica do puro centralismo, que no caso do aeroporto, de central nem tem muito.»

Nicolau Santos in Expresso:

«Pois agora que aparece um Governo, que disse expressamente em campanha que queria compatibilizar o combate ao défice com o desenvolvimento e o investimento público, aqui d' El Rey que não é possível, tem de se deixar cair a Ota, o TGV e «tutti quanti», porque senão não conseguimos controlar o défice. Em matéria da qualidade do investimento público há certamente um grande debate para fazer - e parece que o Governo está disposto a fazê-lo a partir de Setembro. Em qualquer caso, sem investimento, público e privado, é que o país não vai para a frente. Se são «estes» os investimentos públicos que devem ser feitos é a questão que deve ser discutida. Mas está fora de causa que seja negativo que o Governo tenha dado aos agentes económicos, no início da legislatura, a informação sobre as grandes apostas que pretende fazer nesta matéria ao longo dos próximos quatro anos.»

José António Lima in Expresso:

«[Sócrates, na entrevista à SIC] foi convincente na justificação do pacote de investimentos do Governo, na defesa da Ota, do TGV (embora em versão minimalista, deixando cair alguns troços) e de outras obras públicas. Argumentando com a necessidade de não paralisar a economia do país, de ser absurdo que a rede de alta velocidade europeia acabe em Espanha ou de ser insensato não preparar alternativas para o esgotamento operacional a prazo do aeroporto da Portela.»

Últimas edições

É sempre triste ver desaparecer um jornal - e neste sábado serão dois os que terão as suas últimas edições. Relembro este post d'O Vilacondense sobre uma reportagem feita em 1896 ao Commércio do Porto

«Em 1854, o jornalismo portuense ocupava-se quase exclusivamente de questões políticas. Nestas circunstâncias, Manoel Carqueja e o dr. Henrique Carlos de Miranda, aos quais se juntou, pouco depois, Francisco Carqueja, irmão do primeiro, acharam que seria viável um jornal exclusivamente comercial. Assim, no dia 2 de Junho daquele ano, surge a público "O Commercio", porque "A Praça do Porto precisa d'um Jornal de Commercio, Agricultura e Industria, onde se tratem as materias economicas, historicas e instructivas deste tres poderosos elementos em que assenta a prosperidade das nações modernas.» (Associação Portuguesa de Imprensa)

O jornal «A Capital» foi fundado em 21 de Fevereiro de 1968 por Norberto Lopes e Mário Neves.

Alexis de Tocqueville

Comemoram-se hoje os 200 anos do nascimento de Alexis Charles Henri Maurice Clérel de Tocqueville, o aristocrata francês que observou o sistema democrático em gestação e detectou tanto as suas potencialidades quanto sua as fragilidades, as quais, ainda hoje, constituem o cerne das nossas certezas e das nossas dúvidas quanto a este sistema.

Em 1831 e 1832, Alexis de Tocqueville esteve na América com o objectivo de estudar o sistema prisional, para transpor algumas soluções para França. O estudo acabou por não ter grandes resultados mas, paralelamente, Tocqueville verteu as suas reflexões sobre a sociedade e a política americanas em "Da Democracia na América", considerado um marco da cultura política ocidental".

«O desenvolvimento gradual da igualdade de condições é, portanto, um facto providencial, tendo como características principais: ser universal, ser durável, escapar em cada dia ao poder humano; todos os acontecimentos, como todos os homens, servem ao seu desenvolvimento. Será sabedoria crer que um movimento social que vem de tão longe poderá ser interrompido pelos esforços de uma geração? Poderemos pensar que depois de ter destruído a feudalidade e vencido os reis, a democracia recuará perante os burgueses e os ricos? Interromperá ela a sua marcha, agora que se tornou tão forte e os seus adversários tão fracos? Para onde iremos, então? Ninguém o saberá dizer, pois faltam-nos termos de comparação: as condições são mais igualitárias hoje, entre os cristãos, do que jamais o foram, em qualquer tempo ou país do mundo; assim, a grandiosidade do que já foi realizado impede a previsão do que se poderá ainda realizar. O livro que ireis ler foi escrito sob a impressão de uma espécie de terror religioso, produzido na alma do autor pela vista desta revolução irresistível que marcha desde há séculos através de todos os obstáculos e que vemos, ainda hoje, avançar no meio das ruínas que ela própria provocou» ("Da Democracia na América")

«Aquilo que em todos os tempos ancorou a liberdade no coração de alguns homens foi o seu encanto próprio, independentemente dos seus benefícios, foi o prazer de poder falar, agir, respirar sem constrangimento, sob o único governo de Deus e das leis.» ("O Antigo Regime e a Revolução")

Textos de Tocqueville disponíveis on-line:

De la démocratie en Amérique I (1835)

De la démocratie en Amérique II (1840)

Deuxième lettre sur l'Algérie (1837)

Travail sur l'Algérie (1841)

Rapport sur l'Algérie (1847)

Tocqueville au Bas-Canada (escritos entre 1831 e 1857)

L'Ancien régime et la Révolution (1856)

Em inglês:

Democracy in America, Volume 1

Democracy in America, Volume 2

Outras fontes:

Biography

Alexis de Tocqueville: biographie - André Lacroix

Alexis d'Tocqueville Live Recitation

Jornais em risco

Anuncia-se o encerramento dos jornais "A Capital" e "Comércio do Porto". De acordo com notícia do jornal "Público", a empresa proprietária dos dois jornais ("Prensa Iberica") rejeitou uma proposta de aquisição de ambas as publicações apresentada por cinco quadros do grupo (management by out; esta solução já fora aplicada à Capital em 1999). A hipótese de liquidação dos dois órgãos parece estar a causar mais impacto no Porto, onde o "Comércio do Porto" tem um peso simbólico maior.

Política "Borda d'Água"

«Alguém acha possível que possamos ter uma política económica agora inspirada no almanaque Borda d'Água, o que significa que apenas devemos investir quando faz bom tempo? Não! Devemos investir mesmo quando faz mau tempo, justamente para que venha o bom tempo.»

Primeiro-ministro Sócrates, em resposta
aos que criticam os grandes investimentos
públicos por causa dos tempos de crise.
(Citação do jornal "Público").

Níveis de contestação

Os protestos de ontem, no Parlamento, atingiram um patamar a que que não se assistia há muito tempo. Segundo o Jornal de Notícias, «Centenas de trabalhadores da Administração Pública estenderam tarjas brancas onde se lia "não aprovem o roubo", ao mesmo tempo que, de olhos postos na bancada do governo, gritavam "fascistas", "gatunos" e "mentirosos".»

É sabido, há muito tempo, que as pessoas aceitam pior a retirada de um direito ou regalia que já possuíam, do que a negação de uma a que julgam ter direito. É isso que explica a denominada "ilusão monetária": um trabalhador aceita pior que lhe baixem o ordenado 5 % num período sem inflação, do que lhe aumentem o ordenado 5 % com uma inflação de 15 % - mesmo sabendo que o efeito final é mais favorável no segundo caso (vejam lá, aderentes do neo-liberalismo económico, se tendes explicação para isto...)

É, por isso, provável que assistamos nos próximos tempos a níveis de contestação raramente vistos - contrariando a teoria de que o que as pessoas desejam é um governo forte.

Otites e tergiversações

Bloguítica:

«O manifesto divulgado pelo Diário de Notícias não deve ser ignorado, pelo contrário. Quem ouviu hoje Vítor Bento, na SIC Notícias, terá ficado a perceber muito claramente aquilo que está em jogo. Cada vez mais me parece que os projectos da Ota e do TGV são, no mínimo, uma precipitação. Uma precipitação muito cara.»

A Arte da Fuga:

«O Manifesto sobre o investimento público é um bom resumo de tudo quanto se tem vindo a dizer e a escrever sobre este governo. Não traz, por isso, nada de novo. Nem sequer traz algo de muito relevante. Limita-se a recordar velhas regras básicas de governação. É neste nível que estamos. O tempo das trapalhadas já passou. »

O Insurgente:

«Embora não concorde com o tudo o que é dito (nomeadamente a sua inquebrantável crença - ainda que menor que o presente governo - no dirigismo económico) partilho o repúdio que estes dirigem aos "elefantes brancos" que se anunciam.»

