Instantâneo

O Blasfémias chamou muito justamente a atenção para o facto de que o governo, ao afirmar que a nova solução para reduzir o défice é ainda melhor do que aquela que foi chumbada por Bruxelas, está a admitir que optou primeiro por uma solução menos satisfatória.

O problema é que o virus eleitoral provoca uma febre que obscurece as faculdades mentais de qualquer político, chegando a afectar a memória de curto prazo e fazendo-o expelir a primeira ideia que vem à cabeça e que pareça ter impacto eleitoral. Já nem é o longo prazo que é sacrificado: é o curto prazo que é imolado no altar do instantâneo.

Política de lixo, lixo de política

O actual governo parece apostado em cumprir todo o catálogo de monstruosidades da política: agora foi o ministro do Ambiente que ameaçou demitir-se, forçando o Primeiro Ministro a declarar publicamente a sua confiança. E tudo isto foi sendo divulgado, em tempo real, para a imprensa.

Não parece haver dúvida de que é a próxima campanha eleitoral que está por detrás desta coreografia política. O principal candidato da oposição - José Sócrates - tem para apresentar como trunfo a sua passagem pelo Ministério do Ambiente, embora com o "percalço" do forte movimento de rejeição da co-incineração. O tema do tratamento dos lixos está por isso a transformar-se no leit motiv da pré-campanha eleitoral.

Nobre Guedes tem-se desmultiplicado em acções de confrontação virtual com José Sócrates - aconteceu por exemplo na semana passada no acto de assinatura da Simarsul (empresa pública para as infraestruturas de saneamento da Península de Setúbal). O discurso de Nobre Guedes concentrou-se na comparação daquilo que ele fez no Ministério do Ambiente versus o-que-Sócrates-não-fez. Diversos autarcas da margem sul ponderaram abandonar a cerimónia, tendo sido demovidos pela Governadora Civil, do PSD, que também parece não ter achado graça ao discurso.

A dinâmica eleitoralista de Nobre Guedes constitui uma ameaça para o próprio Santana Lopes ao tentar posicionar-se como o opositor privilegiado de Sócrates. Percebe-se, por isso, que o PM tente controlar as iniciativas de Guedes. Mas, neste caso e mais uma vez, o CDS roubou pontos ao PSD.

Facada VII

A Federação de Setúbal do partido Socialista, por onde Paulo Pedroso é deputado e por onde foi cabeça de lista em 2002, consideraria preferível que o ex-número dois do partido pudesse «integrar as listas num lugar discreto por outro círculo, como Lisboa, Porto» ou mesmo, embora menos provável, por Aveiro, de onde é natural. Ainda de acordo com fonte da distrital, a justificação invocada teve que ver precisamente com o facto de Pedroso já ter sido cabeça de lista por aquele círculo, pelo que «surgir agora em quarto ou quinto lugar seria sempre visto como uma despromoção».

In Diário de Notícias

Tribunal de Contas apanha nota negativa

O Tribunal de Contas arrasou mais uma vez (isto dura há décadas) a Conta Geral do Estado, mas desta vez com o "picante" de se ter aventurado a calcular o défice e, imagine-se, a pôr em dúvida essa grande vitória nacional que foi o cumprimento dos limites para o défice, obtida in extremis (a tal coisa em que os portugueses são exímios: deixar tudo para a última hora safando-se à custa do "desenrascanço").

Manuela Ferreira Leite não achou graça e resolveu dar uma lição de economia pública ao TC:

«A avaliação do TC é feita na óptica da contabilidade pública, enquanto o défice apurado e reportado a Bruxelas é calculado em contabilidade nacional. A diferença é que a contabilidade pública corresponde a uma óptica de caixa, enquanto a contabilidade nacional - a que conta para Bruxelas - é na perspectiva dos compromissos.»

Será que o Tribunal de Contas não sabe a diferença entre conta de gerência e conta de exercício ? Ficamos a aguardar o contraditório...

PREC no futebol ?

Lê-se no Diário de Notícias:

«Se o Governo não conseguir obter os impostos em falta [no Totonegócio], então o Fisco terá que substituir a dívida dos clubes por uma outra, saldando as contas com o banco. Faltando "sentido de responsabilidade", a hipoteca de bens, penhoras de receitas e passes de jogadores pode ser o passo seguinte.»

Por este andar pode ser que venhamos a ter uma uns Magriços (ou Tugas ?) verdadeiramente "empenhados" ao serviço da causa pública: uma Equipa Nacionalizada de Futebol.

Mentiras encartadas

Entre meias verdades, mentiras e futilidades, o encarte sobre o Orçamento, distribuído hoje com alguns jornais, revela-se como um documento ridículo. Exemplos:

Página 22: "Tempo de viagem em ferrovia entre Lisboa e Setúbal:         2003 - inexistente         2006 - 1 hora"	Acontece que esta ligação já foi iniciada há alguns meses e, portanto, não é um resultado do orçamento para 2005, como se insinua.
Página 3: promessa de "garantir um investimento por aluno de 4.200 € por ano" Página 17: promessa de "garantir um investimento por aluno de mais de 4.200 € por ano".	Afinal, em que ficamos ?
Página 15: promessa de "lançar o concurso de 10 hospitais até 2006 para estarem concluídos até 2010" Página 16: promessa de "construir 10 hospitais em Loures, Cascais (2005), Braga, Sintra, V.F.Xira, Faro, Guarda, Evora, P.Varzim/V.Conde e V.N.Gaia (2006)".	Ou seja: a única coisa relativa a 2005 é o lançamento de dois concursos - mas eis como se multiplicam e baralham as promessas!
Página 23: "Aproximar o interior do litoral (...) construindo 2 hospitais [em distritos do interior]."	Os 2 únicos hospitais com concurso previsto para 2005 ficam no litoral - e ambos na Área Metropolitana de Lisboa!
"Pela primeira vez, este OE ataca de uma forma clara e determinada, o problema da fraude fiscal e a injustiça que permitia a alguns sectores mais favorecidos, escaparem às suas obrigações com o País." (sic, pag.6)	Se ao menos o português fosse bom...
Página 22: medida única para "aumentar a eficácia da gestão: reduzir os prejuízos das empresas públicas de transportes em cerca de 20 € por cidadão."	Simplesmente ridículo...
Página 24: "Pressupostos:         Nº de famílias: 3,9 milhões         Nº cidadãos: 9,9 milhões"	Será que os portugueses serão responsabilizados no caso destes "pressupostos" não se verificarem ?
Página 20: "Reduzir a taxa de IVA de 19% para 5% em produtos como as fraldas."	Outra vez a síndrome da incubadora ? (o estilo é o mesmo das promoções de hipermercado)

21 anos de negociações...

