sexta-feira, julho 29, 2005

Alexis de Tocqueville


Comemoram-se hoje os 200 anos do nascimento de Alexis Charles Henri Maurice Clérel de Tocqueville, o aristocrata francês que observou o sistema democrático em gestação e detectou tanto as suas potencialidades quanto sua as fragilidades, as quais, ainda hoje, constituem o cerne das nossas certezas e das nossas dúvidas quanto a este sistema.

Em 1831 e 1832, Alexis de Tocqueville esteve na América com o objectivo de estudar o sistema prisional, para transpor algumas soluções para França. O estudo acabou por não ter grandes resultados mas, paralelamente, Tocqueville verteu as suas reflexões sobre a sociedade e a política americanas em "Da Democracia na América", considerado um marco da cultura política ocidental".

«O desenvolvimento gradual da igualdade de condições é, portanto, um facto providencial, tendo como características principais: ser universal, ser durável, escapar em cada dia ao poder humano; todos os acontecimentos, como todos os homens, servem ao seu desenvolvimento.

Será sabedoria crer que um movimento social que vem de tão longe poderá ser interrompido pelos esforços de uma geração? Poderemos pensar que depois de ter destruído a feudalidade e vencido os reis, a democracia recuará perante os burgueses e os ricos? Interromperá ela a sua marcha, agora que se tornou tão forte e os seus adversários tão fracos?

Para onde iremos, então? Ninguém o saberá dizer, pois faltam-nos termos de comparação: as condições são mais igualitárias hoje, entre os cristãos, do que jamais o foram, em qualquer tempo ou país do mundo; assim, a grandiosidade do que já foi realizado impede a previsão do que se poderá ainda realizar.

O livro que ireis ler foi escrito sob a impressão de uma espécie de terror religioso, produzido na alma do autor pela vista desta revolução irresistível que marcha desde há séculos através de todos os obstáculos e que vemos, ainda hoje, avançar no meio das ruínas que ela própria provocou»

("Da Democracia na América")


«Aquilo que em todos os tempos ancorou a liberdade no coração de alguns homens foi o seu encanto próprio, independentemente dos seus benefícios, foi o prazer de poder falar, agir, respirar sem constrangimento, sob o único governo de Deus e das leis.»

("O Antigo Regime e a Revolução")


Textos de Tocqueville disponíveis on-line:
  • De la démocratie en Amérique I (1835)
  • De la démocratie en Amérique II (1840)
  • Deuxième lettre sur l'Algérie (1837)
  • Travail sur l'Algérie (1841)
  • Rapport sur l'Algérie (1847)
  • Tocqueville au Bas-Canada (escritos entre 1831 e 1857)
  • L'Ancien régime et la Révolution (1856)

    Em inglês:
  • Democracy in America, Volume 1
  • Democracy in America, Volume 2

    Outras fontes:
  • Biography
  • Alexis de Tocqueville: biographie - André Lacroix
  • Alexis d'Tocqueville Live Recitation
  • Jornais em risco


    Anuncia-se o encerramento dos jornais "A Capital" e "Comércio do Porto". De acordo com notícia do jornal "Público", a empresa proprietária dos dois jornais ("Prensa Iberica") rejeitou uma proposta de aquisição de ambas as publicações apresentada por cinco quadros do grupo (management by out; esta solução já fora aplicada à Capital em 1999). A hipótese de liquidação dos dois órgãos parece estar a causar mais impacto no Porto, onde o "Comércio do Porto" tem um peso simbólico maior.

    Política "Borda d'Água"




    «Alguém acha possível que possamos ter uma política económica agora inspirada no almanaque Borda d'Água, o que significa que apenas devemos investir quando faz bom tempo? Não! Devemos investir mesmo quando faz mau tempo, justamente para que venha o bom tempo.»

    Primeiro-ministro Sócrates, em resposta
    aos que criticam os grandes investimentos
    públicos por causa dos tempos de crise.
    (Citação do jornal "Público").

    quinta-feira, julho 28, 2005

    Níveis de contestação


    Os protestos de ontem, no Parlamento, atingiram um patamar a que que não se assistia há muito tempo. Segundo o Jornal de Notícias, «Centenas de trabalhadores da Administração Pública estenderam tarjas brancas onde se lia "não aprovem o roubo", ao mesmo tempo que, de olhos postos na bancada do governo, gritavam "fascistas", "gatunos" e "mentirosos".»

    É sabido, há muito tempo, que as pessoas aceitam pior a retirada de um direito ou regalia que já possuíam, do que a negação de uma a que julgam ter direito. É isso que explica a denominada "ilusão monetária": um trabalhador aceita pior que lhe baixem o ordenado 5 % num período sem inflação, do que lhe aumentem o ordenado 5 % com uma inflação de 15 % - mesmo sabendo que o efeito final é mais favorável no segundo caso (vejam lá, aderentes do neo-liberalismo económico, se tendes explicação para isto...)

    É, por isso, provável que assistamos nos próximos tempos a níveis de contestação raramente vistos - contrariando a teoria de que o que as pessoas desejam é um governo forte.

    Otites e tergiversações


    Bloguítica:
    «O manifesto divulgado pelo Diário de Notícias não deve ser ignorado, pelo contrário. Quem ouviu hoje Vítor Bento, na SIC Notícias, terá ficado a perceber muito claramente aquilo que está em jogo. Cada vez mais me parece que os projectos da Ota e do TGV são, no mínimo, uma precipitação. Uma precipitação muito cara.»
    A Arte da Fuga:
    «O Manifesto sobre o investimento público é um bom resumo de tudo quanto se tem vindo a dizer e a escrever sobre este governo. Não traz, por isso, nada de novo. Nem sequer traz algo de muito relevante. Limita-se a recordar velhas regras básicas de governação. É neste nível que estamos. O tempo das trapalhadas já passou. »
    O Insurgente:
    «Embora não concorde com o tudo o que é dito (nomeadamente a sua inquebrantável crença - ainda que menor que o presente governo - no dirigismo económico) partilho o repúdio que estes dirigem aos "elefantes brancos" que se anunciam.»
    Biblioteca de Babel:
    «Um povo estúpido acredita no que lhe disserem. Se pessoas, aparentemente inteligentes, afirmam uma coisa é porque deve ser verdade. Se os jornalistas não o contestam, concordando com o conteúdo que ali é debatido, questionando apenas um ou outro detalhe lateral, então é porque é mesmo verdade. (...) Se lhes disserem que é preciso um grande aeroporto, daqueles mesmo muito grandes, eles acreditam. Os empreiteiros ficam radiantes. (...) Se lhes disserem que investimento público é bom eles acreditam. A quantidade de empresários que ganha dinheiro à custa do Estado agradece-vos a todos, esses também gostam que vocês acreditem nisso.»
    Causa Nossa:
    «Entrada da estação (!?) ferroviária de Coimbra, Portugal, UE (sim, não é na África central). O país que o manifesto dos 13 economistas desconhece...»
    A Mão Invisível:
    «Se a OTA ou a solução proposta para o TGV proposto (bem diferentes do conceito de necessidade de reestruturação de terminais aéreos ou da rede de TGV) fossem as soluções óptimas para as graves deficiências logísticas que o País exibe, não exisitiria um silêncio soturno, assutado e verdadeiramente comprometedor por parte de quem as quer promover.»
    O Jumento:
    «Que Sócrates é um teimoso e tem mau feitio já toda a gente sabe, o que não se sabia era que iria relacionar-se com os portugueses impondo essas más características pessoais, é o que está fazendo nos projectos da OTA e do TGV; Sócrates parece não entender que quem não explica tais investimento arrogando-se a decidir porque a sua convicção íntima basta, está a fazer o mesmo que faria qualquer "déspota esclarecido". O otismo de que Sócrates parece sofrer está a impedi-lo de perceber que se arrisca a entrar numa queda irreversível que o conduzirá à derrota e ao esquecimento político.»

    quarta-feira, julho 27, 2005

    Tudo na mesma, tudo normal


    Uma das formas de "explicar" (ou perceber) um país é o de o analisar como uma soma de grupos de interesse que lutam e negoceiam entre si para obter o maior número de vantagens, embora mantendo uma coesão global necessária ao funcionamento do sistema. Portugal, de acordo com este modelo, esteve nos últimos meses em grande ebulição. Episódios como a demissão do ministro das Finanças e o "manifesto dos 13" são apenas manifestações dessa agitação.

    O facto do governo ter admitido ontem introduzir medidas fiscais de diferenciação positiva para o transporte público de mercadorias (notícia do Público) revela um dos sectores que talvez venha a obter alguma vantagem. É verdade que o governo apenas "admite", mas a ANTRAM já manifestou estar "satisfeita com o compromisso do Governo".

    Afinal, o país sempre funciona. Ufa!...

    Leituras de Verão


  • A economia portuguesa em 2004 - capítulo do Relatório sobre a Situação Geral dos Mercados de Valores Mobiliários", da CMVM.

  • Viagens de Ulisses: Efeitos da Imigração na Economia Portuguesa - por Eduardo de Sousa Ferreira, Helena Rato e Maria João Mortágua

  • Custos de Contexto: vinte e dois casos ilustrativos
    Agência Portuguesa para o Investimento

  • Para combater o esquecimento científico e tecnológico
    por Joaquim da Costa Leite

  • Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável - 2005-2015
  • Finalmente um debate económico a valer


    O Diário de Notícias de hoje apresenta o manifesto "O investimento público não faz milagres", um curto texto onde 13 economistas de renome (*) combatem a ideia de que crise económica do país se pode resolver pelo recurso a um programa de grandes investimentos públicos em infraestruturas:
    «Primeiro, porque, numa situação de excesso de despesa, mais investimento em obras públicas irá favorecer sobretudo as economias de onde importamos, sem efeito sensível na capacidade produtiva da economia portuguesa, agravando o défice externo (pois só há financiamento parcial de fundos comunitários).