Biblioteca de Babel:

«Um povo estúpido acredita no que lhe disserem. Se pessoas, aparentemente inteligentes, afirmam uma coisa é porque deve ser verdade. Se os jornalistas não o contestam, concordando com o conteúdo que ali é debatido, questionando apenas um ou outro detalhe lateral, então é porque é mesmo verdade. (...) Se lhes disserem que é preciso um grande aeroporto, daqueles mesmo muito grandes, eles acreditam. Os empreiteiros ficam radiantes. (...) Se lhes disserem que investimento público é bom eles acreditam. A quantidade de empresários que ganha dinheiro à custa do Estado agradece-vos a todos, esses também gostam que vocês acreditem nisso.»

Causa Nossa:

«Entrada da estação (!?) ferroviária de Coimbra, Portugal, UE (sim, não é na África central). O país que o manifesto dos 13 economistas desconhece...»

A Mão Invisível:

«Se a OTA ou a solução proposta para o TGV proposto (bem diferentes do conceito de necessidade de reestruturação de terminais aéreos ou da rede de TGV) fossem as soluções óptimas para as graves deficiências logísticas que o País exibe, não exisitiria um silêncio soturno, assutado e verdadeiramente comprometedor por parte de quem as quer promover.»

O Jumento:

«Que Sócrates é um teimoso e tem mau feitio já toda a gente sabe, o que não se sabia era que iria relacionar-se com os portugueses impondo essas más características pessoais, é o que está fazendo nos projectos da OTA e do TGV; Sócrates parece não entender que quem não explica tais investimento arrogando-se a decidir porque a sua convicção íntima basta, está a fazer o mesmo que faria qualquer "déspota esclarecido". O otismo de que Sócrates parece sofrer está a impedi-lo de perceber que se arrisca a entrar numa queda irreversível que o conduzirá à derrota e ao esquecimento político.»

Tudo na mesma, tudo normal

Uma das formas de "explicar" (ou perceber) um país é o de o analisar como uma soma de grupos de interesse que lutam e negoceiam entre si para obter o maior número de vantagens, embora mantendo uma coesão global necessária ao funcionamento do sistema. Portugal, de acordo com este modelo, esteve nos últimos meses em grande ebulição. Episódios como a demissão do ministro das Finanças e o "manifesto dos 13" são apenas manifestações dessa agitação.

O facto do governo ter admitido ontem introduzir medidas fiscais de diferenciação positiva para o transporte público de mercadorias (notícia do Público) revela um dos sectores que talvez venha a obter alguma vantagem. É verdade que o governo apenas "admite", mas a ANTRAM já manifestou estar "satisfeita com o compromisso do Governo".

Afinal, o país sempre funciona. Ufa!...

Leituras de Verão

A economia portuguesa em 2004 - capítulo do Relatório sobre a Situação Geral dos Mercados de Valores Mobiliários", da CMVM.

Viagens de Ulisses: Efeitos da Imigração na Economia Portuguesa - por Eduardo de Sousa Ferreira, Helena Rato e Maria João Mortágua

Custos de Contexto: vinte e dois casos ilustrativos
Agência Portuguesa para o Investimento

Para combater o esquecimento científico e tecnológico
por Joaquim da Costa Leite

Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável - 2005-2015

Finalmente um debate económico a valer

O Diário de Notícias de hoje apresenta o manifesto "O investimento público não faz milagres", um curto texto onde 13 economistas de renome (*) combatem a ideia de que crise económica do país se pode resolver pelo recurso a um programa de grandes investimentos públicos em infraestruturas:

«Primeiro, porque, numa situação de excesso de despesa, mais investimento em obras públicas irá favorecer sobretudo as economias de onde importamos, sem efeito sensível na capacidade produtiva da economia portuguesa, agravando o défice externo (pois só há financiamento parcial de fundos comunitários).

«Segundo, porque o tipo de emprego mobilizado pela construção pouco efeito terá na absorção do desemprego fabril gerado pela perda de competitividade da nossa indústria e mobilizará sobretudo a imigração.

«Terceiro, porque tais investimentos irão agravar ainda mais o desequilíbrio das contas públicas, seja pela despesa directa, seja pelos custos de exploração futura, seja, como aconteceu nas SCUTS, pelas inevitáveis garantias para assegurar a mobilização do sector privado. Pelo menos!

«Por fim, porque os portugueses não poderão compreender que lhes estejam a ser pedidos sacrifícios com impacto no seu nível de vida, quando o Estado se dispõe a gastar dinheiro em projectos sem comprovada rendibilidade económica e social.»

Alternativa proposta:

«Uma urgente e dedicada concentração de esforços visando apropriadas medidas de contenção orçamental (com uma estrita selectividade das despesas públicas), de incentivo económico a favor dos sectores produtores de bens transaccionáveis, de promoção da eficiência económica (nomeadamente através da redução das ineficiências geradas pelo próprio Estado) e de uma moderação da despesa colectiva.»

O mesmo jornal apresenta os argumentos com que o ministro Manuel Pinho respondeu, ontem, às criticas ao tal programa de grandes investimentos públicos em infraestruturas (PIIP):

Primeira crítica: o investimento público é o motor do crescimento. "Não, não é", sustenta Pinho. "Durante o período coberto pelo PEC entregue em Bruxelas, o investimento público não poderá ultrapassar os 3% do PIB. O motor do crescimento de longo prazo é o Plano Tecnológico."

Segunda crítica: o investimento público previsto nos PIIP vai aumentar o défice externo num montante de 10 % do PIB. "Não, não vai", recusa o ministro. "O investimento previsto é cerca de 30% do previsto no PEC. Como este é de de 3% do PIB, o pior que poderia acontecer seria o défice aumentar em 0,9%. Mas para tal seria necessário que todo o investimento consistisse em importações, quando o programa foi desenhado para aumentar a competitividade."

Terceira crítica: não foram ordenadas prioridades e os investimentos não são selectivos. "Pelo contrário, a filosofia dos PIIP é de, logo no início de uma legislatura, assumir compromissos relativamente às prioridades mais importantes", rebate Manuel Pinho.

Quarta crítica: o Governo escolheu obras faraónicas, porque decidiu avançar com o novo aeroporto e com o comboio de alta velocidade. "Os investimentos em transportes e em logística são aqueles que têm um efeito multiplicador mais elevado", replicou o ministro, "sobretudo em economias que, em termos geográficos, têm uma localização periférica. É esse o nosso caso".

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(*) - António Carrapatoso, Nogueira Leite, Augusto Mateus, Fátima Barros, Fernando Ribeiro Mendes, Medina Carreira, José António Girão, Silva Lopes, João Ferreira do Amaral, João Salgueiro, José Almeida Serra, Miguel Beleza e Vítor Bento.

Não fui eu que disse

"Camionistas dirigem-se a Lisboa em passo lento." (noticiário da Antena 1) A passo lento? Querem ver que seguem a pé com os veículos pela arreata ?

Politicamente correcto

A palavra "falhar" deveria ser banida das salas de aula e substituída por "sucesso adiado", para evitar desmoralizar os estudantes - proposta de um grupo de professores ingleses.

(Recolhido aqui)

Professora à paisana

Bill Goffe (na mailing-list tch-econ@elon.edu - ensino de Economia):

«Tal como muitos docentes, tenho por vezes a sensação de que não compreendo os meus alunos lá muito bem. Vai sair um novo livro (aparentemente será lançado na próxima semana) que parece abordar este problema. A autora é uma professora de antropologia que se se tornou aluna durante um ano. Ela fez os possíveis por viver como caloira (usando o dormitório, prescindindo do cartão de estacionamento para docentes). Abordou esse ano como se estivesse numa cultura diferente. Eis um excerto da descrição que ela faz:»

«Porque será que os alunos nunca aparecem no meu gabinete, a não ser que estejam com problemas no curso? Começo a questionar-me. Porque é que alguns dos meus alunos não tomam um único apontamento durante a minha grande aula? E que pensar daqueles estudantes que trazem grandes lanches e comem e bebem durante as aulas? Eu e os meus colegas tentamos constantemente compreender a razão de um comportamente que nos parece bizarro. Também fomos assim? Serão os estudantes actuais diferentes?"»

"My Freshman Year: What a Professor Learned by Becoming a Student" Rebekah Nathan Cornell University Press - ISBN: 0801443970

Este artigo: Undercover Freshman, revela um pouco mais sobre a aventura e o conteúdo do livro:

«A ideia surgiu-lhe quando esteve a fazer uma auditoria a um curso. Rebekah Nathan reparou que os seus colegas estudantes - que não sabiam que ela era professora - incluíram-na nas discussões sobre planos para o fim-de-semana, trabalhos de casa, e o que pensavam do instrutor. Nathan compreendeu que na sua qualidade de docente, o seu estatuto tornava difícil a muitos estudantes falar abertamente com ela, por muito que o incentivasse.