Lê-se no Portal do Governo:

«O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus assina [hoje, às 10 h] um Acordo sobre Protecção Mútua de Matérias Classificadas com a Alemanha. (...) culminando 21 anos de negociações entre as autoridades portuguesas e alemãs.»

O défice de cada português

Na página 5 do encarte do governo sobre o Orçamento revela-se que:

cada português paga como contribuinte:		mais de 3.000 €
cada português recebe do Estado		mais de 3.500 €

Está portanto apurado o défice de cada português: 16,7 %.

Maravilhas do Estado Providência

Segundo o Público a venda dos activos da Galpenergia no gás natural poderá ser a solução milagrosa prometida ontem pelo PM na conferência de imprensa destinada a "acalmar o país".

«A eventual solução recupera a ideia principal do "plano B" que Álvaro Barreto tinha para o sector da energia, com a retirada dos activos do gás e o parqueamento das acções detidas pela EDP, mas agora vendendo o terminal de gás de Sines e o armazenamento subterrâneo à Rede Eléctrica Nacional.

«Para respeitar a lei das privatizações e das finanças públicas, a operação terá de respeitar várias condições, nomeadamente a de não poder ser a privatização de uma participação do Estado - neste momento, o Tesouro é quem detém a maioria da posição do Estado, tendo a Parpública uma posição residual -, mas uma venda de uma parte do negócio da Galpenergia a outra entidade empresarial, o que dá direito à geração de mais-valias extraordinárias, logo a dividendos extraordinários a distribuir pelos accionistas.»

Não acham uma maravilha, este Estado Providência, gerando milhões de receitas e de mais-valias apenas por decreto? Magia pura! Onde é que o sector privado consegue tal coisa?

Expliquem lá...

Diário Económico:

«O Governo publica hoje em vários jornais um encarte que explica, em 24 páginas, as vantagens do Orçamento de Estado.»

Faz todo o sentido, pois não se vislumbram quais as vantagens desse Orçamento. Eu não vi sequer vantagem em que tivesse sido aprovado, dada a "diminuída legitimidade" do governo, para usar a catita expressão que ouvi a Bagão Felix.

Patriotismo bancário

Segundo o Público:

«O banco alemão Deutsche Bank, que integra os consórcios bancários que propuseram a venda de imóveis do Estado, foi a única instituição a alterar as condições da operação, após a dissolução do Parlamento. Estas informações contrariam as declarações do ministro Bagão Félix, segundo as quais a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco Português de Investimento (BPI), líderes dos consórcios convidados a apresentarem propostas, terão procurado renegociar o contrato de venda dos imóveis».

Questionado sobre isto, Bagão alegou: «limitei-me a enumerar os bancos líderes dos consórcios.»

Facada VI

De Bagão Felix a Manuela Ferreira Leite: a derrapagem nas contas nacionais deve-se «algumas das verbas que estavam cativadas (não entrando no cálculo do défice) no Orçamento inicial para 2004 [de Manuela Ferreira Leite] terem mesmo que ser utilizadas.»

Então, Bagão, isso faz-se a uma senhora?... (tão amigos que eles eram...)

Direito e Economia

Estive a ler com mais atenção os posts do Ordem nos economistas e encontrei uma série de observações sobre o conflito "académico" Economia-versus-Direito.

Esse conflito tem raízes históricas entre nós. A Economia, em Portugal, começou por ser leccionada nas faculdades de Direito: um monopólio cujo fim foi mal aceite pela "malta de direito" (referência no livro "António Manuel Pinto Barbosa - uma biografia económica"). Os monopólios, porém, não se recomendam e por isso a "malta de economia" não deve cair no mesmo erro.

A verdade é que a Economia e o Direito têm muito em comum, como prova a promissora escola Law and Economics - a qual se baseia muito no trabalho seminal do economista Ronald Coase.

Dentro desta linha institucionalista encontra-se o "Law-and-Economics movement", cujo principal mentor é Richard Posner, o mesmo que iniciou recentemente um blog com Gary Becker: o Becker-Posner Blog.

Sobre o assunto leia-se o texto Law and Economics in Portugal de Miguel Moura e Silva. Para os cibernautas também deve ter interesse este texto sobre Law and Economics in Cyberspace.

A culpa é dos portugueses

Como é costume, a discussão sobre um dos mais importantes problemas nacionais - o défice público - ameaça agudizar-se em torno de aspectos superficiais. As operações de maquilhagem contabilística (tais como a última versão de venda do património, que não passaria de um empréstimo com hipoteca disfarçado de outra coisa) podem servir pontualmente para "ficar bem no retrato", mas não iludem os efeitos reais na economia. Toda a gente sabe disso mas aceita-se a maquilhagem, excepcionalmente, num ano; depois aceita-se o mesmo no ano seguinte - e assim sucessivamente.

Finalmente um qualquer departamento da Eurolândia vem dizer que já chega de batota, e toda a gente começa a discutir sobre quem é a culpa de termos sido "apanhados". É do Governo? É do Presidente? É da Banca? Ridículo!...

A culpa é dos portugueses, de todos os portugueses, que nas suas escolhas colectivas e individuais - desde as que foram expressas através de votos nas urnas até às decisões que cada um tomou na sua actividade profissional e nas despesas de consumo - optaram, sem dúvida e com conhecimento de causa, por este caminho.