    «Segundo, porque o tipo de emprego mobilizado pela construção pouco efeito terá na absorção do desemprego fabril gerado pela perda de competitividade da nossa indústria e mobilizará sobretudo a imigração.

    «Terceiro, porque tais investimentos irão agravar ainda mais o desequilíbrio das contas públicas, seja pela despesa directa, seja pelos custos de exploração futura, seja, como aconteceu nas SCUTS, pelas inevitáveis garantias para assegurar a mobilização do sector privado. Pelo menos!

    «Por fim, porque os portugueses não poderão compreender que lhes estejam a ser pedidos sacrifícios com impacto no seu nível de vida, quando o Estado se dispõe a gastar dinheiro em projectos sem comprovada rendibilidade económica e social.»
    Alternativa proposta:
    «Uma urgente e dedicada concentração de esforços visando apropriadas medidas de contenção orçamental (com uma estrita selectividade das despesas públicas), de incentivo económico a favor dos sectores produtores de bens transaccionáveis, de promoção da eficiência económica (nomeadamente através da redução das ineficiências geradas pelo próprio Estado) e de uma moderação da despesa colectiva.»
    O mesmo jornal apresenta os argumentos com que o ministro Manuel Pinho respondeu, ontem, às criticas ao tal programa de grandes investimentos públicos em infraestruturas (PIIP):
    Primeira crítica: o investimento público é o motor do crescimento. "Não, não é", sustenta Pinho. "Durante o período coberto pelo PEC entregue em Bruxelas, o investimento público não poderá ultrapassar os 3% do PIB. O motor do crescimento de longo prazo é o Plano Tecnológico."

    Segunda crítica: o investimento público previsto nos PIIP vai aumentar o défice externo num montante de 10 % do PIB. "Não, não vai", recusa o ministro. "O investimento previsto é cerca de 30% do previsto no PEC. Como este é de de 3% do PIB, o pior que poderia acontecer seria o défice aumentar em 0,9%. Mas para tal seria necessário que todo o investimento consistisse em importações, quando o programa foi desenhado para aumentar a competitividade."

    Terceira crítica: não foram ordenadas prioridades e os investimentos não são selectivos. "Pelo contrário, a filosofia dos PIIP é de, logo no início de uma legislatura, assumir compromissos relativamente às prioridades mais importantes", rebate Manuel Pinho.

    Quarta crítica: o Governo escolheu obras faraónicas, porque decidiu avançar com o novo aeroporto e com o comboio de alta velocidade. "Os investimentos em transportes e em logística são aqueles que têm um efeito multiplicador mais elevado", replicou o ministro, "sobretudo em economias que, em termos geográficos, têm uma localização periférica. É esse o nosso caso".

    (*) - António Carrapatoso, Nogueira Leite, Augusto Mateus, Fátima Barros, Fernando Ribeiro Mendes, Medina Carreira, José António Girão, Silva Lopes, João Ferreira do Amaral, João Salgueiro, José Almeida Serra, Miguel Beleza e Vítor Bento.

    Não fui eu que disse


    "Camionistas dirigem-se a Lisboa em passo lento." (noticiário da Antena 1)

    A passo lento? Querem ver que seguem a pé com os veículos pela arreata ?

    terça-feira, julho 26, 2005

    Politicamente correcto


    A palavra "falhar" deveria ser banida das salas de aula e substituída por "sucesso adiado", para evitar desmoralizar os estudantes - proposta de um grupo de professores ingleses.

    (Recolhido aqui)

    Professora à paisana


    Bill Goffe (na mailing-list tch-econ@elon.edu - ensino de Economia):

    «Tal como muitos docentes, tenho por vezes a sensação de que não compreendo os meus alunos lá muito bem. Vai sair um novo livro (aparentemente será lançado na próxima semana) que parece abordar este problema. A autora é uma professora de antropologia que se se tornou aluna durante um ano. Ela fez os possíveis por viver como caloira (usando o dormitório, prescindindo do cartão de estacionamento para docentes). Abordou esse ano como se estivesse numa cultura diferente. Eis um excerto da descrição que ela faz:»
    «Porque será que os alunos nunca aparecem no meu gabinete, a não ser que estejam com problemas no curso? Começo a questionar-me. Porque é que alguns dos meus alunos não tomam um único apontamento durante a minha grande aula? E que pensar daqueles estudantes que trazem grandes lanches e comem e bebem durante as aulas? Eu e os meus colegas tentamos constantemente compreender a razão de um comportamente que nos parece bizarro. Também fomos assim? Serão os estudantes actuais diferentes?"»

    "My Freshman Year: What a Professor Learned by Becoming a Student"
    Rebekah Nathan
    Cornell University Press - ISBN: 0801443970


    Este artigo: Undercover Freshman, revela um pouco mais sobre a aventura e o conteúdo do livro:

    «A ideia surgiu-lhe quando esteve a fazer uma auditoria a um curso. Rebekah Nathan reparou que os seus colegas estudantes - que não sabiam que ela era professora - incluíram-na nas discussões sobre planos para o fim-de-semana, trabalhos de casa, e o que pensavam do instrutor. Nathan compreendeu que na sua qualidade de docente, o seu estatuto tornava difícil a muitos estudantes falar abertamente com ela, por muito que o incentivasse.

    «Nathan preocupava-se com a hipótese dos estudantes começarem a parecer "pessoas de uma cultura diferente", e perturbava-a o facto de ela não compreender esta cultura com a qual interagia todos os dias. A experiência da auditoria apenas aumentou a sua frustração. Viu que bastava que os estudantes removessem o título de "professora" da sua persona para se abrirem com ela. Algo que não conseguia nas suas próprias aulas.»
    (...)
    «Baseando-se em entrevistas que fez, em conversas com colegas professores, nas suas interacções com professores e outros trabalhadores, bem como nas suas cuidadosas observações diárias, o livro proporciona um relato vigoroso da vida académica (...) Inserindo a sua própria experiência e dos seus colegas num contexto mais amplo, Nathan descobriu que os estudantes de hoje enfrentam novos desafios para os quais as instituições académicas não se encontram adaptadas. No fim do seu ano de caloira, ela sentia uma afectividade e respeito pelos estudantes como um todo, que anteriormente apenas reservava a certas pessoas. Ser estudante, descobriu ela, é uma tarefa árdua. Mas ela também indentifica algumas incompreensões, malentendidos e erros [misperceptions, misunderstandings, and mistakes] fundamentais, de ambos os lados, afectando negativamente a vivência académica.»

    Universidades amuadas


    Ontem fizemos aqui referência ao ranking das universidades portuguesas elaborado por Sousa Lobo. Hoje o jornal Público dá conta das reacções de desagrado da maioria das universidades - com excepção da primeira classificada, a de Aveiro.

    Há argumentos para tudo - desde o dizer-se que "os números não batem certo" até à "suspeita" pelo facto de a divulgação do documento numa altura em que os alunos estão a fazer as suas matrículas. Há mesmo um reitor (da U.Minho) que diz que "nos ouvidos dos alunos vai ficar uma coisa que não vale a pena". Há muitos argumentos no sentido de que não é adequado comparar universidades como um todo, que se deviam antes ter comparado áreas científicas, etç. O que não falta aos senhores reitores é imaginação.

    O certo é que, fundamentalmente, ninguém põe em causa os números. O estudo faz um ranking mas indica qual o critério utilizado: nº. de artigos publicados em revistas científicas por universidade e por professor. Não sendo um indicador absoluto, é dos melhores indicadores para aferir a capacidade dos professores para terem os seus conhecimentos actualizados, capacidade de trabalho, motivação, etç.

    Um argumento muito referido é o de que nas áreas das ciências sociais se publica menos do que nas ciências "duras". Ora bem, isso é precisamente o que o estudo diz. O estudo não diz que a Universidade de Aveiro é melhor do que as outras: diz apenas que publica mais, e isso há-de ser indicador de alguma coisa: o seu reitor afirma mesmo que a investigação foi definida como a prioridade da Universidade, tendo havido "uma opção pela qualidade em detrimento da quantidade, com qualificação do corpo docente, criação de boas infraestruturas e massa crítica e investimento feito pela própria universidade". Alberto Rafael indica ainda quais as áreas científicas onde têm apostado mais: ciências de materiais, telecomunicações, ciências e tecnologias de saúde.

    Ainda por cima, o indicador de Aveiro (1,5 artigos por docente) fica muito acima das restantes: 0,87 para a U. Algarve e o resto abaixo disso. Lisboa - que vergonha ! - aparece em 4º lugar, pela mão da Técnica, a minha dilecta universidade.

    A aposta na investigação tecnológica tem sido frequentemente indicada como uma das linhas estratégicas para Portugal; e agora que há uma universidade que apresenta um indicador positivo nesse sentido, saltam os reitores das universidades velhas a contestar a validade da informação...

    É sabido o que é que faz o "prestígio" de uma Universidade: a antiguidade, a visibilidade política dos seus docentes, o número de Ministros ali formados, etç. Mas tudo isto são indicadores velhos, bons para eras passadas. E qual é o problema de uma universidade jovem ultrapassar as outras?

    Eu ficaria preocupado se os srs. reitores colocassem em causa a qualidade da investigação. Ficaria na dúvida se alguns deles dissessem: publicamos pouco mas aquilo que publicamos é de suprema qualidade. Mas não.

    A publicação em revistas científicas tem o mérito de garantir o controlo de qualidade dos artigos e da investigação subjacente. As revistas procuram prestígio e implantação; para isso procuram que os artigos publicados tenham qualidade e interesse. Claro que hão-de existir diferenças de qualidade entre diferentes revistas, mas a regra geral é esta. Toda a gente gosta de publicar em revistas científicas (dá prestígio, conta para o currículo, é bom para o ego) e por isso é um mercado concorrencial que assegura qualidade.

    Este é um critério, não infalível, mas tem muitos méritos. É um critério usado intensivamente em todo o mundo (não só os artigos publicados, mas também as subsequentes citações desses artigos feitos por outros artigos). Terão os senhores reitores críticos um critério alternativo para nos sugerir ?