«Nathan preocupava-se com a hipótese dos estudantes começarem a parecer "pessoas de uma cultura diferente", e perturbava-a o facto de ela não compreender esta cultura com a qual interagia todos os dias. A experiência da auditoria apenas aumentou a sua frustração. Viu que bastava que os estudantes removessem o título de "professora" da sua persona para se abrirem com ela. Algo que não conseguia nas suas próprias aulas.»
(...)
«Baseando-se em entrevistas que fez, em conversas com colegas professores, nas suas interacções com professores e outros trabalhadores, bem como nas suas cuidadosas observações diárias, o livro proporciona um relato vigoroso da vida académica (...) Inserindo a sua própria experiência e dos seus colegas num contexto mais amplo, Nathan descobriu que os estudantes de hoje enfrentam novos desafios para os quais as instituições académicas não se encontram adaptadas. No fim do seu ano de caloira, ela sentia uma afectividade e respeito pelos estudantes como um todo, que anteriormente apenas reservava a certas pessoas. Ser estudante, descobriu ela, é uma tarefa árdua. Mas ela também indentifica algumas incompreensões, malentendidos e erros [misperceptions, misunderstandings, and mistakes] fundamentais, de ambos os lados, afectando negativamente a vivência académica.»

Universidades amuadas

Ontem fizemos aqui referência ao ranking das universidades portuguesas elaborado por Sousa Lobo. Hoje o jornal Público dá conta das reacções de desagrado da maioria das universidades - com excepção da primeira classificada, a de Aveiro.

Há argumentos para tudo - desde o dizer-se que "os números não batem certo" até à "suspeita" pelo facto de a divulgação do documento numa altura em que os alunos estão a fazer as suas matrículas. Há mesmo um reitor (da U.Minho) que diz que "nos ouvidos dos alunos vai ficar uma coisa que não vale a pena". Há muitos argumentos no sentido de que não é adequado comparar universidades como um todo, que se deviam antes ter comparado áreas científicas, etç. O que não falta aos senhores reitores é imaginação.

O certo é que, fundamentalmente, ninguém põe em causa os números. O estudo faz um ranking mas indica qual o critério utilizado: nº. de artigos publicados em revistas científicas por universidade e por professor. Não sendo um indicador absoluto, é dos melhores indicadores para aferir a capacidade dos professores para terem os seus conhecimentos actualizados, capacidade de trabalho, motivação, etç.

Um argumento muito referido é o de que nas áreas das ciências sociais se publica menos do que nas ciências "duras". Ora bem, isso é precisamente o que o estudo diz. O estudo não diz que a Universidade de Aveiro é melhor do que as outras: diz apenas que publica mais, e isso há-de ser indicador de alguma coisa: o seu reitor afirma mesmo que a investigação foi definida como a prioridade da Universidade, tendo havido "uma opção pela qualidade em detrimento da quantidade, com qualificação do corpo docente, criação de boas infraestruturas e massa crítica e investimento feito pela própria universidade". Alberto Rafael indica ainda quais as áreas científicas onde têm apostado mais: ciências de materiais, telecomunicações, ciências e tecnologias de saúde.

Ainda por cima, o indicador de Aveiro (1,5 artigos por docente) fica muito acima das restantes: 0,87 para a U. Algarve e o resto abaixo disso. Lisboa - que vergonha ! - aparece em 4º lugar, pela mão da Técnica, a minha dilecta universidade.

A aposta na investigação tecnológica tem sido frequentemente indicada como uma das linhas estratégicas para Portugal; e agora que há uma universidade que apresenta um indicador positivo nesse sentido, saltam os reitores das universidades velhas a contestar a validade da informação...

É sabido o que é que faz o "prestígio" de uma Universidade: a antiguidade, a visibilidade política dos seus docentes, o número de Ministros ali formados, etç. Mas tudo isto são indicadores velhos, bons para eras passadas. E qual é o problema de uma universidade jovem ultrapassar as outras?

Eu ficaria preocupado se os srs. reitores colocassem em causa a qualidade da investigação. Ficaria na dúvida se alguns deles dissessem: publicamos pouco mas aquilo que publicamos é de suprema qualidade. Mas não.

A publicação em revistas científicas tem o mérito de garantir o controlo de qualidade dos artigos e da investigação subjacente. As revistas procuram prestígio e implantação; para isso procuram que os artigos publicados tenham qualidade e interesse. Claro que hão-de existir diferenças de qualidade entre diferentes revistas, mas a regra geral é esta. Toda a gente gosta de publicar em revistas científicas (dá prestígio, conta para o currículo, é bom para o ego) e por isso é um mercado concorrencial que assegura qualidade.

Este é um critério, não infalível, mas tem muitos méritos. É um critério usado intensivamente em todo o mundo (não só os artigos publicados, mas também as subsequentes citações desses artigos feitos por outros artigos). Terão os senhores reitores críticos um critério alternativo para nos sugerir ?

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Textos relacionados, disponíveis na net:

The Universities Ranking Game, Competitive Strategies and Competitive Interactions (2004)

The Introduction of Quality Indicators in the Higher Education Institutions in Europe

The Top American Research Universities (2000)

Reinventing Europe's Universities (2004)

Evaluating the Evaluators (1999)

Qualitative Aspects of Quantitative Measurements in the Age of Cyberscience

Using National Data in Universities Rankings and Comparisons (2003)

The World University Rankings (2004)

Evaluating Economics Research in Europe: An Introduction (2003)

Rankings of Academic Journals and Institutions in Economics (2001)

Um grande salto para um electrão

A boa ciência, segundo consta, é aquela que traduz os conhecimentos em medições. Não admira por isso que se faça algum alarde sobre a medição, realizada recentemente, do tempo que um electrão leva a saltar dum átomo para outro: 320 atosegundos (um atosegundo equivale à milionésima parte de um milionésimo de segundo, ou 0,000000000000000001 segundos - portanto, é fazer as contas, como diria o engenheiro).

Para os não engenheiros, adiantaremos que a relação entre um atosegundo e um segundo é da mesma ordem de grandeza que entre um segundo e a idade do universo (qualquer coisa como 14 mil milhões de anos). Trata-se de uma medição feita com uma precisão nunca antes alcançada, e foi feita em átomos de enxofre sobre uma superfície metálica - de ruténio. A proeza foi conseguida pelos investigadores Daniel Sánchez-Portal e Pedro Miguel Etxenike do "Donostia International Physics Center", juntamente com outros inbvestigadores, e deu origem a um artigo publicado esta semana pela revista "Nature".

O relato deste acontecimento pode ser feito aqui, no site do PhysOrg, onde também se salienta a importância prática da descoberta, a qual «permitirá optimizar a concepção e desenho dos materiais que constituirão os futuros aparelhos electrónicos, nas áreas da nanoelectrónica e electrónica molecular. Esta técnica particular utilizada nesta experiência, permite distinguir entre diferentes valores do spin electrónico (efeito giromagnético) e abre caminho para novas áreas de investigação no campo da "spintrónica", uma nova electrónica onde o factor chave não é o electrão, mas o spin. Os processos de transferência de cargas são igualmente essenciais para a vida (na fotosíntese, por exemplo), para a produção de energia (células fotovoltaicas) e, em geral, para a fotoquímica e electroquímica.»

A propósito: o"Donostia International Physics Center" fica mesmo em Espanha, ali no pais Basco. Eis no que se andam a entreter os vizinhos.

Banhos quentes ou água fria ?

A tricandidatura de Mário Soares à Presidência da República anda a deixar o pessoal marado: já não falam de política, apenas da idade do homem.

Nem mesmo o inteligentíssimo Professor Marcelo encontrou melhor argumento (contra) do que dizer que há 25 anos o Soares trocava "milhares" por "milhões". Então, mas ele não foi já Presidente depois disso - elogiadíssimo pelo Professor-nadador?

O Professor Marcelo já na semana anterior tinha "avisado" que Mário Soares, se fosse eleito, traria problemas ao governo. Pareceu-me mais uma tosca tentativa de "desmotivar" Sócrates que, já se sabia, andava a ponderar a hipótese.

Eu não simpatizo lá muito com o velhote Soares, mas toda esta nervoseira dos formadores de opinião estão a tornar-me o homem mais simpático.

Lembram-se do xeque-mate que Soares deu a Cavaco quando fez a presidência aberta na Área Metropolitana de Lisboa? - a mostrar as barracas, os desempregados, etç. Quebrou a imagem de "país moderno" que se tinha instalado, desmascarou o pretenso "bom aluno" da União Europeia, na aplicação dos Fundos, etç.