O negócio dos blogs

Artigo do Economist sobre o desenvolvimento comercial dos blogs (publicado em Agosto de 2003):

«Como os blogs se estão a tornar tão populares, já há quem pense nas suas potencialidades comerciais. A sua publicação tem certamente custos, tais como as despesas de hospedagem. Por outro lado, os blogs criam pequenos grupos de leitores fiéis que podem constituir audiências-alvo preferenciais para os anunciantes.» [ ler... ]

Economia na blogosfera

Recém iniciado, o blog Ordem nos Economistas promete uma excelente participação da Economia na blogosfera. Felicidades e longa vida!

A César o que é de César

Escrito por um aluno num teste:

«Como disse o Professor João César das Neves, 'não há almoços grátis'»

No Google, a frase "não há almoços grátis" é reportada 539 vezes; "il n'ya pas de repas gratuit" aparece apenas 61 vezes; porém, "there is no free lunch" surge 41.400 vezes. É muito almoço que não há.

Facadas I a V

facada I - A banca (BPI e CGD) inviabilizou a operação de venda do património . Segundo Bagão Felix, os consórcios vencedores, invocando o risco político, tentaram renegociar as condições do contrato de venda depois da entrada do governo em gestão.

facada II - o Governo resolve notificar os Clubes e suas organizações para pagarem o complemento das verbas do Totonegócio.

facada III - Santana Lopes decide ir ao Porto medalhar o FCP; Rui Rio só sabe do facto pelos jornais. Afinal Santana acaba por não ir por causa da:

facada IV - O Eurostat chumba a operação de cessão temporária do direito de exploração dos imóveis do Estado.

facada V - Governo decide não assumir o passivo da Casa da Música. Rui Rio diz que é "um tiro no pé".

Mais uma facada nas costas

O Eurostat acaba de "chumbar" a "cessão temporária do direito de exploração dos imóveis do Estado" - a tal contabilidade criativa com que Bagão Felix pretendia cumprir o défice orçamental. O valor valor estimado desta receita representaria 0,4 % do PIB.

Em recente entrevista à SIC Santana Lopes afirmara: "Tenho as costas cheias de cicatrizes das facadas que levei, mas agora acabou".

Afinal, ainda não acabou.

Acabar com a pobreza

«Pela primeira vez na História, temos os cérebros, temos o dinheiro, temos os medicamentos [necessários para acabar com a pobreza]. Mas será que temos a vontade ?»

Bono in Sunday Times e 
The Economist 

Burocracia

Diário Económico: «Os funcionários públicos dos serviços que não fizeram a definição de objectivos até ao final de Junho de 2004 só serão avaliados definitivamente em 2006. Assim, as progressões na carreira e as promoções naqueles serviços terão por base a classificação obtida em 2003. Os restantes trabalhadores dos organismos que cumpriram a legislação serão avaliados no início de Janeiro, tal como está previsto no Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho (SIADAP). Esta é a proposta do Governo.»

Dois aspectos a lamentar:

a utilização de um preciosos instrumento de gestão (a gestão por objectivos) numa burocratizada modalidade de promoção de funcionários (com "quotas" para as diferentes classificações possíveis...)

e, mesmo assim, os que não cumpriram as novas orientações (e que não fizeram a definição de objectivos!) são premiados com o recurso a uma avaliação obtida no sistema antigo

Ricos mortos

Segundo o DN Elvis Presley é, segundo um estudo da Forbes, o morto mais rico do mundo, com rendimentos anuais na casa dos 34 milhões de euros, colectados pela Elvis Presley Enterprises. Outros casos:

Charles Shultz (criador dos Peanuts) - 26 milhões
J. R. R. Tolkien (O Senhor dos Anéis) -17 milhões
John Lennon- quase 16 milhões
Marilyn Monroe - 6 milhões
George Harrison - 5,25 milhões
Bob Marley - 5,25 milhões
Jimi Hendrix - 4,5 milhões
Cole Porter - 4,5 milhões
James Dean - 3,75 milhões
Freddie Mercury - 3,75 milhões

Como se costuma dizer: só depois de mortos e que lhes dão valor...

Convergência

Miguel Cadilhe: «Resíduos industriais perigosos são uma vergonha»

José Socrates: «Sócrates garante co-incineração para resolver o problema dos resíduos industriais perigosos» se o seu partido vencer as eleições de 20 de Fevereiro.

Empreendedorismo

«Casal de Cabo-verdianos cultiva bananas às portas de Lisboa

Pelas encostas da cratera, antiga pedreira ou apenas produto de gigantescas e rodoviárias movimentações de terras, há plantas desconhecidas, bananeiras viçosas, canaviais verdejantes, trepadeiras bravias, feijões a subir pelas canas.»

Propostas para a crise

Dada a crise e desânimo que parecem estar a afectar os cursos de Economia na academia nacional propõe-se, em estilo de benckmarking, a seguinte área académica da Universidade do Estado do Colorado:
The Economics of Rock and Roll
Que inclui, entre outros, os seguintes tópicos de interesse:

Justifica-se o pessimismo cultural ?

Como fazer um disco de rock and roll; Medindo a produtividade

Estratégias empreendedoras de sucesso

Substituição capital-trabalho: DJs e mudança tecnológica

Pirataria e Payola

O 'Rock and Roll' veio para ficar ?

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[Fotografia: Janis Joplin por Art Kane]

Choque tecnológico

Ricardo Cruz in Jornal de Negócios:

«De «choque fiscal» em «choque fiscal», agora em deriva para um «choque tecnológico», lá segue o país, agarrado ao voluntarista palavreado da semântica fácil e sem substância. Um discurso redondo, palaciano, floreado, com que tantos buscam falsos consensos, na expectativa de que ou o tempo, ou o cansaço resolvam os problemas.»

Expectativas traídas

Helena Garrido in Diário Económico:

«Este é um ano de fracassos que feriu ainda mais a esperança de Portugal conseguir prosperar por si. Este foi o ano em que ficamos a saber, na prática, o que quer dizer a falta de elites. Fomos um pouco mais fundo, limitando o caminho do país a um futuro em que parte da crise será resolvida com a venda das empresas portuguesas ao estrangeiro. Um ano das expectativas traídas.»