    Textos relacionados, disponíveis na net:

  • The Universities Ranking Game, Competitive Strategies and Competitive Interactions (2004)
  • The Introduction of Quality Indicators in the Higher Education Institutions in Europe
  • The Top American Research Universities (2000)
  • Reinventing Europe's Universities (2004)
  • Evaluating the Evaluators (1999)
  • Qualitative Aspects of Quantitative Measurements in the Age of Cyberscience
  • Using National Data in Universities Rankings and Comparisons (2003)
  • The World University Rankings (2004)
  • Evaluating Economics Research in Europe: An Introduction (2003)
  • Rankings of Academic Journals and Institutions in Economics (2001)
  • segunda-feira, julho 25, 2005

    Um grande salto para um electrão


    A boa ciência, segundo consta, é aquela que traduz os conhecimentos em medições. Não admira por isso que se faça algum alarde sobre a medição, realizada recentemente, do tempo que um electrão leva a saltar dum átomo para outro: 320 atosegundos (um atosegundo equivale à milionésima parte de um milionésimo de segundo, ou 0,000000000000000001 segundos - portanto, é fazer as contas, como diria o engenheiro).

    Para os não engenheiros, adiantaremos que a relação entre um atosegundo e um segundo é da mesma ordem de grandeza que entre um segundo e a idade do universo (qualquer coisa como 14 mil milhões de anos). Trata-se de uma medição feita com uma precisão nunca antes alcançada, e foi feita em átomos de enxofre sobre uma superfície metálica - de ruténio. A proeza foi conseguida pelos investigadores Daniel Sánchez-Portal e Pedro Miguel Etxenike do "Donostia International Physics Center", juntamente com outros inbvestigadores, e deu origem a um artigo publicado esta semana pela revista "Nature".

    O relato deste acontecimento pode ser feito aqui, no site do PhysOrg, onde também se salienta a importância prática da descoberta, a qual «permitirá optimizar a concepção e desenho dos materiais que constituirão os futuros aparelhos electrónicos, nas áreas da nanoelectrónica e electrónica molecular. Esta técnica particular utilizada nesta experiência, permite distinguir entre diferentes valores do spin electrónico (efeito giromagnético) e abre caminho para novas áreas de investigação no campo da "spintrónica", uma nova electrónica onde o factor chave não é o electrão, mas o spin. Os processos de transferência de cargas são igualmente essenciais para a vida (na fotosíntese, por exemplo), para a produção de energia (células fotovoltaicas) e, em geral, para a fotoquímica e electroquímica.»

    A propósito: o"Donostia International Physics Center" fica mesmo em Espanha, ali no pais Basco. Eis no que se andam a entreter os vizinhos.

    Banhos quentes ou água fria ?


    A tricandidatura de Mário Soares à Presidência da República anda a deixar o pessoal marado: já não falam de política, apenas da idade do homem.

    Nem mesmo o inteligentíssimo Professor Marcelo encontrou melhor argumento (contra) do que dizer que há 25 anos o Soares trocava "milhares" por "milhões". Então, mas ele não foi já Presidente depois disso - elogiadíssimo pelo Professor-nadador?

    O Professor Marcelo já na semana anterior tinha "avisado" que Mário Soares, se fosse eleito, traria problemas ao governo. Pareceu-me mais uma tosca tentativa de "desmotivar" Sócrates que, já se sabia, andava a ponderar a hipótese.

    Eu não simpatizo lá muito com o velhote Soares, mas toda esta nervoseira dos formadores de opinião estão a tornar-me o homem mais simpático.

    Lembram-se do xeque-mate que Soares deu a Cavaco quando fez a presidência aberta na Área Metropolitana de Lisboa? - a mostrar as barracas, os desempregados, etç. Quebrou a imagem de "país moderno" que se tinha instalado, desmascarou o pretenso "bom aluno" da União Europeia, na aplicação dos Fundos, etç.

    Pode-se imaginar que Mário Soares fez isso para favorecer a esquerda, mas também se pode ver como prestou um favor ao país, mostrando que o rei ia nu.

    O certo é que, depois disso, Guterres voltou a embalar a malta na cantiga do "país com capacidade organizativa, reconhecida lá fora", etç.

    O Professor Marcelo diz que o país precisa de um Economista na Presidência (ao nível que nós chegámos...). Mas pensemos bem: Cavaco, como mais tarde Guterres, iludiu-nos - ou ajudou a que nos iludíssemos - quanto ao real estado do país. Mário Soares desmascarou-o e acordou-nos com água fria. De qual dos dois é que estamos a precisar agora? Banhos quentes ou água fria?



    E por falar em modelo económico: alguém sabe qual é o modelo económico do professor Cavaco Silva? Relembrando o que escrevi sobre o seu trabalho teórico (ver aqui), o que se detecta é que se trata de um puro keynesiano, que para dar um ar liberal à obra pediu a João César das Neves para lhe escrever um capítulo liberal-coisa-e-tal. Não me parece que fosse vantajoso ter na Presidência um economista a orientar os ministérios das Finanças ou da Economia - e também não sei se é a isso que ele aspira - mas é um argumento que vai ter curso nos próximos tempos.

    Universidades no pódio


    O Professor Luís Sousa Lobo, ex-reitor da Nova, elaborou um ranking das universidades portuguesas, baseado no número de publicações científicas, poderado pelo número de docentes. A classificação, divulgada pelo jornal "Público" de hoje, é a seguinte:

    UniversidadeNº artigos
    (a)
    Docentes
    (b)
    Rácio
    (c=a/b))
    Posição
    Incremento
     Aveiro6123991,531108
     Algarve1932210,87226
     Porto115013800,833106
     Técnica (Lx)96011860,81491
     Coimbra
    6409530,67558
     Nova4747030,67655
     Minho4066310,64784
     Lisboa63111420,55837
     Madeira
    30950,329-1
     UBI612380,26107
     UTAD923620,251127
     Évora873820,231218
     Açores421840,23127
     Aberta131120,2146
     ISCTE272270,12146


    Texto do "Público".

    sábado, julho 23, 2005

    Dez leis fundamentais

    João Pereira Coutinho

    João Pereira Coutinho, no Expresso de hoje, aponta dez leis fundamentais da "crónica"; eu creio que podemos substituir "crónica" por "blogue" que ainda fica mais verdadeiro:
    «1º. A crónica não é um género jornalístico; a crónica é um género literário;
    2º - A crónica pode partir da relidade mas, não raras vezes, a crónica cria a sua própria realidade;
    3º - a crónica não é análise nem comentário; a crónica é confissão e hipérbole;
    4º - a crónica não pretende formar ou influenciar; a crónica deve entreter e, se possível, opinar;
    5º - a crónica não vive da especialização; a crónica vive da diversidade;
    6º - a crónica vale pelo estilo e pela substância; em caso de conflito, sacrifique-se a substância;
    7º - a crónica não pondera opiniões contrárias à sua; a crónica pondera apenas uma opinião que seja contrária às outras;
    8º - a crónica não está certa ou errada; a crónica, como diria Wilde, está apenas bem escrita ou mal escrita;
    9º - a crónica é pessoal; a crónica é um prolongamento do ego;
    10º - a crónica deve ser tão fácil de ler como de esquecer.»

    sexta-feira, julho 22, 2005

    Protecção da propriedade intelectual (cultural)


    O problema da protecção dos direitos de autor, nomeadamente no ambiente da Internet, é uma questão algo complexa, mas cuja principal incidência, em termos económicos, poderá ser resumida da seguinte forma: a protecção de uma criação/invenção produz um monopólio. Ou seja: se quisermos adquirir aquele produto, teremos de recorrer ao seu único produtor: o autor da criação protegida. Eventuais réplicas terão de igualmente de ser autorizadas pelo autor.

    Este monopólio visa a remuneração do trabalho criativo realizado, mas igualmente o incentivo a novas criações.

    No entanto, as situações de monopólio não são desejáveis, do ponto de vista de funcionamento dos mercados. Por isso, os monopólios criados no âmbito da protecção dos direitos de autor são sempre temporários, visando atingir os dois objectivos: a protecção/incentivo do acto criador e - algum tempo depois - o estabelecimento de condições concorrenciais no mercado de oferta e procura dessas obras.

    Como é sabido, na cultura da esfera informática e da Internet encontra-se muito difundido o espírito da liberdade de acesso e de uso. O grande argumento desta corrente é a de que, se a Internet tivesse sido objecto de uma protecção inicial dos de direitos de autor, nunca teria tido o desenvolvimento exponencial que teve. E o certo é que, dessa "liberdade", hoje todos beneficiam, desde os consumidores às empresas.

    Na minha opinião, a fronteira entre a protecção total e a liberdade total (de uso das inovações, artísticas ou outras) não tem uma linha de demarcação única: cabe à sociedade, através do processo legislativo democrático, decidir quais as situações em que deve ocorrer essa protecção, o respectivo prazo de duração, etç. Caminhando mais no sentido da protecção, incentiva-se mais a criação, mas limita-se o respectivo mercado (situação que prejudica tanto consumidores como produtores); caminhando mais no sentido da liberdade, protege-se e incentiva-se menos a criação mas alarga-se o acesso a esses bens. Trata-se de um trade-off, uma escolha a fazer.

    Posso exemplificar com o domínio musical: necessitei há poucos dias de obter uma gravação de uma música da Filarmónica Fraude, de um disco de 1969. Como este disco nunca foi reeditado (embora a canção o tenha sido em algumas colectâneas), eu simplesmente não tive acesso à sua aquisição. No caso das colectâneas, se as encontrasse, teria de adquirir, juntamente com a canção pretendida, outras canções de outros músicos, etç. - uma situação pouco confortável.

    Aconteceu que encontrei a canção disponível, em ficheiro mp3, na net: fiz o respectivo carregamento e fiquei com a canção, de borla.

    É certo que houve aqui uma infracção aos direitos de autor: ou minha, ou de quem a disponibilizou on-line, ou de ambos. Mas não havia simplesmente alternativa.