Pode-se imaginar que Mário Soares fez isso para favorecer a esquerda, mas também se pode ver como prestou um favor ao país, mostrando que o rei ia nu.

O certo é que, depois disso, Guterres voltou a embalar a malta na cantiga do "país com capacidade organizativa, reconhecida lá fora", etç.

O Professor Marcelo diz que o país precisa de um Economista na Presidência (ao nível que nós chegámos...). Mas pensemos bem: Cavaco, como mais tarde Guterres, iludiu-nos - ou ajudou a que nos iludíssemos - quanto ao real estado do país. Mário Soares desmascarou-o e acordou-nos com água fria. De qual dos dois é que estamos a precisar agora? Banhos quentes ou água fria?

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E por falar em modelo económico: alguém sabe qual é o modelo económico do professor Cavaco Silva? Relembrando o que escrevi sobre o seu trabalho teórico (ver aqui), o que se detecta é que se trata de um puro keynesiano, que para dar um ar liberal à obra pediu a João César das Neves para lhe escrever um capítulo liberal-coisa-e-tal. Não me parece que fosse vantajoso ter na Presidência um economista a orientar os ministérios das Finanças ou da Economia - e também não sei se é a isso que ele aspira - mas é um argumento que vai ter curso nos próximos tempos.

Universidades no pódio

O Professor Luís Sousa Lobo, ex-reitor da Nova, elaborou um ranking das universidades portuguesas, baseado no número de publicações científicas, poderado pelo número de docentes. A classificação, divulgada pelo jornal "Público" de hoje, é a seguinte:

Universidade	Nº artigos (a)	Docentes (b)	Rácio (c=a/b))	Posição	Incremento
Aveiro	612	399	1,53	1	108
Algarve	193	221	0,87	2	26
Porto	1150	1380	0,83	3	106
Técnica (Lx)	960	1186	0,81	4	91
Coimbra	640	953	0,67	5	58
Nova	474	703	0,67	6	55
Minho	406	631	0,64	7	84
Lisboa	631	1142	0,55	8	37
Madeira	30	95	0,32	9	-1
UBI	61	238	0,26	10	7
UTAD	92	362	0,25	11	27
Évora	87	382	0,23	12	18
Açores	42	184	0,23	12	7
Aberta	13	112	0,2	14	6
ISCTE	27	227	0,12	14	6

Texto do "Público".

Dez leis fundamentais

João Pereira Coutinho, no Expresso de hoje, aponta dez leis fundamentais da "crónica"; eu creio que podemos substituir "crónica" por "blogue" que ainda fica mais verdadeiro:

«1º. A crónica não é um género jornalístico; a crónica é um género literário;
2º - A crónica pode partir da relidade mas, não raras vezes, a crónica cria a sua própria realidade;
3º - a crónica não é análise nem comentário; a crónica é confissão e hipérbole;
4º - a crónica não pretende formar ou influenciar; a crónica deve entreter e, se possível, opinar;
5º - a crónica não vive da especialização; a crónica vive da diversidade;
6º - a crónica vale pelo estilo e pela substância; em caso de conflito, sacrifique-se a substância;
7º - a crónica não pondera opiniões contrárias à sua; a crónica pondera apenas uma opinião que seja contrária às outras;
8º - a crónica não está certa ou errada; a crónica, como diria Wilde, está apenas bem escrita ou mal escrita;
9º - a crónica é pessoal; a crónica é um prolongamento do ego;
10º - a crónica deve ser tão fácil de ler como de esquecer.»

Protecção da propriedade intelectual (cultural)

O problema da protecção dos direitos de autor, nomeadamente no ambiente da Internet, é uma questão algo complexa, mas cuja principal incidência, em termos económicos, poderá ser resumida da seguinte forma: a protecção de uma criação/invenção produz um monopólio. Ou seja: se quisermos adquirir aquele produto, teremos de recorrer ao seu único produtor: o autor da criação protegida. Eventuais réplicas terão de igualmente de ser autorizadas pelo autor.

Este monopólio visa a remuneração do trabalho criativo realizado, mas igualmente o incentivo a novas criações.

No entanto, as situações de monopólio não são desejáveis, do ponto de vista de funcionamento dos mercados. Por isso, os monopólios criados no âmbito da protecção dos direitos de autor são sempre temporários, visando atingir os dois objectivos: a protecção/incentivo do acto criador e - algum tempo depois - o estabelecimento de condições concorrenciais no mercado de oferta e procura dessas obras.

Como é sabido, na cultura da esfera informática e da Internet encontra-se muito difundido o espírito da liberdade de acesso e de uso. O grande argumento desta corrente é a de que, se a Internet tivesse sido objecto de uma protecção inicial dos de direitos de autor, nunca teria tido o desenvolvimento exponencial que teve. E o certo é que, dessa "liberdade", hoje todos beneficiam, desde os consumidores às empresas.

Na minha opinião, a fronteira entre a protecção total e a liberdade total (de uso das inovações, artísticas ou outras) não tem uma linha de demarcação única: cabe à sociedade, através do processo legislativo democrático, decidir quais as situações em que deve ocorrer essa protecção, o respectivo prazo de duração, etç. Caminhando mais no sentido da protecção, incentiva-se mais a criação, mas limita-se o respectivo mercado (situação que prejudica tanto consumidores como produtores); caminhando mais no sentido da liberdade, protege-se e incentiva-se menos a criação mas alarga-se o acesso a esses bens. Trata-se de um trade-off, uma escolha a fazer.

Posso exemplificar com o domínio musical: necessitei há poucos dias de obter uma gravação de uma música da Filarmónica Fraude, de um disco de 1969. Como este disco nunca foi reeditado (embora a canção o tenha sido em algumas colectâneas), eu simplesmente não tive acesso à sua aquisição. No caso das colectâneas, se as encontrasse, teria de adquirir, juntamente com a canção pretendida, outras canções de outros músicos, etç. - uma situação pouco confortável.

Aconteceu que encontrei a canção disponível, em ficheiro mp3, na net: fiz o respectivo carregamento e fiquei com a canção, de borla.

É certo que houve aqui uma infracção aos direitos de autor: ou minha, ou de quem a disponibilizou on-line, ou de ambos. Mas não havia simplesmente alternativa.

Imaginemos que as editoras destas canções tinham feito o "trabalho de casa" e tinham disponíveis, para venda, estas canções on-line:eu teria todo o gosto em fazer a respectiva aquisição; seria até preferível, do que comprar todo o disco. Eu ganharia com esta situação (porque teria muitas outras músicas disponíveis, já que a disponibilidade desta foi uma grande coincidência), os autores ganhariam, as editoras também ganhariam. Esse ganho decorreria, nomeadamente, dos baixos custos desta operação, comparativamente com a necessidade de fabricar CDs, armazená-los, distribui-los, etç.

A situação existente é a de que as editoras portuguesas não se adaptaram aos avanços tecnológicos, enquanto que os consumidores (alguns, pelo menos) recorrem a essas tecnologias. Aquele défice de adaptação tecnológica não pode ser "premiado" com a protecção dos direitos de autor de editoras que pretendem continuar comodamente no universo dos CDs. Há quem diga que "os mercados não dormem", e este é um caso. Porque hei-de ter que pagar por um CD, quando eu só quero uma música daquele conjunto – o que a tecnologia me permite ?

Por isso, concordo com a protecção dos direitos de autor e com a limitação do acesso livre a obras cuja propriedade intelectual é já hoje protegida - e com a que venha a sê-lo no futuro - mas apenas desde que o dinamismo empresarial me permita usufruir do progresso tecnológico, tendo acesso aos bens de modo amigável, com grande rapidez e a baixo custo. Caso não seja assim, a tecnologia acabará por ser aproveitada por quem melhor a souber aproveitar - neste caso, o consumidor.

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Adenda:
Sobre este assunto, estão disponíveis na net os seguintes textos, abrangendo diversos pontos de vista:

Ascenção e declíneo do autor, de Bruno Dorigatti, onde é referido o
conceito de copyleft (por oposição a copyright) - uma espécie de copyright libertário, ou de esquerda, concebido como um "meio de proteger o trabalho das pessoas, mas sem impedir que outras pessoas o reproduzam ou copiem";

Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação;

Manifesto português da Plataforma pela Música, defendendo um reforço da protecção dos autores e até o alargamento do prazo de protecção das obras musicais, de 50 para 70 anos;

Ataque à inovação, um texto de Luís Leira (integrado numa publicação do Bloco de Esquerda - página 8) onde se apresenta a versão libertária. A certa altura, pode ler-se: "Se Haydn tivesse patenteado a sua obra, por exemplo, o seu discípulo Mozart estaria em sérias fificuldades (...) Os defensores das patentes dizem que elas são a única forma de defender a inovação. A verdade é exactamente oposta: as patentes impedem a inovação".