Electricidade subsidiada

Martim Avillez Figueiredo in Diário Económico:

«Os empresários portugueses querem electricidade subsidiada. Dizem eles que o Governo espanhol apoia sectores estratégicos e que a ausência desses financiamentos públicos prejudica a competitividade da indústria nacional. Em vez de exigirem o fim da situação espanhola, portanto, querem replicar cá dentro a mesma escandalosa violação das leis do mercado. Preocupante.»

Humor negro

Luís Filipe Borges em A Capital:

«Aparentemente, o hipotético envolvimento do presidente do Boavista no caso Apito Dourado foi descoberto pela PJ graças a escutas. Coisa que, ironicamente, João Loureiro até deve ter apreciado: afinal, já ninguém o escutava desde o tempo dos Ban.»

Planeamento estratégico estudantil

«Sofia Homem de Melo Marques é uma jovem de 18 anos que se distingue pelo facto de ter obtido uma média excepcional no final do ensino secundário 19,7 valores. Oficialmente, tendo em conta a média dos exames nacionais, com as disciplinas específicas de Biologia e Química, Sofia obteve 19,85, o que lhe teria permitido entrar em qualquer curso. (...) A chave do sucesso, considera Sofia, está no planeamento da matéria que tem para estudar e numa estratégia a longo prazo.»

In Diário de Notícias

A expulsão da boa moeda

Vários, no Público

«Para nós, como para John Keneth Galbraith - esse grande economista de Harvard que tão profundamente estudou o Poder -, existe uma mais preponderante fonte de poder: a organização. É que ainda nenhum estudo ou inquérito foi feito para que se apurasse o número e a qualidade de todos aqueles que tomam (ou tomariam) a iniciativa individual de se aproximar da política e que são, pura, simples e literalmente, esmagados nas suas mais nobres pretensões por essas gigantescas máquinas que são os aparelhos partidários.»

A penhora

Manuel Carvalho, no editorial do Público:

«Agora, com a imaginativa estratégia do "lease-back", que, como se sabe, surge depois de o Governo ter encontrado forte resistência à venda de determinados imóveis, o caso é mais grave. A terminologia pode ser pomposa, mas se os bens não são vendidos mas apenas cedidos temporariamente, e se o Estado recebe dinheiro pela operação, o que está em causa é uma penhora.»

Indigestão

Vicente Jorge Silva no DN:

«O cheiro a poder faz toda a diferença. Sempre foi assim e assim continuará a ser. No entanto, a facilidade com que alguns «independentes» se prestam a ser exibidos como troféus de caça no banquete do poder é já propícia à indigestão.»

Ansiedade do fecho de contas

Paulo Cunha e Silva no DN:

«A obsessão do défice e a necessidade de esgrimir os ante-3% voltou a surgir com a ansiedade característica do fecho de contas. Os três por cento deixaram de ser uma marca de saúde e rigor financeiro para aparecerem como uma meta de natureza política. O Governo quer despedir-se sem que lhe seja imputável o descalabro das contas públicas.»

Boa música

Escrevi estes últimos posts ao som de grandes músicas do Glam Rock da AllDanzRadio: Cream (Crossroads), Zeppelin (When the levee breaks), Judas Priest (On the run), Zappa (Montana), Jefferson Airplane (My best friend), os Grateful Dead em "Black Muddy River":

When it seems like the night will last forever,
And there's nothing left to do but count the years,
When the strings of my heart begin to sever,
And stones fall from my eyes instead of tears,
I will walk alone, by the black muddy river.

e os em Beatles em "Hapiness is a warm gun":

She’s not a girl who misses much
Do do do do do do do do ooh yeah
She’s well acquainted with the touch of the velvet hand
Like a lizard on a window pane.

De fazer inveja

O Banco de Portugal vendeu, nos últimos dois meses, 20 toneladas de ouro, tendo como objectivo diversificar as suas reservas e os ganhos realizados resultantes serão transferidos para uma reserva especial. Notícia do Jornal de Negócios.

Imagino a inveja que isto deve provocar ao ministro das Finanças, obrigado a bater à porta dos clubes de futebol para arrecadar uns trocos que sabe serem escassos por lá.

5,8 %

Queda da produção industrial em Portugal, em Outubro, face a Setembro, segundo o Eurostat (notícia do Público).

Grande penalidade

O ministro das Finanças deu "luz verde" para que o Fisco notifique a Liga, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e os clubes para liquidarem as dívidas fiscais relacionadas com a aplicação, até 2004, do acordo firmado em 1999, conhecido por "totonegócio". A quantia a liquidar deverá rondar entre os 21 e os 35 milhões de euros.

O jornal Público diz que tentou obter um comentário da Liga, mas não obteve resposta. Pudera: deve estar em estado de choque - as dívidas estão, em grande parte, "em nome" da Liga e da própria Federação, não podendo o Estado exigir aos clubes senão uma parte.

A FPF reagiu fazendo-se de ingénua. "Nunca mais fomos informados de nada (...) seria incompreensível que, depois de todo este tempo sem prestar informações sobre o evoluir da situação, o Governo viesse agora notificar os clubes". Não, sonso: o governo vai notificar é a FPF!

Aviso à navegação

Sucedem-se as denúncias sobre a ineficiência induzida na economia
pela actuação do Estado.

Miguel Cadilhe, Presidente da Agência Portuguesa para o Investimento denunciou a falta de capacidade do Estado em criar um ambiente amigo do investidor, reduzindo os «custos de contexto», a burocracia, os excessos de regulamentação ou de zelo, a rigidez dos mercados ou as taxas, comissões e impostos excessivos, a inexistência de um sistema de tratamento de resíduos industriais perigosos e os atrasos dos pagamentos correntes do sector público.

Cavaco Silva, numa conferência no Instituto Nacional de Administração, afirmou que a imagens das nossas instituições não é muito boa - sendo que a respectiva credibilidade é decisiva para o crescimento económico. Mas o recado de Cavaco Silva, chamando a atenção para a necessidade de aumento da competitividade das exportações, também pode ser entendido como dirigido às empresas.