    Imaginemos que as editoras destas canções tinham feito o "trabalho de casa" e tinham disponíveis, para venda, estas canções on-line:eu teria todo o gosto em fazer a respectiva aquisição; seria até preferível, do que comprar todo o disco. Eu ganharia com esta situação (porque teria muitas outras músicas disponíveis, já que a disponibilidade desta foi uma grande coincidência), os autores ganhariam, as editoras também ganhariam. Esse ganho decorreria, nomeadamente, dos baixos custos desta operação, comparativamente com a necessidade de fabricar CDs, armazená-los, distribui-los, etç.

    A situação existente é a de que as editoras portuguesas não se adaptaram aos avanços tecnológicos, enquanto que os consumidores (alguns, pelo menos) recorrem a essas tecnologias. Aquele défice de adaptação tecnológica não pode ser "premiado" com a protecção dos direitos de autor de editoras que pretendem continuar comodamente no universo dos CDs. Há quem diga que "os mercados não dormem", e este é um caso. Porque hei-de ter que pagar por um CD, quando eu só quero uma música daquele conjunto – o que a tecnologia me permite ?

    Por isso, concordo com a protecção dos direitos de autor e com a limitação do acesso livre a obras cuja propriedade intelectual é já hoje protegida - e com a que venha a sê-lo no futuro - mas apenas desde que o dinamismo empresarial me permita usufruir do progresso tecnológico, tendo acesso aos bens de modo amigável, com grande rapidez e a baixo custo. Caso não seja assim, a tecnologia acabará por ser aproveitada por quem melhor a souber aproveitar - neste caso, o consumidor.



    Adenda:
    Sobre este assunto, estão disponíveis na net os seguintes textos, abrangendo diversos pontos de vista:

  • Ascenção e declíneo do autor, de Bruno Dorigatti, onde é referido o
    conceito de copyleft (por oposição a copyright) - uma espécie de copyright libertário, ou de esquerda, concebido como um "meio de proteger o trabalho das pessoas, mas sem impedir que outras pessoas o reproduzam ou copiem";

  • Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação;

  • Manifesto português da Plataforma pela Música, defendendo um reforço da protecção dos autores e até o alargamento do prazo de protecção das obras musicais, de 50 para 70 anos;

  • Ataque à inovação, um texto de Luís Leira (integrado numa publicação do Bloco de Esquerda - página 8) onde se apresenta a versão libertária. A certa altura, pode ler-se: "Se Haydn tivesse patenteado a sua obra, por exemplo, o seu discípulo Mozart estaria em sérias fificuldades (...) Os defensores das patentes dizem que elas são a única forma de defender a inovação. A verdade é exactamente oposta: as patentes impedem a inovação".

  • Nota da APEPI sobre a gestão dos direitos de autor;

  • Propriedade Intelectual, uma análise jurídica do professor brasileiro José Carlos de Araujo Almeida Filho, onde se refere que, "em se tratando de um meio novo e muito mais dinâmico que o próprio direito, valem mais as normas consuetudinárias que se criaram durante estes mais de 6 anos de Internet no Brasil, do que regras específicas."
  • quinta-feira, julho 21, 2005

    Ouvidos com paredes: José Cid no índex (*)


    José Cid tem uma carreira longa, iniciada em 1956, quando fundou o grupo "Babies". Em 1960 seguiu-se o "Conjunto Orfeão", com os conhecidos José Niza e Proença de Carvalho (actualmente advogado).

    Mas é em 1966, com a criação do ""Quarteto 1111"" e a composição de "A Lenda de El-Rei D. Sebastião" que o país toma conhecimento de José Cid. O impacto é tão grande que o programa de rádio "Em Órbita", exclusivamente dedicado à música pop-rock de expressão anglo-saxónica, abre um excepção (a única) para emitir uma música portuguesa. É de referir que os padrões de qualidade do "Em Órbita" eram elevados, tendo contribuído para divulgar em Portugal nomes como o de Bob Dylan, Donovan, Joan Baez, etç.

    A excepcionalidade da transmissão desta canção justificou a leitura prévia de um comunicado (disponível aqui), lido pelo locutor João Mota, que corporiza um autêntico manifesto para uma nova música popular portuguesa. Entre os "requisitos mínimos" deste manifesto estavam:
    1 ° - Autenticidade aferida em função do ambiente e da sociedade portuguesa e da tradição folclórica do nosso país.

    2° - Afastamento radical da utilização puramente oportunista de padrões internacionais e pseudo internacionais, impossíveis de transpor com verdadeira honestidade para o nosso meio.

    3° - Rompimento frontal com as formas de música popular comercial mais divulgadas em Portugal e que se caracterizam pela teimosa insistência em seguir os figurinos caducos e provincianos de Aranda do Douro, San Remo ou Bênidorm.

    4° -Demonstração de um poder criador e interpretativo que ultrapassasse de forma a não deixar dúvidas, apelando a uma imitação grotesca que se faz no estrangeiro, quer na forma de copia pura e simples, quer na de adaptações apressadas, quer na utilização de uma língua, de um estilo ou de um som de importação, tudo defeituosamente assimilado.
    E o comunicado adiantava ainda mais: "O que neste trecho impressiona mais, o que nele se inclui de mais nitidamente inédito, é que em cima de uma melodia de encantadora simplicidade, há uma história singela, popular, portuguesa, dita em versos directos, certeiros, desenfeitados. Conta-se uma história, uma lenda. Como lenda que é trazida até hoje pela herança popular, pertence ao folclore, ao património mais íntimo da comunidade e dos costumes do nosso país."

    Estas eram algumas das qualidades atribuídas pelo "Em Órbita" à composição de José Cid. Algumas pessoas poderão considerar o episódio algo ridículo, mas isso deve alertá-las para o seguinte: talvez as posições que defendem hoje venham a ser consideradas igualmente ridículas.

    Em Agosto de 1969 José Cid tentou organizar o primeiro festival pop-rock em Portugal, no Estoril (parque dos Salesianos); a proibição em cima da hora irritou a assistência, que queimou umas quantas cadeiras, seguindo-se a intervenção da polícia de choque, com escaramuças que se prolongaram palas ruas do Estoril (ver aqui). Nesse mesmo mês de Agosto teve lugar nos EUA o mítico Festival de Woodstock. Portugal terá de esperá por 1971 para ter o seu Woodstock, o Vilar de Mouros de 1971, onde o "Quarteto 1111" também participou.

    Ainda em 1969 José Cid grava o seu primeiro disco a solo, "Lisboa Camarada", que é proibído pela censura. Também nesse ano o "Quarteto 1111" grava o seu primeiro LP, com o nome do grupo, que é lançado no início de 1970 e imediatamente proibido, com apreensão dos exemplares prensados. Trata-se de um álbum conceptual, com um fio condutor em torno dos temas da emigração, do racismo e da guerra. A canção com o título "A Lenda de Nambuangongo" (nome mítico da zona de Angola onde eclodiu a guerra) fala expressamente da guerra e termina com uma mensagem de paz forçada pela natureza:
    E o vento rugindo (...)
    fendeu a montanha

    De dentro saíram
    na raça irmanados
    indígenas brancos
    e negros soldados
    Era demais para a censura. Mas também não era exactamente a "mensagem" da esquerda estudantil contestatária (na linha do Maio de 68) ou da oposição comunista, que preferia uma emancipação pura dos africanos, e não essa coisa de "braço dado". Este disco inclui ainda a primeira edição da canção "Trova do Vento que Passa", de Manuel Alegre e Adriano Correia de Oliveira.

    Trata-se de um disco de grande qualidade musical, tanto nos temas melódicos como nos arranjos, execução instrumental e qualidade de gravação. Uma obra-prima do pop-rock português que ficou na gaveta. A PIDE não gostou. Mas a esquerda também não: haveria de preferir as baladas chatas e soturnas, mais de acordo com o "realismo popular" soviético, que era o que passava nas sessões musicais clandestinas promovidas pelas associações de estudantes.

    Com o 25 de Abril chegou a grande radicalização: numa discussão do tipo "qual o detergente que lava mais branco", a esquerda radical só considerava legítimo o pessoal do Canto Livre (Zeca Afonso, Adriano, etç.) considerado mais "consequente", com desprezo por todos aqueles que tinham, por exemplo, participado nos Festivais da Canção: tal era o caso de José Cid.

    Por esta altura, é certo, já José Cid tinha criado os "Green Windows", uma variante do "Quarteto 1111" com coros femininos e a cantar em inglês, para tentar entrar no mercado internacional: uma espécie de "Abba à portuguesa". Obtém grande sucesso comercial com "20 anos", porém a inteligentzia não mais perdoará a José Cid, que passará a ficar rotulado como cantor "comercial" e de gosto duvidoso.

    Sobre esses "20 anos" já passaram outros 30 anos. Mortos os "Abba", já a elite musical os reconhece como um "grupo importante", elogiado um pouco por todo o lado.

    Em 1978 Cid gravou nova obra prima: o LP "10,000 Anos Depois Entre Venus e Marte", considerado hoje uma das melhores obras de rock progressivo em todo o mundo. E assim estamos nós: um dos nossos mais criativos artistas, e com maior sucesso, tanto no país como no exterior, considerado aqui como um artista sem qualidade. Creio que isto diz muito sobre o país que somos. Eu próprio alimentei esse preconceito. Mas não há maneira de esconder a idiotice desta atitude.

    É certo que José Cid parece ter uma febre por acompanhar tudo o que é novidade: ainda recentemente o ouvi na rádio dizer que estava a seguir uma nova corrente, o "etno rock". Esta deriva constante pode ter contribuído para alienar muitos dos admiradores que foi entretanto conquistanto: a inovação na música (como noutras áreas) não é apreciada no nosso país.

    José Cid bem se queixa da injustiça com que é tratado, mas não tem hipótese: os "heróis" desta telenovela musical nunca se auto-promovem: esse é um trabalho reservado para alguns corifeus.