Nota da APEPI sobre a gestão dos direitos de autor;

Propriedade Intelectual, uma análise jurídica do professor brasileiro José Carlos de Araujo Almeida Filho, onde se refere que, "em se tratando de um meio novo e muito mais dinâmico que o próprio direito, valem mais as normas consuetudinárias que se criaram durante estes mais de 6 anos de Internet no Brasil, do que regras específicas."

Ouvidos com paredes: José Cid no índex (*)

José Cid tem uma carreira longa, iniciada em 1956, quando fundou o grupo "Babies". Em 1960 seguiu-se o "Conjunto Orfeão", com os conhecidos José Niza e Proença de Carvalho (actualmente advogado).

Mas é em 1966, com a criação do ""Quarteto 1111"" e a composição de "A Lenda de El-Rei D. Sebastião" que o país toma conhecimento de José Cid. O impacto é tão grande que o programa de rádio "Em Órbita", exclusivamente dedicado à música pop-rock de expressão anglo-saxónica, abre um excepção (a única) para emitir uma música portuguesa. É de referir que os padrões de qualidade do "Em Órbita" eram elevados, tendo contribuído para divulgar em Portugal nomes como o de Bob Dylan, Donovan, Joan Baez, etç.

A excepcionalidade da transmissão desta canção justificou a leitura prévia de um comunicado (disponível aqui), lido pelo locutor João Mota, que corporiza um autêntico manifesto para uma nova música popular portuguesa. Entre os "requisitos mínimos" deste manifesto estavam:

1 ° - Autenticidade aferida em função do ambiente e da sociedade portuguesa e da tradição folclórica do nosso país.

2° - Afastamento radical da utilização puramente oportunista de padrões internacionais e pseudo internacionais, impossíveis de transpor com verdadeira honestidade para o nosso meio.

3° - Rompimento frontal com as formas de música popular comercial mais divulgadas em Portugal e que se caracterizam pela teimosa insistência em seguir os figurinos caducos e provincianos de Aranda do Douro, San Remo ou Bênidorm.

4° -Demonstração de um poder criador e interpretativo que ultrapassasse de forma a não deixar dúvidas, apelando a uma imitação grotesca que se faz no estrangeiro, quer na forma de copia pura e simples, quer na de adaptações apressadas, quer na utilização de uma língua, de um estilo ou de um som de importação, tudo defeituosamente assimilado.

E o comunicado adiantava ainda mais: "O que neste trecho impressiona mais, o que nele se inclui de mais nitidamente inédito, é que em cima de uma melodia de encantadora simplicidade, há uma história singela, popular, portuguesa, dita em versos directos, certeiros, desenfeitados. Conta-se uma história, uma lenda. Como lenda que é trazida até hoje pela herança popular, pertence ao folclore, ao património mais íntimo da comunidade e dos costumes do nosso país."

Estas eram algumas das qualidades atribuídas pelo "Em Órbita" à composição de José Cid. Algumas pessoas poderão considerar o episódio algo ridículo, mas isso deve alertá-las para o seguinte: talvez as posições que defendem hoje venham a ser consideradas igualmente ridículas.

Em Agosto de 1969 José Cid tentou organizar o primeiro festival pop-rock em Portugal, no Estoril (parque dos Salesianos); a proibição em cima da hora irritou a assistência, que queimou umas quantas cadeiras, seguindo-se a intervenção da polícia de choque, com escaramuças que se prolongaram palas ruas do Estoril (ver aqui). Nesse mesmo mês de Agosto teve lugar nos EUA o mítico Festival de Woodstock. Portugal terá de esperá por 1971 para ter o seu Woodstock, o Vilar de Mouros de 1971, onde o "Quarteto 1111" também participou.

Ainda em 1969 José Cid grava o seu primeiro disco a solo, "Lisboa Camarada", que é proibído pela censura. Também nesse ano o "Quarteto 1111" grava o seu primeiro LP, com o nome do grupo, que é lançado no início de 1970 e imediatamente proibido, com apreensão dos exemplares prensados. Trata-se de um álbum conceptual, com um fio condutor em torno dos temas da emigração, do racismo e da guerra. A canção com o título "A Lenda de Nambuangongo" (nome mítico da zona de Angola onde eclodiu a guerra) fala expressamente da guerra e termina com uma mensagem de paz forçada pela natureza:

E o vento rugindo (...)
fendeu a montanha

De dentro saíram
na raça irmanados
indígenas brancos
e negros soldados

Era demais para a censura. Mas também não era exactamente a "mensagem" da esquerda estudantil contestatária (na linha do Maio de 68) ou da oposição comunista, que preferia uma emancipação pura dos africanos, e não essa coisa de "braço dado". Este disco inclui ainda a primeira edição da canção "Trova do Vento que Passa", de Manuel Alegre e Adriano Correia de Oliveira.

Trata-se de um disco de grande qualidade musical, tanto nos temas melódicos como nos arranjos, execução instrumental e qualidade de gravação. Uma obra-prima do pop-rock português que ficou na gaveta. A PIDE não gostou. Mas a esquerda também não: haveria de preferir as baladas chatas e soturnas, mais de acordo com o "realismo popular" soviético, que era o que passava nas sessões musicais clandestinas promovidas pelas associações de estudantes.

Com o 25 de Abril chegou a grande radicalização: numa discussão do tipo "qual o detergente que lava mais branco", a esquerda radical só considerava legítimo o pessoal do Canto Livre (Zeca Afonso, Adriano, etç.) considerado mais "consequente", com desprezo por todos aqueles que tinham, por exemplo, participado nos Festivais da Canção: tal era o caso de José Cid.

Por esta altura, é certo, já José Cid tinha criado os "Green Windows", uma variante do "Quarteto 1111" com coros femininos e a cantar em inglês, para tentar entrar no mercado internacional: uma espécie de "Abba à portuguesa". Obtém grande sucesso comercial com "20 anos", porém a inteligentzia não mais perdoará a José Cid, que passará a ficar rotulado como cantor "comercial" e de gosto duvidoso.

Sobre esses "20 anos" já passaram outros 30 anos. Mortos os "Abba", já a elite musical os reconhece como um "grupo importante", elogiado um pouco por todo o lado.

Em 1978 Cid gravou nova obra prima: o LP "10,000 Anos Depois Entre Venus e Marte", considerado hoje uma das melhores obras de rock progressivo em todo o mundo. E assim estamos nós: um dos nossos mais criativos artistas, e com maior sucesso, tanto no país como no exterior, considerado aqui como um artista sem qualidade. Creio que isto diz muito sobre o país que somos. Eu próprio alimentei esse preconceito. Mas não há maneira de esconder a idiotice desta atitude.

É certo que José Cid parece ter uma febre por acompanhar tudo o que é novidade: ainda recentemente o ouvi na rádio dizer que estava a seguir uma nova corrente, o "etno rock". Esta deriva constante pode ter contribuído para alienar muitos dos admiradores que foi entretanto conquistanto: a inovação na música (como noutras áreas) não é apreciada no nosso país.

José Cid bem se queixa da injustiça com que é tratado, mas não tem hipótese: os "heróis" desta telenovela musical nunca se auto-promovem: esse é um trabalho reservado para alguns corifeus.

Há uma semana, no programa "O Amigo da Música", o ouvinte convidado passou, como uma das "músicas da sua vida", um tema de José Cid - precisamente os "20 anos". Foi quanto bastou para a Antena 1 receber emails de ouvintes indignados com o facto. Acharam, certamente, que José Cid não tem "cabidela" num programa de qualidade.

Eis o que somos: um país com a censura na cabeça de cada um. No programa em que participei, José Nuno Martins citou uma frase do Maio de 68: "As paredes têm ouvidos. Os ouvidos têm paredes". Creio que é isto que explica a censura da intelectualidade portuguesa a José Cid.

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(*) Índex: designação da lista de livros proibidos pela Inquisição; por analogia: lista de obras ou autores proibidos.

Adenda - referi o caso de José Cid, mas poderia também ter referido o de Lena d'Água, que parece não "passar" no crivo da "qualidade" cultural da nossa intelligenzia; Lena d'Água tem um blogue intimista, assumidamente para falar da sua música e de si (como são todos os blogues, embora a maioria se disfarce de púlpito da boa moral). Bastou uma referência aqui a esse blogue para logo alguém ter ficado ofendido. Pois volto a conselhar uma visita ao blogue da Lena d'Água, que agora também disponibiliza canções da Lena, tais como as excelentes "Armagedon" ou "Redondo Vocábulo" e, sobretudo, "Laura" (com Jorge Palma).