O "Publico" plagiou

A jornalista Catarina Serra Lopes, no Público, escreveu este artigo que plagia uma reportagem e notícia do blog Substrato. Trata-se da notícia sobre os cartazes artesanais que foram colocados sobre um suporte da cartazes da CML. A reportagem e notícia original foi dada pelo Substracto, mas a jornalista despudoradamente escreve: «partimos à descoberta e desvendámos o mistério».

Posteriormente o jornal Público, num espaço minúsculo, admite o erro, apresenta desculpas e reconhece a autoria da investigação ao blog Substracto.

Porém,o que mais me impressiona - e choca - é a reacção da jornalista, relatada pelo próprio blog: contactada pelos autores dos cartazes proferiu um "Qual blog?! Não sei do que está a falar!" e a um mail de indignação do Substrato respondeu com um arrogante "O jornal Público não é um veículo publicitário de blogs".

Parabéns a Mário Cláudio

O escritor Mário Cláudio é o vencedor do Prémio Pessoa 2004, «pela mestria da língua, a preocupação historiográfica, a tentação biográfica e a extraordinária invenção narrativa».

FELES

Por todo um Inverno,
O amor lhe dilacerou o ventre,
Com fundas garras de gelo.

E a Primavera zumbiu,
Sobre sua cabeça,
Numa vertigem de pólen.

Senta-se agora,
Junto à lareira do Outono,
E é um bule de porcelana.

Mário Cláudio, Dois Equinócios, 1996

"Arranja-me um emprego..."

Notícias como esta dão razão aos críticos do Estado Providência. Assim, mais vale estar quieto:

«Os incentivos à criação de empregos custaram ao Orçamento do Estado cerca de 527 milhões de euros no triénio 2001/2003, concluiu uma auditoria do Tribunal de Contas às políticas activas de empregos em 2002. Mas o tribunal não conseguiu aferir o grau de eficácia desta política, designadamente pela ausência de controlo no terreno e por não ter sido possível isolar o resultado desta política de emprego.»

"Os objectivos da política nacional de emprego estão a ser desvirtuados em vez de criarem emprego, estão a servir como apoio social, considera o Tribunal de Contas."

«Quanto à empregabilidade, os resultados são pouco satisfatórios, na grande maioria dos casos os programas ocupacionais não proporcionam um emprego»

Notícias no Público e no no DN

Ingovernabilidade

[post corrigido]

Rui Rio falou a sério e Pinto da Costa reagiu à bruta. Pois qual dos dois acham que a comunicação destacou ? Claro: o homem que mordeu o cão. E a blogosfera idem.

Mas vale a pena destacar as declarações do autarca:

"O Porto não conquistará credibilidade dentro do país criticando Lisboa, sendo bairrista e centrando a sua afirmação no futebol".
(...)
"São misturas [futebol-política] que não se devem fazer. Tem que haver um esforço de racionalidade na política. E o futebol é tudo menos isso, porque aí só governam as emoções. E não é ao sabor delas que nós, políticos, vamos tomar decisões".

Notícia do Público

Em resposta a isto a reacção de Pinto da Costa tem o ar arruaceiro de quem promete "ir à cara" de Rui Rio. Veja-se o nível de ambas as intervenções e escolha-se. O PS Porto, por exemplo, já escolheu: "O presidente da concelhia PS da cidade, Nuno Cardoso, recusa comentar cenários, mas congratula-se com a vontade de luta do presidente dos dragões."

Eu prefiro Rui Rio, que declarou, noutro contexto:

«Vivemos numa situação de ingovernabilidade», disse, referindo a dificuldade em desenvolver as reformas estruturais da sociedade. Perante este cenário, atribuiu essa fragilidade a «poderes fácticos que têm hoje tanto poder como o poder político». Referia-se, explicou, à comunicação social, ao poder judicial e ao económico.

Grande indústria apanha choque

Diário Económico: «Empresários querem electricidade subsidiada»

«A grande indústria nacional quer que o Governo garanta tarifas eléctricas iguais às praticadas em Espanha, que são subsidiadas. A APIGCEE, associação que agrega a Cimpor, Secil, Siderurgia Nacional - Produtos Longos, Quimigal, Autoeuropa, Borealis, Solvay e a Somincor, acusa o Executivo de nada ter feito para defender a competitividade das empresas portuguesas face às suas congéneres do outro lado da fronteira.»

Oh "senhora dona grande indústria": não seria mais saudável exigir o fim dos subsídios e o estabelecimento duma concorrência leal ?

Longa vida

Regime desvendado pelos cientistas para viver mais e melhor: vinho, peixe, chocolate preto, fruta e vegetais, amêndoas e alho, tudo numa base diária com excepção do peixe, que é aconselhável ingerir apenas quatro vezes por semana.

Os seguidores masculinos deste tipo de alimentação poderão viver mais nove anos sem sofrer de problemas de coração; os que mesmo assim tiverem problemas, sofrerão menos anos em relação aos que não praticam esta alimentação. As mulheres terão terão de se contentar apenas com mais cinco anos de vida e adiamento do risco de doenças cardiovasculares por mais oito.

Notícia no Público

Opinião críptica

Correia de Campos no Público:

«É por isso que a pele se me engalinha ao ouvir os profetas do imobilismo, os defensores do povo, contra as reformas que o visam tirar da pasmaceira; os bem-pensantes da cidadania, agora, a clamarem pela viragem do avesso.»

Fora de contexto

«Alguém acreditaria, por exemplo, em sondagens feitas por uma empresa cujos responsáveis fossem o meu amigo Rui Gomes da Silva, o meu amigo Pedro Pinto e a minha querida amiga Conceição Monteiro?»

Santana Lopes
Diário de Notícias
25 de Outubro de 2001

Opinião

«A utilização mais racional dos activos imóveis do Estado foi posta de lado, trocada por um objectivo meramente financeiro e apenas para 2004. Isto se o Eurostat aprovar a operação, o que está longe de ser um dado adquirido. A factura, essa, chegará nos anos seguintes, quando for necessário garantir o pagamento das rendas desses edifícios.»