    Há uma semana, no programa "O Amigo da Música", o ouvinte convidado passou, como uma das "músicas da sua vida", um tema de José Cid - precisamente os "20 anos". Foi quanto bastou para a Antena 1 receber emails de ouvintes indignados com o facto. Acharam, certamente, que José Cid não tem "cabidela" num programa de qualidade.

    Eis o que somos: um país com a censura na cabeça de cada um. No programa em que participei, José Nuno Martins citou uma frase do Maio de 68: "As paredes têm ouvidos. Os ouvidos têm paredes". Creio que é isto que explica a censura da intelectualidade portuguesa a José Cid.


    (*) Índex: designação da lista de livros proibidos pela Inquisição; por analogia: lista de obras ou autores proibidos.

    Adenda - referi o caso de José Cid, mas poderia também ter referido o de Lena d'Água, que parece não "passar" no crivo da "qualidade" cultural da nossa intelligenzia; Lena d'Água tem um blogue intimista, assumidamente para falar da sua música e de si (como são todos os blogues, embora a maioria se disfarce de púlpito da boa moral). Bastou uma referência aqui a esse blogue para logo alguém ter ficado ofendido. Pois volto a conselhar uma visita ao blogue da Lena d'Água, que agora também disponibiliza canções da Lena, tais como as excelentes "Armagedon" ou "Redondo Vocábulo" e, sobretudo, "Laura" (com Jorge Palma).

    O Amigo da Música


    Este J.A. que aqui habitualmente escreve, vai participar no programa "O Amigo da Música", de José Nuno Martins, na Antena 1. Trata-se de uma amigável e agradável conversa sobre algumas das "canções da minha vida". O programa será emitido no próximo Domingo às 12 horas (e creio que repete na 5ª feira às 00.10) mas como já foi previamente gravado, posso dar uma ideia sobre o seu conteúdo, nomeadamente acerca das canções incluídas.

    Como facilmente se poderá confirmar, os temas escolhidos por mim para representar o meu percurso de ouvinte da rádio, foram na realidade "escolhidos" por pessoas como o José Nuno Martins e outros que, desde os anos 60, formaram a minha cultura musical através de notáveis programas de rádio - programas informados, cultos, democráticos, divertidos e ousados. Tratou-se, portanto, de um reencontro entre pessoas que nunca se tinham visto face a face, mas que tinham dialogado bastante através dos "cantores do rádio".

    No programa também se falou da blogosfera e da protecção dos direitos autorais, mas sobre esse tema farei um post específico. Também escreverei um post sobre José Cid: um caso de talento sub-valorizado pela minha geração, com prejuízo, sobretudo, para nós próprios.

    As canções por mim escolhidas - dentro da única limitação colocada, o serem de expressão latina - foram:

  • "Tu nombre me sabe a yerba" de Joan Manuel Serrat - eu pretendia "O Ferro Velho", num LP de 1969, integralmente cantado em português, por um catalão que raramente cantou noutras línguas que não a sua e o castelhano. Traduções das letras revistas por Alexandre O'Neill. Infelizmente não foi possível encontrar este disco; em alternativa passou a magnífica "Tu nombre me sabe a yerba".

  • "Canção Nordestina" de Geraldo Vandré - desde que ouvi pela primeira vez esta canção, num pequeno rádio, não mais a esqueci, durante os vários anos que se passaram até a escutar de novo; nesse tempo não dispunha de meios de reprodução, gira-discos ou gravador, pelo que cada audição era preciosa. Quanto à canção: o tom de lamento, as imagens fortes do abandono, da seca, do efeito terrível sobre as pessoas ("menino de pé no chão/já não sabe nem chorar") e, sobretudo, aquele "Ai" no penúltimo verso – tudo isso contribuíu para uma primeira impressão indelével. Geraldo Vandré é mais conhecido pela balada "Para não dizer que não falei de flores" (cuja interpretação ao vivo no Maracanãzinho, acompanhado em uníssono pelo público, é um dos mais emocionais momentos da história da música brasileira) mas, para mim, será sempre e essencialmente o autor e intérprete de "Canção Nordestina"

  • "Tropicália" de Caetano Veloso - um dos hinos do Tropicalismo, que viria a dar lugar a um curioso incidente, em 1969, no castelo de Sesimbra, com o meu amigo Rafael Monteiro, que lhe "reinventou" a canção, numa inesperada e insólita interpretação, de tal forma convincente que deixou Caetano Veloso na dúvida. Caetano estava em Portugal com Gilberto Gil, de passagem para Londres, a caminho do exílio imposto pelos militares, mas o episódio marcou-o de tal forma que lhe dedica amplo espaço no seu livro "Verdade Tropical".

    Rafael Monteiro pertencia ao grupo da "Filosofia Portuguesa" (de Álvaro Ribeiro e Agostinho da Silva, entre outros). Caetano, como aluno de filosofia na universidade de Salvador, tinha conhecido Agostinho e contactado com esta corrente filosófica, o que contribuíu ainda mais para a surpresa do cantor.

    Esta passagem de Caetano por Portugal (no início de 1969) também é referida por Nelson Motta no livro "Noites Tropicais", onde conta como, em lua-de-mel, se cruzou no Bairro Alto com Gil e Caetano, enquanto a malta do bairro atirava bocas ao baiano pela sua indumentária hippie - e Caetano ria.

  • "Andaluces de Jaen" de Paco Ibañez, com letra do poeta Miguel Hernández - uma elegia "brechtiana" dos trabalhadores dos olivais andaluzes, "aceituneros altivos":
    ¡Cuántos siglos de aceituna,
    los pies y las manos presos,
    sol a sol y luna a luna,
    pesan sobre vuestros huesos!
    Andaluces de Jaén,
    ...
    de quién son estos olivos?
    Como recordou José Nuno Martins, Miguel Hernández foi encarcerado pelos fascistas de Franco, após ter sido rechaçado quando buscava abrigo na terra portuguesa, vindo a morrer no cárcere (*). Por isso o violoncelo da canção talvez também chore por nós.

  • "Flor de Laranjeira" da Filarmónica Fraude - música pop/rock cantada em português, uma crítica soixante-huitard a um casamento burguês, com sugestões rítmicas do folclore nacional e coros à "beatles".

  • "João Nada" do Quarteto 1111 - esta canção extraordinária é de um disco de 1970 proibido pela censura: um álbum conceptual sobre - e contra - a emigração, o racismo e a guerra colonial; inclui a primeira gravação da "Trova do Vento que Passa", da autoria de Manuel Alegre e Adriano. José Cid esteve quase sempre na vanguarda musical – tal como acontece neste disco – mas talvez tenha sido essa incessante busca que o tenha afastado sucessivamente dos públicos que ia conquistando. Ou talvez tenha sido a nossa hipocrisia. (tema a desenvolver noutro post).

    Já não houve tempo para o último tema:

  • "Maré Alta" de Sérgio Godinho - Um puro rock ao serviço da revolução. Isto em 1972 - e ainda há quem diga que Rui Veloso é o "pai do rock português". Um ritmo alucinante para uma premonitória canção que se liga, na minha memória, aos dias da "cantina nova" de Económicas.



    (*) - "El fin de la guerra civil [1939], va a cambiar toda su vida. Comienza la retirada y el exilio de intelectuales. Miguel no se asila en la embajada de Chile, como se lo ofreció. Va a su pueblo [Orihuela - Alicante], luego a Sevilla, intenta pasar a Portugal, pero es detenido por la policia de aquel país, que lo devolvió a la guardia civil española, dando inicio así a su durísimo calvario. (...) Muere en el 28 de Marzo de 1942, a las cinco y media de la mañana, com treinta y un años de edad." in biografia
  • quarta-feira, julho 20, 2005

    Ministro das Finanças "out"


    Ainda ontem comentámos aqui a "ventania" que se tinha levantado no governo, a hipótese "erro de casting" para a escolha do ministro das Finanças e a expectativa sobre a reacção do primeiro-ministro às iniciativas do dito.

    Pois bem, aí está: a RTP-N acaba de anunciar que Sócrates decidiu exonerar o Professor, substituindo-o por Fernando Teixeira dos Santos.

    Campos e Cunha bem podia cantar, como Jorge Palma:
    Adorava estar in
    Mas estou-me a sentir out.
    Afinal, o que alega são "razões familiares, pessoais e de cansaço".

    terça-feira, julho 19, 2005

    Ventania no governo


    Já aqui escrevi que o ministro das Finanças parece um erro de casting. Não se trata de má vontade contra o professor ou menorização das suas capacidades como economista. Ser economista é uma coisa, ser político é outra: além de se perceber do assunto, tem de se ter capacidades de liderança, diálogo, autoridade (sei que isto é um tanto vago, mas não consigo explicar melhor). Creio que é nestas coisas que o senhor derrapa. Vejam a ventania que o Diário de Notícias detectou, a propósito do recente artigo do ministro no jornal Público:
    «Dentro do Executivo, o texto de Campos e Cunha, foi visto como uma forma do ministro das Finanças ganhar algum espaço de manobra para a elaboração do Orçamento de Estado (OE) para 2006. "Até agora ele fez o PEC [Plano de Estabilidade e Crescimento] para Bruxelas como quis, fez o Orçamento Rectificativo como quis, ninguém o chateou", afirmou ao DN um governante. "Passados dias, veio o seu amigo Vítor Constâncio dizer que o seu cenário macroeconómico estava desactualizado". Segundo este membro do Governo, Campos e Cunha quis agora, "com alguma ingenuidade", tentar antecipar-se "Foi por isso que escreveu que vai ter de tomar medidas para se ajustar ao novo cenário; ou que, em alternativa, terá de usar a fórmula da Manuela Ferreira Leite - cortar no investimento".»
    A acusação subjacente é a de que Campos e Cunha procura obter mais espaço de manobra política. Das duas uma: isto ou é verdade, ou é ficção. Em qualquer dos casos, não cai bem.