O Amigo da Música

Este J.A. que aqui habitualmente escreve, vai participar no programa "O Amigo da Música", de José Nuno Martins, na Antena 1. Trata-se de uma amigável e agradável conversa sobre algumas das "canções da minha vida". O programa será emitido no próximo Domingo às 12 horas (e creio que repete na 5ª feira às 00.10) mas como já foi previamente gravado, posso dar uma ideia sobre o seu conteúdo, nomeadamente acerca das canções incluídas.

Como facilmente se poderá confirmar, os temas escolhidos por mim para representar o meu percurso de ouvinte da rádio, foram na realidade "escolhidos" por pessoas como o José Nuno Martins e outros que, desde os anos 60, formaram a minha cultura musical através de notáveis programas de rádio - programas informados, cultos, democráticos, divertidos e ousados. Tratou-se, portanto, de um reencontro entre pessoas que nunca se tinham visto face a face, mas que tinham dialogado bastante através dos "cantores do rádio".

No programa também se falou da blogosfera e da protecção dos direitos autorais, mas sobre esse tema farei um post específico. Também escreverei um post sobre José Cid: um caso de talento sub-valorizado pela minha geração, com prejuízo, sobretudo, para nós próprios.

As canções por mim escolhidas - dentro da única limitação colocada, o serem de expressão latina - foram:

"Tu nombre me sabe a yerba" de Joan Manuel Serrat - eu pretendia "O Ferro Velho", num LP de 1969, integralmente cantado em português, por um catalão que raramente cantou noutras línguas que não a sua e o castelhano. Traduções das letras revistas por Alexandre O'Neill. Infelizmente não foi possível encontrar este disco; em alternativa passou a magnífica "Tu nombre me sabe a yerba".

"Canção Nordestina" de Geraldo Vandré - desde que ouvi pela primeira vez esta canção, num pequeno rádio, não mais a esqueci, durante os vários anos que se passaram até a escutar de novo; nesse tempo não dispunha de meios de reprodução, gira-discos ou gravador, pelo que cada audição era preciosa. Quanto à canção: o tom de lamento, as imagens fortes do abandono, da seca, do efeito terrível sobre as pessoas ("menino de pé no chão/já não sabe nem chorar") e, sobretudo, aquele "Ai" no penúltimo verso – tudo isso contribuíu para uma primeira impressão indelével. Geraldo Vandré é mais conhecido pela balada "Para não dizer que não falei de flores" (cuja interpretação ao vivo no Maracanãzinho, acompanhado em uníssono pelo público, é um dos mais emocionais momentos da história da música brasileira) mas, para mim, será sempre e essencialmente o autor e intérprete de "Canção Nordestina"

"Tropicália" de Caetano Veloso - um dos hinos do Tropicalismo, que viria a dar lugar a um curioso incidente, em 1969, no castelo de Sesimbra, com o meu amigo Rafael Monteiro, que lhe "reinventou" a canção, numa inesperada e insólita interpretação, de tal forma convincente que deixou Caetano Veloso na dúvida. Caetano estava em Portugal com Gilberto Gil, de passagem para Londres, a caminho do exílio imposto pelos militares, mas o episódio marcou-o de tal forma que lhe dedica amplo espaço no seu livro "Verdade Tropical".

Rafael Monteiro pertencia ao grupo da "Filosofia Portuguesa" (de Álvaro Ribeiro e Agostinho da Silva, entre outros). Caetano, como aluno de filosofia na universidade de Salvador, tinha conhecido Agostinho e contactado com esta corrente filosófica, o que contribuíu ainda mais para a surpresa do cantor.

Esta passagem de Caetano por Portugal (no início de 1969) também é referida por Nelson Motta no livro "Noites Tropicais", onde conta como, em lua-de-mel, se cruzou no Bairro Alto com Gil e Caetano, enquanto a malta do bairro atirava bocas ao baiano pela sua indumentária hippie - e Caetano ria.

"Andaluces de Jaen" de Paco Ibañez, com letra do poeta Miguel Hernández - uma elegia "brechtiana" dos trabalhadores dos olivais andaluzes, "aceituneros altivos":

¡Cuántos siglos de aceituna,
los pies y las manos presos,
sol a sol y luna a luna,
pesan sobre vuestros huesos!
Andaluces de Jaén,
...
de quién son estos olivos?

Como recordou José Nuno Martins, Miguel Hernández foi encarcerado pelos fascistas de Franco, após ter sido rechaçado quando buscava abrigo na terra portuguesa, vindo a morrer no cárcere ^(*). Por isso o violoncelo da canção talvez também chore por nós.

"Flor de Laranjeira" da Filarmónica Fraude - música pop/rock cantada em português, uma crítica soixante-huitard a um casamento burguês, com sugestões rítmicas do folclore nacional e coros à "beatles".

"João Nada" do Quarteto 1111 - esta canção extraordinária é de um disco de 1970 proibido pela censura: um álbum conceptual sobre - e contra - a emigração, o racismo e a guerra colonial; inclui a primeira gravação da "Trova do Vento que Passa", da autoria de Manuel Alegre e Adriano. José Cid esteve quase sempre na vanguarda musical – tal como acontece neste disco – mas talvez tenha sido essa incessante busca que o tenha afastado sucessivamente dos públicos que ia conquistando. Ou talvez tenha sido a nossa hipocrisia. (tema a desenvolver noutro post).

Já não houve tempo para o último tema:

"Maré Alta" de Sérgio Godinho - Um puro rock ao serviço da revolução. Isto em 1972 - e ainda há quem diga que Rui Veloso é o "pai do rock português". Um ritmo alucinante para uma premonitória canção que se liga, na minha memória, aos dias da "cantina nova" de Económicas.

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(*) - "El fin de la guerra civil [1939], va a cambiar toda su vida. Comienza la retirada y el exilio de intelectuales. Miguel no se asila en la embajada de Chile, como se lo ofreció. Va a su pueblo [Orihuela - Alicante], luego a Sevilla, intenta pasar a Portugal, pero es detenido por la policia de aquel país, que lo devolvió a la guardia civil española, dando inicio así a su durísimo calvario. (...) Muere en el 28 de Marzo de 1942, a las cinco y media de la mañana, com treinta y un años de edad." in biografia

Ministro das Finanças "out"

Ainda ontem comentámos aqui a "ventania" que se tinha levantado no governo, a hipótese "erro de casting" para a escolha do ministro das Finanças e a expectativa sobre a reacção do primeiro-ministro às iniciativas do dito.

Pois bem, aí está: a RTP-N acaba de anunciar que Sócrates decidiu exonerar o Professor, substituindo-o por Fernando Teixeira dos Santos.

Campos e Cunha bem podia cantar, como Jorge Palma:

Adorava estar in
Mas estou-me a sentir out.

Afinal, o que alega são "razões familiares, pessoais e de cansaço".

Ventania no governo

Já aqui escrevi que o ministro das Finanças parece um erro de casting. Não se trata de má vontade contra o professor ou menorização das suas capacidades como economista. Ser economista é uma coisa, ser político é outra: além de se perceber do assunto, tem de se ter capacidades de liderança, diálogo, autoridade (sei que isto é um tanto vago, mas não consigo explicar melhor). Creio que é nestas coisas que o senhor derrapa. Vejam a ventania que o Diário de Notícias detectou, a propósito do recente artigo do ministro no jornal Público:

«Dentro do Executivo, o texto de Campos e Cunha, foi visto como uma forma do ministro das Finanças ganhar algum espaço de manobra para a elaboração do Orçamento de Estado (OE) para 2006. "Até agora ele fez o PEC [Plano de Estabilidade e Crescimento] para Bruxelas como quis, fez o Orçamento Rectificativo como quis, ninguém o chateou", afirmou ao DN um governante. "Passados dias, veio o seu amigo Vítor Constâncio dizer que o seu cenário macroeconómico estava desactualizado". Segundo este membro do Governo, Campos e Cunha quis agora, "com alguma ingenuidade", tentar antecipar-se "Foi por isso que escreveu que vai ter de tomar medidas para se ajustar ao novo cenário; ou que, em alternativa, terá de usar a fórmula da Manuela Ferreira Leite - cortar no investimento".»

A acusação subjacente é a de que Campos e Cunha procura obter mais espaço de manobra política. Das duas uma: isto ou é verdade, ou é ficção. Em qualquer dos casos, não cai bem.