António Costa
in Diário Económico

Opinião

«O mundo já não é o que era. Tão entretidos andamos com as nossas pequenas grandes crises domésticas que não vemos a realidade. Pelo ruidoso debate nacional não passa nenhum grande tema estratégico. A sensação que dá é que estamos cada vez mais à margem. E o pior é que nem damos por isso.»

Luísa Bessa
Jornal de negócios

Jipes, não.

Sofia Galvão, secretária de Estado, anunciou logo após o Conselho de Ministros de ontem que os jipes passavam a ser beneficiados com uma redução de portagem (passando da classe 2 para a classe 1). Logo de seguida veio o desmentido: Jipes, não - tinha sido lapso. Só monovolumes, mas não todos: apenas "os veículos de classe 2 com altura igual ou superior a 1,1 m e inferior a 1,3 m, desde que tais veículos beneficiem (...) de uma redução de 40 por cento das taxas do Imposto Automóvel". Ou seja: os monovolumes da Auto-Europa.

Depois da lei das incompatibilidades nas empresas de sondagens, feita para um só político, temos a lei das portagens, para um só carro, (ou uma só empresa).

Quanto ao lapso da senhora secretária - é coerente com a imagem de marca do governo.

"Afasta de mim esse microfone..."

O inefável Secretário de Estado adjunto do MAI, P.P. Coelho, foi almoçar com os bombeiros, entusiasmou-se e desatou um discurso inflamado, tipo-Primeira-República, onde se declarou "envergonhado" com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

Cabe perguntar: então este governo só descobriu isso ao fim de 4 meses? E de quem é a culpa? Do governo anterior ? Ou foi apenas a destrambelhada reacção do governante à acusação que lhe fora feita pelo anterior responsável do SNBPC, que se demitiu porque, entre outras coisas, o inefável Secretário não reunia com ele ? É que se tivesse reunido podia ter "descoberto" a vergonha mais cedo...

Acontece que uma rádio local - a Rádio Portalegre - divulgou o "discurso almoçado" do inefável Secretário e este reagiu dizendo que não autorizou a gravação das suas palavras, que são excertos retirados do contexto, e que a gravação foi recolhida clandestinamente numa reunião de trabalho (e afinal era um almoço e o repórter estava devidamente identificado, segundo revelou a Rádio Portalegre).

Eu penso que todas as declarações de políticos em funções, em reunião ou não, podem e devem ser divulgadas. Só quem tem discursos diversos para diferentes contextos é que pode recear a divulgação pública das suas palavras.

Notícias sobre este assunto no Diário de Notícias e na Rádio Portalegre.

A ver navios...

Notícia: "Navios vão passar mais longe da costa portuguesa".

Neste caso, trata-se apenas da relocalização das rotas oceânicas estabelecidas para a navegação mercante. Mas a continuar o modelo de gestão pública dos nossos portos (com as administrações portuárias disfarçadas de "SAs") a notícia pode vir a assumir uma dimensão premonitória.

'No comments'

José Eduardo Moniz sobre Marcelo Rebelo de Sousa: "Gostaria de o ver noutro papel que não aquele que apenas tem desempenhado em Portugal".

Compreendo: a última coisa que Moniz gostaria de ver seria o professor como comentador... numa estação de televisão da concorrência. 'No more comments'.

Ameaça ou oportunidade ?

Notícia do Público: "Cimenteira Secil Ameaça Passar a Comprar Electricidade a Fornecedores Espanhóis".

Apesar do título bombástico, a verdadeira natureza da notícia é bem mais benigna: "a cimenteira Secil está a negociar com fornecedores de energia espanhóis e a ponderar a saída do sistema eléctrico vinculado, onde se encontra contratualmente ligado à EDP Distribuição."

Isto significa apenas que existem condições para um princípio de concorrência neste sector. Seria bom que os consumidores domésticos tivessem a mesma possibilidade. Claro que pode acontecer que a empresa esteja apenas a fazer bluff - como já aconteceu no passado. Já ameaçou inclusivamente mudar a fábrica para outro sítio. Mas, em última análise, não se trata de uma ameaça mas sim de uma oportunidade.

Google Académico

Google Scholar, novo serviço de pesquisa do Google:

http://scholar.google.com/
vocacionado para cientistas e académicos, disponibilizando revistas, livros, teses, notícias de suporte técnico, citações, etç. Veja as respectivas FAQs.

Entretanto a SciFinder Scholar anunciou que vai processar o Google por entender que o Google Scholar infringe os seus direitos de propriedade intelectual. Por outro lado, alguns problemas no acesso ao material prometido foram revelados por esta notícia do SearchEngineWatch.

O Público de hoje dá conta de que "os livros de cinco grandes bibliotecas norte-americanas vão ser colocados na íntegra no motor de busca do Google. A versão digitalizada de um milhão de obras cujos direitos de autor já tenham caído no domínio público vai estar disponível par leitura "on-line", anunciou o Google."

Maus a matemática

No Público de hoje (suplemento "Forum Empresarial"): "para um aluno português médio, resolver um problema matemático é uma grande dificuldade".

Veja-se como ficaram os nossos alunos classificados a matemática no recente estudo da OCDE, PISA 2003 (valor médio = índice 500):

Finlândia	544	Irlanda	503
Holanda	538	Eslováquia	498
Bélgica	529	Noruega	495
Suíça	527	Luxemburgo	493
Islândia	515	Polónia	490
Dinamarca	514	Hungria	490
França	511	Espanha	485
Suécia	509	Portugal	466
Áustria	506	Itália	466
Alemanha	503	Grécia	445

Zero a matemática ?

São conhecidas as possíveis dinâmicas de uma coligação eleitoral: por um lado provoca perda de votos, devido às resistências de certas franjas de cada um dos partidos coligados; por outro lado garante, para um mesmo número de votos, um maior número de deputados (economias de escala do método de Hondt).

Ora o "acordo para um entendimento pós-eleitoral" finalmente anunciado entre PSD e PP parece aliar duas ineficiências: há-de desencadear algumas das tais resistências e não permite obter qualquer majoração do número de deputados.

Como se explica isto ? Maus a matemática?