    Quererá o ministro governar "com o povo" (comunicando directamente com ele) contra os lóbis internos do governo? E terá capacidade para travar essa luta? Vejam como gente do governo responde à estocada - não há mesmo bondade por aquelas bandas. Qual será o próximo movimento de Campos e Cunha?

    Aguardo também, com igual curiosidade, a reacção do primeiro-ministro.

    segunda-feira, julho 18, 2005

    Francisco Varela (1946 - 2001)


    «Se toda a gente pudesse concordar em que a sua actual realidade é uma realidade, e que aquilo que essencialmente partilhamos é a nossa capacidade para construir uma realidade, então talvez pudessemos todos concordar num meta-acordo para gerar uma realidade que significaria a sobrevivência e dignidade para todos no planeta, em vez de cada grupo reconhecer apenas um modo particular de fazer as coisas.»

    Francisco Varela (in Enolagaia)



    «Autopoiese. Poiesis é um termo grego que significa produção. Autopoiese quer dizer autoprodução. A palavra surgiu pela primeira vez na literatura internacional em 1974, num artigo publicado por Varela, Maturana e Uribe, para definir os seres vivos como sistemas que produzem continuamente a si mesmos. Esses sistemas são autopoiéticos por definição, porque recompõem continuamente os seus componentes desgastados. Pode-se concluir, portanto, que um sistema autopoiético é ao mesmo tempo produtor e produto.»

    Humberto Mariotti, "Autopoiese, cultura e sociedade".


    «Francisco Varela gostava de se apresentar a si próprio dizendo: "Sou um biólogo com interesse nas raizes biológicas do fenómeno cognitivo". A partir deste ponto, ele investigou a base biológica da subjectividade e da experiência consciente, ao longo da sua vida de investigador. Fê-lo de um modo muito original, iluminando este tema fundamental com descobertas profundas e fascinantes.

    Nos últimos anos de vida propôs um programa científico, que designou como neurofenomenologia, que visava abordar este problema pragmaticamente.»

    David Rudrauf et al, "From autopoiesis to neurophenomenology: Francisco Varela's exploration of the biphysics of being".

    Preferências alargadas e reciprocidade


    «As investigações, a etnografia e a introspecção, fornecem evidência de que os agentes económicos não agem de forma a maximizar o seu interesse próprio, estritamente definido. Expandir o domínio das preferências para incluir a utilidade de terceiros fornece uma via coerente para alargar a teoria das escolhas racionais.

    Existem duas abordagens para inclusão de preferências alargadas, ou sociais, nos modelos de estratégia. Uma delas postula que os agentes possuem preferências alargadas, mas mantém a assumpção convencional de que estas preferências são estáveis. Exemplos proeminentes desta abordagem permitem aos agentes exibir preocupação com o status, inequidade e segurança social. A outra abordagem permite que o contexto estratégico determine a natureza das preferências individuais. Preferências dependentes do contexto podem admitir a possibilidade de que os agentes sejam parcialmente motivados pela reciprocidade. Podem sacrificar o consumo pessoal por forma a baixar a utilidade de agentes maldosos [unkind] ou elevar a utilidade de agentes bondosos [kind].»

    Joel Sobel, "Interdependent Preferences and Reciprocity"
    in "Journal of Economic Literature", Junho de 2005.

    domingo, julho 17, 2005

    Nuvem negra digital


    O "Economist" inclui um artigo sobre o "mau tempo" que parece estar a ameaçar as relações entre os produtores de software e os consumidores, a propósito de alguns desenvolvimento dos chips, nomeadamente a tecnologia dual-core: "Business's digital black cloud". Trata-se de uma resposta ao problema do aquecimento, provocado pelo aumento vertiginoso das velocidades e número de operações que ocorre no interior de um chip: com dois cores consegue-se uma diminuição considerável das temperaturas, já que as operações são divididas pelas duas unidades. Apesar de tudo ocorre um fenómeno de "rendimentos decrescentes" - devido a perdas internas e limitações de design, o dual-core não fornece exactamente o dobro da perfomance, mas qualquer coisa entre 1,3 e 1,8.

    Esta solução técnica está a levantar um problema às empresas de software, que costumam fixar as suas licenças em função do número de chips de uma máquina, e a Oracle parece ter já começado a cobrar o dobro por cada dual-core. Os consumidores reclamam, pois o dual-core é apenas uma solução para tornar o chip mais rápido, tal como aconteceu com muitos outros desenvolvimentos técnicos, sem que as empresas de software tenham aumentado as tarifas.

    O artigo refere ainda outras técnicas para aumentar a perfomance dos computadores, tais como a "virtualização", que faz com que o computador opere como se fosse várias máquinas em simultâneo, e os esforços das empresas e consumidores para ajustar os preços a estas novas situações.

    sábado, julho 16, 2005

    Propriedade Cultural


    A revista "Cultural Property" deu um salto no tempo, retomando a publicação interrompida em 2002; saíu agora o nº 12, com uma série de interessantes artigos (de acesso livre) incluindo este "Heritage Trouble: Recent Work on the Protection of Intangible Cultural Property":
    «Um factor relevante, originando preocupações acerca do destino da propriedade cultural intangível, é a ascensão da Sociedade da Informação, que tem manifestado uma aptidão para isolar a informação dos contextos culturais que lhe dão significado. (...) Este ensaio faz a revisão do trabalho académico e de iniciativas políticas recentes, relacionados com a propriedade cultural, visando identificar os seus méritos e deficiências.»
    Igualmente interessante é o editorial sobre "Cultural Property and the International Cultural Property Society", contextualizando as recentes investigações neste campo.

    sexta-feira, julho 15, 2005

    Mitologia


    Steve Horwitz - conforme refere Glen Whitman no Agoraphillia - anda a derrubar os grandes mitos económicos, os quais são:

  • que a grande depressão foi um falhanço monumental do capitalismo, que só veio a ser corrigido pelo New Deal e pela II Guerra Mundial;
  • que o custo de vida aumentou sustentadamente durante o século XX;
  • que os ricos estão a ficar mais ricos e os pobres mais pobres;
  • que as mulheres ganham 74 cêntimos por cada dólar ganho pelos homens.
  • Environmental Economics


    Environmental Economics: um excelente blogue. Abordagens e exemplos interessantes em torno da análise custo-benefício:
    «A noção de que um objectivo de poluição-zero não é necessariamente ideal, é um dos mais difíceis conceitos que os economistas ambientais têm para transmitir. Afinal, se a poluição é má, não se deveriam conceber políticas para a sua completa eliminação?»
    Igualmente interessante o texto sobre "Free Market Ambientalism":
    «O Teorema de Coase conduz ao que é conhecido como "free market environmentalism." O Commons Blog é o sítio de discussão dos temas do "free market environmentalism". A ideia base é a seguinte:

    O "free market environmentalism" (FME) rejeita o modelo da "falha de mercado"... Os recursos de propriedade ou gestão privada e que, portanto, se encontram no mercado, são tipicamente bem mantidos. Os recursos que são politicamente apropriados ou geridos, e portanto estão fora do mercapo, são mais aptos e serem inadequadamente geridos"»

    Passagem do tempo




    Esta fotografia da praia de Sesimbra, colocada por um aluno do ISEG no seu fotoblog, fez-me regressar aos meus tempos de estudante. Podia ser eu, ali, no início dos anos 70. Mas não: o tempo passa.

    quinta-feira, julho 14, 2005

    WorldCom


    Bernard Ebbers, antigo CEO da WorldCom, foi sentenciado a 25 anos de prisão, pela responsabilidade na montagem da maior fraude contabilística da história dos EUA. A sentença, no entanto, foi menor que as previsões, que davam como quase certa a prisão permanente.

    Notícia da CNN.

    quarta-feira, julho 13, 2005

    Manufuture Portugal


    Tem hoje lugar, na U. Católica (Porto) a primeira Assembleia Geral do Fórum Manufuture Portugal, uma "antena" da Manufuture - Platform on Future Manufacturing Technologies, plataforma criada pela Comissão Europeia para perspectivar o futuro da indústria europeia no horizonte temporal de 2020 - da qual o português Carlos Costa é Vice-Presidente. Um dos objectivos da reunião de hoje é a eleição dos corpos sociais. A Manufuture Portugal já tinha sido apresentada públicamente em 30 de Maio, numa sessão que decorreu nas instalações da Caixa Geral de Depósitos.

    Documentos da Manufuture:
  • Visão
  • Conferência de 2003
  • 1ª reunião do Grupo de Alto Nível (28.Fev.2005)
  • terça-feira, julho 12, 2005

    Para Espanha e em força...


    O Banco de Portugal, com base nos dados do primeiro trimestre de 2005, revê em baixa a previsão de crescimento da economia portuguesa para o corrente ano, a qual passa a ser de apenas 0,5 % [o PEC foi elaborado com base numa previsão de 0,8 %]. Resta saber qual será a nova previsão para o défice-Constâncio - o tal elaborado segundo o pressuposto: "se nada se fizer..."

    Já Sócrates, na apresentação do programa de apoio às pequenas e médias empresas (que inclui uma orientação estratégica claramente vocacionada para o mercado espanho) "afiançou que o problema do défice das contas públicas será resolvido pelo Estado sem causar prejuízos à economia portuguesa".

    Mira, hombre, si usted lo dice...

    Notícias no Público e no Jornal de Notícias.

    domingo, julho 10, 2005

    Renault/Nissan


    Segundo o Diário Económico, o Governo aprovou a minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado e a aliança Renault/Nissan, no valor de 87,3 milhões de euros (M€). O projecto de investimento consiste na "expansão e modernização da unidade industrial da Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, em Aveiro. De acordo com o Governo, o investimento deverá criar 251 novos postos de trabalho, "para além da manutenção dos 736 já existentes".

    Veja um mapa com a implantação mundial da Renault/Nissan (onde Portugal não consta) e das fábricas europeias (onde está a de Setúbal, que já não existe) e no resto do mundo [Dados de um dossiê do Le Monde, de 1999, disponível aqui].