Quererá o ministro governar "com o povo" (comunicando directamente com ele) contra os lóbis internos do governo? E terá capacidade para travar essa luta? Vejam como gente do governo responde à estocada - não há mesmo bondade por aquelas bandas. Qual será o próximo movimento de Campos e Cunha?

Aguardo também, com igual curiosidade, a reacção do primeiro-ministro.

Francisco Varela (1946 - 2001)

«Se toda a gente pudesse concordar em que a sua actual realidade é uma realidade, e que aquilo que essencialmente partilhamos é a nossa capacidade para construir uma realidade, então talvez pudessemos todos concordar num meta-acordo para gerar uma realidade que significaria a sobrevivência e dignidade para todos no planeta, em vez de cada grupo reconhecer apenas um modo particular de fazer as coisas.»

Francisco Varela (in Enolagaia)

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«Autopoiese. Poiesis é um termo grego que significa produção. Autopoiese quer dizer autoprodução. A palavra surgiu pela primeira vez na literatura internacional em 1974, num artigo publicado por Varela, Maturana e Uribe, para definir os seres vivos como sistemas que produzem continuamente a si mesmos. Esses sistemas são autopoiéticos por definição, porque recompõem continuamente os seus componentes desgastados. Pode-se concluir, portanto, que um sistema autopoiético é ao mesmo tempo produtor e produto.»

Humberto Mariotti, "Autopoiese, cultura e sociedade".

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«Francisco Varela gostava de se apresentar a si próprio dizendo: "Sou um biólogo com interesse nas raizes biológicas do fenómeno cognitivo". A partir deste ponto, ele investigou a base biológica da subjectividade e da experiência consciente, ao longo da sua vida de investigador. Fê-lo de um modo muito original, iluminando este tema fundamental com descobertas profundas e fascinantes.

Nos últimos anos de vida propôs um programa científico, que designou como neurofenomenologia, que visava abordar este problema pragmaticamente.»

David Rudrauf et al, "From autopoiesis to neurophenomenology: Francisco Varela's exploration of the biphysics of being".

Preferências alargadas e reciprocidade

«As investigações, a etnografia e a introspecção, fornecem evidência de que os agentes económicos não agem de forma a maximizar o seu interesse próprio, estritamente definido. Expandir o domínio das preferências para incluir a utilidade de terceiros fornece uma via coerente para alargar a teoria das escolhas racionais.

Existem duas abordagens para inclusão de preferências alargadas, ou sociais, nos modelos de estratégia. Uma delas postula que os agentes possuem preferências alargadas, mas mantém a assumpção convencional de que estas preferências são estáveis. Exemplos proeminentes desta abordagem permitem aos agentes exibir preocupação com o status, inequidade e segurança social. A outra abordagem permite que o contexto estratégico determine a natureza das preferências individuais. Preferências dependentes do contexto podem admitir a possibilidade de que os agentes sejam parcialmente motivados pela reciprocidade. Podem sacrificar o consumo pessoal por forma a baixar a utilidade de agentes maldosos [unkind] ou elevar a utilidade de agentes bondosos [kind].»

Joel Sobel, "Interdependent Preferences and Reciprocity"
in "Journal of Economic Literature", Junho de 2005.

Nuvem negra digital

O "Economist" inclui um artigo sobre o "mau tempo" que parece estar a ameaçar as relações entre os produtores de software e os consumidores, a propósito de alguns desenvolvimento dos chips, nomeadamente a tecnologia dual-core: "Business's digital black cloud". Trata-se de uma resposta ao problema do aquecimento, provocado pelo aumento vertiginoso das velocidades e número de operações que ocorre no interior de um chip: com dois cores consegue-se uma diminuição considerável das temperaturas, já que as operações são divididas pelas duas unidades. Apesar de tudo ocorre um fenómeno de "rendimentos decrescentes" - devido a perdas internas e limitações de design, o dual-core não fornece exactamente o dobro da perfomance, mas qualquer coisa entre 1,3 e 1,8.

Esta solução técnica está a levantar um problema às empresas de software, que costumam fixar as suas licenças em função do número de chips de uma máquina, e a Oracle parece ter já começado a cobrar o dobro por cada dual-core. Os consumidores reclamam, pois o dual-core é apenas uma solução para tornar o chip mais rápido, tal como aconteceu com muitos outros desenvolvimentos técnicos, sem que as empresas de software tenham aumentado as tarifas.

O artigo refere ainda outras técnicas para aumentar a perfomance dos computadores, tais como a "virtualização", que faz com que o computador opere como se fosse várias máquinas em simultâneo, e os esforços das empresas e consumidores para ajustar os preços a estas novas situações.

Propriedade Cultural

A revista "Cultural Property" deu um salto no tempo, retomando a publicação interrompida em 2002; saíu agora o nº 12, com uma série de interessantes artigos (de acesso livre) incluindo este "Heritage Trouble: Recent Work on the Protection of Intangible Cultural Property":

«Um factor relevante, originando preocupações acerca do destino da propriedade cultural intangível, é a ascensão da Sociedade da Informação, que tem manifestado uma aptidão para isolar a informação dos contextos culturais que lhe dão significado. (...) Este ensaio faz a revisão do trabalho académico e de iniciativas políticas recentes, relacionados com a propriedade cultural, visando identificar os seus méritos e deficiências.»

Igualmente interessante é o editorial sobre "Cultural Property and the International Cultural Property Society", contextualizando as recentes investigações neste campo.

Mitologia

Steve Horwitz - conforme refere Glen Whitman no Agoraphillia - anda a derrubar os grandes mitos económicos, os quais são:

que a grande depressão foi um falhanço monumental do capitalismo, que só veio a ser corrigido pelo New Deal e pela II Guerra Mundial;

que o custo de vida aumentou sustentadamente durante o século XX;

que os ricos estão a ficar mais ricos e os pobres mais pobres;

que as mulheres ganham 74 cêntimos por cada dólar ganho pelos homens.

Environmental Economics

Environmental Economics: um excelente blogue. Abordagens e exemplos interessantes em torno da análise custo-benefício:

«A noção de que um objectivo de poluição-zero não é necessariamente ideal, é um dos mais difíceis conceitos que os economistas ambientais têm para transmitir. Afinal, se a poluição é má, não se deveriam conceber políticas para a sua completa eliminação?»

Igualmente interessante o texto sobre "Free Market Ambientalism":

«O Teorema de Coase conduz ao que é conhecido como "free market environmentalism." O Commons Blog é o sítio de discussão dos temas do "free market environmentalism". A ideia base é a seguinte:

O "free market environmentalism" (FME) rejeita o modelo da "falha de mercado"... Os recursos de propriedade ou gestão privada e que, portanto, se encontram no mercado, são tipicamente bem mantidos. Os recursos que são politicamente apropriados ou geridos, e portanto estão fora do mercapo, são mais aptos e serem inadequadamente geridos"»

Passagem do tempo

Esta fotografia da praia de Sesimbra, colocada por um aluno do ISEG no seu fotoblog, fez-me regressar aos meus tempos de estudante. Podia ser eu, ali, no início dos anos 70. Mas não: o tempo passa.

WorldCom

Bernard Ebbers, antigo CEO da WorldCom, foi sentenciado a 25 anos de prisão, pela responsabilidade na montagem da maior fraude contabilística da história dos EUA. A sentença, no entanto, foi menor que as previsões, que davam como quase certa a prisão permanente.

Notícia da CNN.

Manufuture Portugal

Tem hoje lugar, na U. Católica (Porto) a primeira Assembleia Geral do Fórum Manufuture Portugal, uma "antena" da Manufuture - Platform on Future Manufacturing Technologies, plataforma criada pela Comissão Europeia para perspectivar o futuro da indústria europeia no horizonte temporal de 2020 - da qual o português Carlos Costa é Vice-Presidente. Um dos objectivos da reunião de hoje é a eleição dos corpos sociais. A Manufuture Portugal já tinha sido apresentada públicamente em 30 de Maio, numa sessão que decorreu nas instalações da Caixa Geral de Depósitos.

Documentos da Manufuture:

Visão

Conferência de 2003

1ª reunião do Grupo de Alto Nível (28.Fev.2005)

Para Espanha e em força...

O Banco de Portugal, com base nos dados do primeiro trimestre de 2005, revê em baixa a previsão de crescimento da economia portuguesa para o corrente ano, a qual passa a ser de apenas 0,5 % [o PEC foi elaborado com base numa previsão de 0,8 %]. Resta saber qual será a nova previsão para o défice-Constâncio - o tal elaborado segundo o pressuposto: "se nada se fizer..."