Individualismo fraternitário

«Fui sempre fiel, por índole, e reforçada ainda por educação - a minha educação é toda inglesa - aos princípios essenciais do liberalismo - que são o respeito pela dignidade do Homem e pela liberdade do Espírito, ou, em outras palavras, o individualismo e a tolerância, ou, ainda, em uma só palavra, o individualismo fraternitário.
Há três realidades sociais - o indivíduo, a Nação, a Humanidade. Tudo o mais é factício.
São ficções a Família, a Religião, a Classe. É ficção o Estado. É ficção a Civilização.»

Fernando Pessoa
In "Sobre a Mensagem", 1935

"Ricos" sindicalistas

O Picuinhices diz que:

«Os portugueses são os sindicalistas da Europa. Os subsídios comunitários não são encarados como programas temporários de auxílio suportados pelos contribuintes de países mais ricos: são vistos como “direitos adquiridos”, como “regalias”. Qualquer peça de legislação comunitária que ponha em causa as “regalias” deverá ser combatida pelo sindicato nacional, ou seja: pelo governo.»

E há mais: embora os fundos se destinassem a ajudar ao desenvolvimento, a "criatividade" nacional arranjou maneira de financiar tudo e mais alguma coisa, incluindo piscinas. Portanto, sindicalistas sim, mas "ricos".

Mia Couto

«O que mais nos falta em Moçambique não é formação técnica, não é a acumulação de saber académico. O que mais falta em Moçambique é capacidade de gerar um pensamento original, um pensamento soberano que não ande a reboque daquilo que outros já pensaram. Libertarmo-nos daquilo que uns já chamaram a ditadura do desenvolvimento.»

Mia Couto,
in O Bazonga da Kilumba

Não vos parece que isto tem um ar... hum... pós-moderno ?

A realidade imita a ficção

Via Blog de Esquerda cheguei a esta notícia da condenação de um americano à pena de morte, tendo alguns jurados declarado à imprensa que a ausência de emoção ou remorsos manifestada pelo acusado ajudaram à condenação. A CNN escreve que a decisão "surpreendeu alguns observadores, que chamaram a atenção para a ausência de evidência física que ligue o acusado às mortes".

Albert Camus escreveu um romance em 1942, "O estrangeiro", onde um homem acusado de um assassínio é condenado à morte (em alternativa a uma pena de prisão perpétua) por não ter chorado no funeral da mãe.

O livro de Camus deu origem a um excelente filme de Luchino Visconti, de 1967, tendo como actores Marcello Mastroianni e Anna Karina.

Isto é consigo:

«O governador do Banco de Portugal afirmou que as receitas extraordinárias a que os Governo recorreram nos últimos anos não passaram de simples maquilhagem financeira sem qualquer impacto na economia.(...) Vítor Constâncio sublinhou que o défice orçamental, excluindo as receitas extraordinárias, chegará aos cinco por cento este ano e em 2005.»

Há quem ache que isto é um recado para o Governo. Eu penso que é um recado para os portugueses.

Humor colonial

«Em 1968, a Sra. Dona Rosa esteve em Metangula (Moçambique) em visita a seu marido, o saudoso Comandante Chuquere Gonçalves da Cunha e, para contribuir para o bom humor com que, nessa longínqua Base Naval, na margem do Lago Niassa, se procurava superar as dificuldades do dia a dia, pintou, e lá deixou, o quadro que ficou bem conhecido por todos os que por lá passaram.»

In Revista da Armada  

Música online: Mozambique, de Bob Dylan.

«Olh'ó défice!...»

Vítor Bento, ontem, no Parlamento: «Temos um défice estrutural próximo dos 5% do PIB».

Parece agora claro que a "original" solução de Sampaio (dissolução do Parlamento sem demissão do Governo) se destinava, entre outras coisas, a que fossem realizadas as tais medidas excepcionais que permitam, ainda que só formalmente, cumprir o défice dos 3 %.

No meio da agitação que entretanto se gerou, toda a gente se esqueceu disto. Se não cumprirmos o limite do défice, esse vai tornar-se no tema principal da campanha e Sampaio vai ser muito criticado por isso. Santana poderá sempre dizer que aculpa não é dele, porque o "tiraram do sério".

Como tudo está tão diferente...

 Antigamente, primeiro tremia o país,  só depois é que o Governo caía.

Música online:   Peça para guitarra portuguesa (mp3) de Henrique & Sinfonia

O valor de ser Doutor

Valerá a pena investir num curso superior em Portugal ? Se levássemos em conta a "sabedoria" destilada sobre o assunto pela generalidade dos comentadores e analistas, dir-se-ia que não. Mas o Dr. Pedro Portugal, investigador do Banco homónimo e docente da Nova, estudou o assunto com método e concluiu o contrário. A saber:

O benefício monetário esperado do investimento pessoal em educação superior é elevado. Um investimento de cerca de 26 mil euros pode gerar um retorno acumulado de 200 mil euros; a taxa de rentabilidade real (15 %) é maior do que qualquer outra modalidade de investimento financeiro.


Consequentemente aquele investigador chama a atenção para uma lacuna do nosso sistema financeiro: a ausência de empréstimos para financiamento de cursos superiores

Outro aspecto revelado, oriundo de um estudo da OCDE, é o de que o défice de qualificações académicas contribui para uma quebra de cerca de 1,2 % do nosso PIB.

A visão de que temos "doutores a mais" ou de que formamos “doutores para o desemprego” não passa pois de um mito.

Documento disponível on line em: "Mitos e factos sobre o mercado de trabalho português: a trágica fortuna dos licenciados", Boletim Económico do Banco de Portugal (Março de 2004). O mesmo estudo deu origem a esta notícia do Público.

Assunto diSCUTível

Vital Moreira, no Causa Nossa, considera que a promessa de José Sócrates de que «com um Governo socialista não haverá portagens nas auto-estradas que hoje beneficiam do regime SCUT (...) não é uma boa promessa, quer em termos de custos financeiros, quer em termos de equidade social».