    Florestas


    Miguel Cadilhe aposta no sector florestal:
    «É, antes de mais, uma excelente oportunidade de investimento, desde que estejam reunidas certas condições que ao Estado cabe fazer cumprir. Oportunidade que a API pode e deve apresentar a investidores nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, foi elaborado, há mais de ano e meio, o dossiê especial "Investir nas Florestas Portuguesas" e sobre ele têm-se realizado várias e intensas acções comerciais. A floresta é um bom exemplo de recurso endógeno português adequadamente integrado a jusante, tendo dado origem a uma fileira florestal sólida e muito relevante para a nossa economia. De facto, a cadeia de valor a jusante é uma das raras situações em que empresas portuguesas, criadas e detidas por portugueses, são líderes a nível mundial ou são marcante referência na sua área. No conjunto, estamos a falar de mais de 10% das nossas exportações e de mais de 160 mil postos de trabalho.» - Jornal de Negócios
    Conferência da API sobre florestas

    Superavit milagroso


    «As finanças do Vaticano registaram em 2004 um excedente orçamental de 3 081 820 euros, depois de ter fechado os exercícios anteriores com défices de 9,5 e de 13,5 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados.» - Diário de Notícias

    sexta-feira, julho 08, 2005

    Contra o terrorismo e o relativismo


    Manifesto aqui uma posição muito firme contra o terrorismo, como "modalidade" de prática política. Mas também contra o relativismo daqueles que, embora posicionando-se contra os atentados, condenam a forma mas suavizam a responsabilidade subjacente dos autores e dos seus simpatizantes.

    Esse relativismo manifesta-se de várias maneiras: uma delas é a de constituir uma cadeia de responsabilidades, no fim das quais se encontra a sociedade ocidental e as suas políticas, apelidadas de "agressivas", "egoistas", etç. Pondo os nomes nas coisas: para estes "relativistas" os verdadeiros responsáveis são os "Bushes" e os "Blairs", dirigentes políticos do ocidente, que exploram os países pobres, que lhes fazem guerras etç.

    Outra forma de relativismo é o de dizer que os autores são um bando qua nada tem a ver com os povos árabes, ou muçulmanos. É certo que os povos árabes e/ou muçulmanos não são terroristas, mas há nessas comunidades um forte sentimento de simpatia por estes ataques, de acordo, aliás, com o argumento anterior: os verdadeiros responsáveis seriam os líderes ocidentais.

    Não defendo uma radicalização da confrontação civilizacional, mas não me parece inteligente fingir e dizer que ela não existe. As forças económicas (anónimas, e não essas personificações dos "capitalistas maus") estão a provocar alterações abruptas na vida das pessoas e das comunidades, para o bem e para o mal. Perante os problemas, uma corrente de opinião auto-nomeada de "esquerda", recuperando os argumentos marxistas dos século XX, atira as culpas para cima das grandes empresas e dos líderes políticos dos países capitalistas.

    Pura ilusão: o que de bom e de mau o capitalismo faz, sai das nossas mãos e das nossas cabeças. Com as mais simples decisões que cada um de nós toma, no dia-a-dia, contribuimos para o rumo que a economia e a sociedade toma. Nós é que decidimos, involuntariamente, que havia de ser assim. Tal como os povos dos países economicamente menos desenvolvidos contribuiram para o rumo que os seus países tomaram.

    Está na moda criticarmos a nossa própria civilização, tal como os hippies criticaram a sua, virando as costas aos valores da sua comunidade para adorar as filosofias orientais, o pacifismo e o "regresso à natureza". Esta atitude auto-crítica tem alguma razão de ser: dizem os evolucionistas que se encontra incorporada nos nossos genes, tratando-se de uma insatisfação necessária para a mudança. Se estivessemos contentes com tudo, nada mudaríamos.

    Mas, quando nos atacam, da maneira como o fazem, é errado ajudarmos o agressor com essa auto-flagelação. Seria bom que os críticos relativistas tomassem posição quanto a isto: é o modelo das outras sociedades e comunidades que deve ser seguido ?

    (Adenda:)
    Há quem saliente a "coincidência" entre os atentados e cimeira do G8. A mim impressiona-me mais a "coincidência" com o "Live 8", esse peditório feito em tom arrogante, como quem se aproxima dum milionário exigindo a devolução do dinheiro que roubou às suas pobres vítimas.



    Nota - o último parágrafo acrescentado como "adenda" fazia parte da primeira versão deste post, que retirei muito pouco tempo depois de inserir o post, por me parecer que se desviava do objectivo principal de demarcar o relativismo. No entanto O Insurgente foi suficientemente rápido e fez uma citação [aqui] salientando precisamente a frase eliminada, dando origem a um debate, quer sobre o assunto, quer sobre o parágrafo "fantasma" - o que me levou a reinclui-lo, para não deixar a citação órfã.

    quinta-feira, julho 07, 2005

    Direito e... Neuroeconomia


    A ligação entre o Direito e a Economia, no domínio teórico e científico, tem já uma importante tradição, consubstanciada na corrente teórica "Law & Economics", que deriva das propostas de Ronald Coase, divulgadas nos seus artigos "The Nature of the Firm" (de 1937) e "The Problem of Social Cost" (de 1960), bem como na Escola da Regulação. Não admira por isso que os mais recentes desenvolvimentos da Neuroeconomia também estejam a merecer a atenção deste campo teórico.

    É o que acontece com o artigo de Terrence Chorvat e outros, "Law and Neuroeconomics" - um paper da George Mason University Scholl of Law. O artigo faz um bom resumo da corrente "Law & Economics":
    «A área do "Direito e Economia" tem tido tanto sucesso que até algumas das mais avançadas áreas da Economia neoclássica, como a Teoria dos Jogos, já começou a ser aplicada a temas legais. Esta sub-disciplina tem estado a atrair aderentes, embora a sua aparente hiper-racionalidade não tenha ainda recebido, no ambiente académico do Direito, o grau de adesão que se tem verificado com a Teoria dos Preços»
    Os autores referem a seguir os desenvolvimentos da Economia Comportamental e Experimental, debruçando-se depois sobre a Neuroeconomia, definindo-a como "o estudo de como o cérebro interage com o ambiente externo para produzir comportamento económico". São descritos os desenvolvimentos recentes nas técnicas de imageologia, e também as experiências em torno dos comportamentos de confiança e reciprocidade, comportamentos perante o risco e a reciprocidade. O artigo termina com a avaliação das implicações de tudo isto para a disciplina do Direito, abordando as questões contratuais, os direitos de propriedade, as organizações económicas (enquadramento contratual, etç.) e as decisões jurídicas. Das conclusões, destaca-se:
    «A evidência neurológica e psicológica mostra que o cérebo não é uma Máquina Universal de Turing, resolvendo com agilidade equações diferenciais parciais, segundo parece ser requerido por algumas hipóteses. Está bem concebido para desempenhar certas funções, não não é assim tão bom noutras tarefas. A evolução não gastou energia a conceber um mecanismos cerebrais para desempenho de operações irrelevantes. Ao explorar estas estruturas, melhoramos simultaneamente os nossos conhecimentos sobre o comportamento humano e a nossa capacidade para prever como reagirão os indivíduos perante as regras que pretendemos adoptar.

    Agora que a tecnologia médica avançou até ao ponto em que podemos examinar o cérebro no próprio acto de desempenho de funções, podemos avançar dos modelos simples da Economia neoclássica e até da Economia comportamental, para a análise do que ocorre a níveis mais profundos do cérebro. Isto traduzir-se-á em melhores modelos do comportamento humano e, consequentemente, numa melhor compreensão dos problemas legais.»

    "Toma lá cinco"


    "O tempo passa, rapaz, o tempo passa..." dizia Alexandre O'Neill no poema "Toma lá cinco". Pois faz hoje, 7 de Julho, um ano que foi publicado aqui o primeiro post, "Mais ou menos Estado". Não que eu seja muito de comemorações, mas esta caminhada bem merecia alguma reflexão, e um ano seria a altura ideal para tal. Mas também para isto, o tempo, na melhor tradição económica, "escasseia". Brindemos então ao tempo que passa.

    Uma saudação para os leitores e comentadores, na pessoa do autor do primeiro comentário, Rogério Santos, do Indústrias Culturais, com o seu voto inaugural de "longa e feliz vida". O qual eu retribuo a toda a blogosfera.

    Imagens bem humoradas


    A fotografia do post anterior é deste site: Cafe de Bok, onde se encontram outras fotos bem humoradas, tais como:
  • pack de escovas de dentes com cabo USB
  • um estádio certamente mais barato que os nossos do Euro
  • um rato "très utile"
  • crise de ar condicionado
  • inovadora projecção geodésica
  • a prova de que os portugueses não detêm o exclusivo do desenrascanso...
  • ...nem da criatividade
  • Mais um record português


    É conhecida a febre portuguesa de bater recordes em coisas fúteis, como foi o recente caso do maior pão com chouriço domundo (1 km !) em que batemos os americanos, detentores do anterior record. É obra!

    Mas eis que, mesmo desaparecido, António Champalimaud entra também para a corrida, pois o quadro de Canaletto da sua coleção ("Il Bucintoro al Molo il Giorno dell'Ascensione") acaba de bater o record do valor de venda de um quadro daquele pintor: 16,8 milhões de euros (Diário de Notícias).

    Angola versus FMI


    Angola anda de candeias às avessas com o Fundo Monetário Internacional, por causa de um relatório desta instituição, que se encontra disponível no site do FMI (ver aqui) onde se afirma que "As autoridades [angolanas] fizeram progressos limitados no sentido de alterar a composição da despesa pública, dominar a corrupção, acelerar as reformas estruturais, desenvolver um enquadramento macroeconómico a médio prazo ou reescalonar os dispendiosos empréstimos em moeda estrangeira". Num outro parágrafo lê-se: "O legado da prodigalidade fiscal e corrupção durante a guerra civil consiste numa considerável dívida externa de curto-prazo, num elevado encargo com o funcionalismo público e em instituições públicas que ainda exercem um poder de mercado exagerado, com pouca prestação de contas".