Já Sócrates, na apresentação do programa de apoio às pequenas e médias empresas (que inclui uma orientação estratégica claramente vocacionada para o mercado espanho) "afiançou que o problema do défice das contas públicas será resolvido pelo Estado sem causar prejuízos à economia portuguesa".

Mira, hombre, si usted lo dice...

Notícias no Público e no Jornal de Notícias.

Renault/Nissan

Segundo o Diário Económico, o Governo aprovou a minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado e a aliança Renault/Nissan, no valor de 87,3 milhões de euros (M€). O projecto de investimento consiste na "expansão e modernização da unidade industrial da Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, em Aveiro. De acordo com o Governo, o investimento deverá criar 251 novos postos de trabalho, "para além da manutenção dos 736 já existentes".

Veja um mapa com a implantação mundial da Renault/Nissan (onde Portugal não consta) e das fábricas europeias (onde está a de Setúbal, que já não existe) e no resto do mundo [Dados de um dossiê do Le Monde, de 1999, disponível aqui].

Florestas

Miguel Cadilhe aposta no sector florestal:

«É, antes de mais, uma excelente oportunidade de investimento, desde que estejam reunidas certas condições que ao Estado cabe fazer cumprir. Oportunidade que a API pode e deve apresentar a investidores nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, foi elaborado, há mais de ano e meio, o dossiê especial "Investir nas Florestas Portuguesas" e sobre ele têm-se realizado várias e intensas acções comerciais. A floresta é um bom exemplo de recurso endógeno português adequadamente integrado a jusante, tendo dado origem a uma fileira florestal sólida e muito relevante para a nossa economia. De facto, a cadeia de valor a jusante é uma das raras situações em que empresas portuguesas, criadas e detidas por portugueses, são líderes a nível mundial ou são marcante referência na sua área. No conjunto, estamos a falar de mais de 10% das nossas exportações e de mais de 160 mil postos de trabalho.» - Jornal de Negócios

Conferência da API sobre florestas

Superavit milagroso

«As finanças do Vaticano registaram em 2004 um excedente orçamental de 3 081 820 euros, depois de ter fechado os exercícios anteriores com défices de 9,5 e de 13,5 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados.» - Diário de Notícias

Contra o terrorismo e o relativismo

Manifesto aqui uma posição muito firme contra o terrorismo, como "modalidade" de prática política. Mas também contra o relativismo daqueles que, embora posicionando-se contra os atentados, condenam a forma mas suavizam a responsabilidade subjacente dos autores e dos seus simpatizantes.

Esse relativismo manifesta-se de várias maneiras: uma delas é a de constituir uma cadeia de responsabilidades, no fim das quais se encontra a sociedade ocidental e as suas políticas, apelidadas de "agressivas", "egoistas", etç. Pondo os nomes nas coisas: para estes "relativistas" os verdadeiros responsáveis são os "Bushes" e os "Blairs", dirigentes políticos do ocidente, que exploram os países pobres, que lhes fazem guerras etç.

Outra forma de relativismo é o de dizer que os autores são um bando qua nada tem a ver com os povos árabes, ou muçulmanos. É certo que os povos árabes e/ou muçulmanos não são terroristas, mas há nessas comunidades um forte sentimento de simpatia por estes ataques, de acordo, aliás, com o argumento anterior: os verdadeiros responsáveis seriam os líderes ocidentais.

Não defendo uma radicalização da confrontação civilizacional, mas não me parece inteligente fingir e dizer que ela não existe. As forças económicas (anónimas, e não essas personificações dos "capitalistas maus") estão a provocar alterações abruptas na vida das pessoas e das comunidades, para o bem e para o mal. Perante os problemas, uma corrente de opinião auto-nomeada de "esquerda", recuperando os argumentos marxistas dos século XX, atira as culpas para cima das grandes empresas e dos líderes políticos dos países capitalistas.

Pura ilusão: o que de bom e de mau o capitalismo faz, sai das nossas mãos e das nossas cabeças. Com as mais simples decisões que cada um de nós toma, no dia-a-dia, contribuimos para o rumo que a economia e a sociedade toma. Nós é que decidimos, involuntariamente, que havia de ser assim. Tal como os povos dos países economicamente menos desenvolvidos contribuiram para o rumo que os seus países tomaram.

Está na moda criticarmos a nossa própria civilização, tal como os hippies criticaram a sua, virando as costas aos valores da sua comunidade para adorar as filosofias orientais, o pacifismo e o "regresso à natureza". Esta atitude auto-crítica tem alguma razão de ser: dizem os evolucionistas que se encontra incorporada nos nossos genes, tratando-se de uma insatisfação necessária para a mudança. Se estivessemos contentes com tudo, nada mudaríamos.

Mas, quando nos atacam, da maneira como o fazem, é errado ajudarmos o agressor com essa auto-flagelação. Seria bom que os críticos relativistas tomassem posição quanto a isto: é o modelo das outras sociedades e comunidades que deve ser seguido ?

(Adenda:)
Há quem saliente a "coincidência" entre os atentados e cimeira do G8. A mim impressiona-me mais a "coincidência" com o "Live 8", esse peditório feito em tom arrogante, como quem se aproxima dum milionário exigindo a devolução do dinheiro que roubou às suas pobres vítimas.

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Nota - o último parágrafo acrescentado como "adenda" fazia parte da primeira versão deste post, que retirei muito pouco tempo depois de inserir o post, por me parecer que se desviava do objectivo principal de demarcar o relativismo. No entanto O Insurgente foi suficientemente rápido e fez uma citação [aqui] salientando precisamente a frase eliminada, dando origem a um debate, quer sobre o assunto, quer sobre o parágrafo "fantasma" - o que me levou a reinclui-lo, para não deixar a citação órfã.

Direito e... Neuroeconomia

A ligação entre o Direito e a Economia, no domínio teórico e científico, tem já uma importante tradição, consubstanciada na corrente teórica "Law & Economics", que deriva das propostas de Ronald Coase, divulgadas nos seus artigos "The Nature of the Firm" (de 1937) e "The Problem of Social Cost" (de 1960), bem como na Escola da Regulação. Não admira por isso que os mais recentes desenvolvimentos da Neuroeconomia também estejam a merecer a atenção deste campo teórico.

É o que acontece com o artigo de Terrence Chorvat e outros, "Law and Neuroeconomics" - um paper da George Mason University Scholl of Law. O artigo faz um bom resumo da corrente "Law & Economics":

«A área do "Direito e Economia" tem tido tanto sucesso que até algumas das mais avançadas áreas da Economia neoclássica, como a Teoria dos Jogos, já começou a ser aplicada a temas legais. Esta sub-disciplina tem estado a atrair aderentes, embora a sua aparente hiper-racionalidade não tenha ainda recebido, no ambiente académico do Direito, o grau de adesão que se tem verificado com a Teoria dos Preços»

Os autores referem a seguir os desenvolvimentos da Economia Comportamental e Experimental, debruçando-se depois sobre a Neuroeconomia, definindo-a como "o estudo de como o cérebro interage com o ambiente externo para produzir comportamento económico". São descritos os desenvolvimentos recentes nas técnicas de imageologia, e também as experiências em torno dos comportamentos de confiança e reciprocidade, comportamentos perante o risco e a reciprocidade. O artigo termina com a avaliação das implicações de tudo isto para a disciplina do Direito, abordando as questões contratuais, os direitos de propriedade, as organizações económicas (enquadramento contratual, etç.) e as decisões jurídicas. Das conclusões, destaca-se:

«A evidência neurológica e psicológica mostra que o cérebo não é uma Máquina Universal de Turing, resolvendo com agilidade equações diferenciais parciais, segundo parece ser requerido por algumas hipóteses. Está bem concebido para desempenhar certas funções, não não é assim tão bom noutras tarefas. A evolução não gastou energia a conceber um mecanismos cerebrais para desempenho de operações irrelevantes. Ao explorar estas estruturas, melhoramos simultaneamente os nossos conhecimentos sobre o comportamento humano e a nossa capacidade para prever como reagirão os indivíduos perante as regras que pretendemos adoptar.

Agora que a tecnologia médica avançou até ao ponto em que podemos examinar o cérebro no próprio acto de desempenho de funções, podemos avançar dos modelos simples da Economia neoclássica e até da Economia comportamental, para a análise do que ocorre a níveis mais profundos do cérebro. Isto traduzir-se-á em melhores modelos do comportamento humano e, consequentemente, numa melhor compreensão dos problemas legais.»