    Em causa está também este estudo de John McMillan: "The Main Institution in the Country is Corruption: creating transparency in Angola", que chegou a estar disponível no site do FMI (para a conferência de hoje) mas parece ter desaparecido dali.

    quarta-feira, julho 06, 2005

    Bloguista despedido


    O jornal Público de hoje inclui uma notícia sobre o despedimento do jornalista Emanuel Bento, pelo Diário de Notícias da Madeira, por causa do seu blogue Esquina do Mundo.

    O DNM acusa o jornalista de "difamar colegas de trabalho e superiores hierárquicos, bem como de atingir a imagem, o crédito e a reputação da empresa e do seu jornal".

    O Sindicato dos jornalistas afirma, em defesa do jornalista, que este apenas exerceu o "direito de liberdade de expressão e crítica, face à entidde patronal, sem quebra do dever de lealdade", e considera que o despedimento é uma "perseguição".

    domingo, julho 03, 2005

    A fonte de todos os conceitos


    Joseph Schumpeter

    A já referida edição de Março do "Journal of Economic Literature" inclui um texto inédito de Joseph Schumpeter: "Development". Suponho que seja o mesmo texto que se encontra disponível aqui. É um notável artigo, a vários títulos. A certa altura parece desvalorizar o papel do "empreendedor" (veja-se o parágrafo traduzido a seguir), mas isso é feito no contexto da explicação científica: o papel do empreendedor pode ser importante, mas não explica porque ocorre a mudança. Schumpeter salienta a singularidade dessa "mudança", o surgimento da "novidade":
    «Do ponto de vista metodológico de qualquer teoria da adaptação, a novidade é incompreensível, não apenas no sentido já referido, mas em qualquer outro sentido. Uma designação como, "personalidade criadora" [ "creator personality" ], apenas fornece um nome e, no melhor dos casos, uma localização, para a novidade, mas nada foi explicado. A novidade é o verdadeiro centro de tudo o que deve ser aceite como indeterminado no sentido mais profundo, e sempre coexiste com uma ampla área de, em princípio, circunstâncias e processos determinados - uma distinção à qual atribuo uma certa importância porque parece fornecer a solução essencial à oposição entre determinismo e indeterminismo, tanto quanto essa contradição possa fazer sentido em cada ciência particular. Claro que isto nada tem que ver com muitos problemas de determinação com que a técnica de cada ciância tem de se confrontar mesmo nos seus campos "mais determinados", tal como, por exemplo, o caso do monopólio bilateral em Economia (...)».
    Parece tratar-se de um texto de natureza filosófica, apesar de Schumpeter o negar logo nas primeiras linhas. Aqui o economista classifica a escolha do termo "desenvolvimento" aplicado à Economia, como ambíguo e infeliz - tendo embora ele contribuído para essa escolha. A noção corrente de desenvolvimento como variação gradual (incremental) é recusada, por esconder a verdadeira natureza do desenvolvimento económico: o "salto".

    Schumpeter redefine assim o conceito de desenvolvimento: "transição de uma norma do sistema económico para outra norma, de tal modo que esta transição não pode ser decomposta em passos infinitesimais". Esta perspectiva levou Schumpeter, menos de dois meses antes de falecer, a criticar duramente a perspectivca evolucionista da economia, chocando colegas como Samuelson, bem como a seita dos econometristas (Andersen, 1999); o certo é que Schumpeter, tal como acentua neste seu artigo, considera impossível extrapolar o "desenvolvimento" a partir dos dados históricos, por muito sofisticadas que sejam as rotinas econométricas.

    No mesmo texto encontram-se duas afirmações surpreendentes:
    «(...) a nossa visão é mais precisa na esfera económica do que em qualquer outra, porque a Economia é a mais quantitativa de todas as ciências. De todas as ciências, não apenas as ciências sociais, o que seria evidente. Mesmo que os processos descritos pela mecânica possam ser medidos e contados - mas o certo é que têm de ser medidos primeiro - existem fenómenos económicos fundamentais, desde logo o preço, que de acordo com a sua própria natureza são valores numéricos e apenas fazem sentido por serem valores numéricos e estão relacionados com fenómenos similares em relações determinadas numericamente. Um dia, espero poder provar que o número e o valor possuem uma natureza genuinamente económica e tiveram origem na esfera económica, não apenas geneticamente - o que é quase um dado adquirido - mas também logicamente, e que a noção de equilíbrio foi transferida da esfera económica para a imagem da natureza, e claramente não o oposto».
    e também:
    «Mais acima, usei o termo "impossível" [para a previsão do "desenvolvimento"]. Penso que é mais adequado falar de uma nova tarefa. Esta tarefa obviamente envolve a Lógica e a Matemática, mas, pelo menos se existir alguma verdade no que foi dito acima, eventualmente também a Economia, fonte de todos os conceitos.»
    O artigo de Schumpeter é comentado por Markus Becker e outros no artigo: "Schumpeter's Unknown Article Development: a missing link between Schumpeter's theories os economic development, business cycles and democracy".

    Neuroeconomia


    A edição de Março do Journal of Economic Literature inclui um artigo de Colin Camerer (economista já aqui referido) e outros, sobre o modo como a neurociência pode informar a teoria económica: "Neuroeconomics: How Neuroscience Can Inform Economics".
    «A neuroeconomia usa os conhecimento sobre os mecanismos da mente para informar a análise económica. Ela abre a "caixa negra da mente, tal como a economia organizacional acrescenta detalhe à teoria da empresa. Os neurocientistas usam muitas ferramentas - incluindo a imageologia cerebral, comportamente de pacientes com lesões cerebrais localizadas, comportamento animal e registo da actividade dos neurónios. A chave para a economia é que o cérebro é composto de multiplos sistemas em interacção. Os sistemas controlados ("função executiva") interrompem os sistemas automáticos. As emoções e a cognição, ambos orientam as decisões. Tal como os preços e a alocação de recursos emergem da inteacção de dois processos - oferta e procura - as decisões individuais podem ser modelizadas como o resultado de dois (ou mais) processos interagindo. De facto, os modelos de "processo dual" deste tipo estão melhor fundamentados nos factos neurocientíficos, e com maior acuidade empírica, dos que os modelos de "processo-simples" (tais como o da maximização da utilidade)».
    O artigo da revista é de acesso pago, mas encontra-se disponível neste site da New York University.

    O mesmo número do Journal of Economic Literature inclui um artigo de Larry Samuelson sobre "Theory and Experimental Economics".

    Propriedade / liberdade intelectual


    O dilema dos direitos de propriedade intelectual reside em que, existindo, constituem um incentivo à investigação e inovação, o que é positivo; mas permitem a constituição de monopólios temporários, o que pode ser negativo.

    Subjacente a este dilema encontra-se uma das grandes fracturas da teoria económica: entre a defesa da liberdade total de funcionamento dos mercados, como moldura essencial para a maior eficiência económica, e a teoria de que o que caracteriza as empresas eficientes é a procura da criação de monopólios, ainda que temporários (Escola Institucional, dos Recursos, etç).

    Porém, a discussão em torno dos direitos de propriedade intelectual tem outras incidência, nomeadamente políticas e societárias, como acontece quando se discute o acesso livre (ou não) a obras disponíveis on-line, por exemplo.

    Daí a ênfase dada pelo Economist a uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA acerca do crescente movimento de aquisição gratuita de músicas na net. Em causa está também a responsabilidade dos proprietários da tecnologia (no caso, os servidores da net) no uso que os cibernautas fazem da tecnologia disponível.

    O artigo lembra um debate equivalente, ocorrido em 1984, a propósito do gravador vídeo Betamax, da Sony, e das suas potencialidades para a cópia "pirata" de filmes. Na altura o mesmo tribunal entendeu que as empresas de tecnologia não são susceptíveis de condenação no caso dos utilizadores infringirem a lei, desde que os aparelhos sejam proporcionem substanciais "usos não infringidores da lei": uma decisão favorável ao investimento em inovação tecnológica.

    Na sentença desta semana, o Supremo decidiu relativamente a duas empresas P2P [que proporcionam a ligação entre dois computadores de usuários, um que tem ficheiros para descarregar, outro que os pretende copiar], a Grokster e a StreamCast, que poderão ser responsabilizadas legalmente, apenas encorajarem os usuários a infringir a lei. É uma decisão intermédia, que não permite responsabilizar sistematicamente quem quer que forneça meios de cópia on-line, como pretendia a industria de audio-visuais.

    O Economist reconhece que é necessário proteger os direitos autorais, mas considera exagerada a legislação que proporciona protecção em períodos compreendidos entre 28 e 95 anos (EUA) ou entre 50 e 90 anos (como se pretende fazer na Grã Bretanha):
    «Isto não faz sentido. O copyright foi originalmente criado para encorajar a publicação, garantindo aos editores um monopólio temporário sobre as obras, para que pudessem recuperar o investimento realizado. Mas a Internet e as novas tecnologias digitais tornaram a publicação e distribuição das obras muito mais fácil e barata. Por isso os editores devem necessitar de menos direitos de propriedade, e não de mais, para protecção dos seus investimentos A tecnologia alterou o equilíbrio em favor do domínio público.»
    [ Leia a notícia completa ]
    Há quem considere a sentença uma vitória da indústria discográfica e quem vaticine que as empresas fornecedoras de tecnologias passarão a poder ser responsabilizadas, o que pode vir vir a acontecer já com o iPod; mas há quem pense que, pelo contrário, o iPod poderá ser o primeiro beneficiário.

    O conjunto de documentos legais relacionados com este caso foram disponibilizados pela Electronic Frontier Foundation; a sentença encontra-se aqui, da qual a EFF destacou estes parágrafos.

    Entretanto, no passado dia 13 de Junho, uma nova empresa, a Snocap abriu um serviço "legal" P2P - leia notícia no Gartner G2.