Vejamos: as SCUTs significam essencialmente que o custo das auto-estradas será pago pelo Orçamento, e não pela tarifação dos utentes. Em qualquer dos casos a verba vem do bolso dos contribuintes, e portanto a discussão deve debater qual é a melhor e mais justa das alternativas, e não na maior facilidade de fazer a cobrança (pois, apesar de tudo, é mais fácil colocar uma portagem numa auto-estrada do que aumentar o IVA, o IRS ou o IRC, e eu creio que foi esse o motivo principal para o PSD ter optado pelo fim das SCUTs).

O argumento de Vital Moreira de que:

«Nos próximos anos os recursos financeiros do Estado vão ser demasiado escassos para responderem às inevitáveis subidas dos custos da saúde e da segurança social e às necessidades de investimento que o desenvolvimento do País reclama. Gastar um ror de dinheiro para benefiar uma pequena parte dos camionistas e automobilistas portugueses é, além de incomportável, injusto.»

arrasta a questão para o terreno movediço das comparações emocionais. Porque terão de aumentar as despesas públicas com a saúde e a segurança social? Não será preferível que, a haver aumento da despesa pública, ele seja feito em investimentos com impacto reprodutivo na economia e na coesão territorial, efeito evidente da rede viária, nomeadamente das auto-estradas que permitam completar a rede nacional?

«É a intuição, estúpido!»

A blogosgera fervilha de boatos sobre uma iminente demissão do governo. Faz sentido, pois vem na mesma linha das declarações de Dias Loureiro, informando que o próprio Primeiro Ministro já tinha pensado demitir-se (ver post infra "Olha Pedro..."). A confirmar-se seria uma tentativa de recuperar alguma iniciativa política, aliás sem grandes custos, pois o governo-sem-Assembleia não tem mais autoridade que um governo de gestão, e estaria sempre mais vulnerável à flagelação política.

O Público de hoje dá conta da raiva de Pedro por não se ter demitido antes de Sampaio ter tomado a iniciativa, atitude que teria correspondido a uma sua intuição. "Quando não sigo a minha intuição, engano-me" - teria desabafado Santana.

Claro que isto da intuição é tudo treta, mas outra coisa não é de esperar de um tipo que usa a pulseira da sorte. Já lá cantava o Duo Ouro Negro: "Se dizes que sou feiticeiro, leva-me então a Santana" (Muxima).

A propósito, e para se distrair: ouça algumas das músicas do Duo Ouro Negro (incluindo a excelente Muxima) nesta página

Dissuasão

No seu blog, Gary Becker responde à crítica de não ter usado a Economia na sua análise à guerra do Iraque, "negligenciando os custos de uma guerra preventiva".

Embora tenha ele próprio contribuído para a teoria da dissuação (deterrence), pensa agora que essa dissuação é menos poderosa como arma contra certos inimigos do que durante a guerra fria, dado a ameaça vir de pequenos grupos dispersos com crescente acesso a armas poderosas.

Lynne Arriale, sem raiva

«Compararam-na a Brad Mehldau e a um Keith Jarrett, "sem a raiva"»

(Fernando Magalhães num artigo do Mil Folhas de hoje.)

Na Amazon pode ouvir pequenos excertos do disco "Arise" (onde se inclui uma versão do conhecido "Kum Ba Ya, My Lord") .

Ainda a pergunta

«Não sendo provavelmente uma boa pergunta para um referendo, daria um belo título para um folheto de cordel».

Jozé de Almeida Nattário,
citado por Mário Santos num
artigo do Mil Folhas de hoje

Baila, Pedro, baila!

- Baila, Pedro, baila,!
- Senhora quero pão!
- Baila mais um pouco,
   Que logo te darão!...

"Mira-me Miguel" - canção mirandesa
Oiça as versões: | Curta | Longa | letra da canção |
Gaita: José João da Igreja
Colectores: E.V.Oliveira e Benjamim Pereira, em Ifanes, Miranda do Douro (1960/63)
Crédito: At-Tambur

En un lugar de la Mancha...

A notícia mais emocionante de hojé é, sem dúvida, a identificação de Villanueva de los Infantes como o famoso lugar de la Mancha com que Cervantes inicia o seu imortal D. Quixote:

«En un lugar de la Mancha de cuyo nombre no quiero acordarme, no ha mucho tiempo que vivía un hidalgo de los de lanza en astillero, adarga antigua, rocín flaco y galgo corredor.»

Olha, Pedro...

O nosso bem amado Presidente diz que foi "uma sucessão negativa de acontecimentos que criou uma grave crise de credibilidade do governo". Ainda bem que, em Portugal, duas negativas não fazem uma positiva...

Mas, a sério: creio que a questão da credibilidade é fundamental. Como já referi noutro post, quando não se tem atrás de si uma forte credibilidade - nomeadamente a que é proporcionada pela escolha das urnas - não se devem aceitar cargos públicos.

Isto mesmo foi confirmado numa entrevista de Dias Loureiro à TSF onde revelou este cândido conselho que deu ao PM: «Olha Pedro, soltaram-se para aí uns demónios e eu acho que não vão parar, e se queres o meu conselho, é melhor demitires-te". E ele na altura concordou».

No fundo, esta é outra versão da reveladora metáfora do "bebé na incubadora". O certo é que esta seita que passou pelo governo teve o dom de se autoflagelar até ao delírio. Como se pode explicar, por exemplo, a "revelação" de Dias Loureiro à luz da racionalidade?

Ora: cherchez la femme, ou seja, tudo agora tem que ser lido à luz das eleições e da campanha eleitoral. Teria sido melhor para Santana Lopes não ter sido apeado; mas, a sê-lo, então teria sido preferível ser ele a demitir-se (do ponto de vista dele, entenda-se). O que Dias Loureiro faz é colocar na nossa retina o filme desse "não-acontecimento". Pode ser que pegue. Pois se a coisa até esteve para acontecer...

A revelação de Dias Loureiro tem ainda outra leitura: do ponto de vista do Governo, a interrupção do processo governativo não era considerada nenhuma anormalidade, pelo contrário: era uma hipótese plausível e razoável. "Ele na altura concordou". Fugiu-te a boca para a verdade.

O Inimigo Público

(Jornal satírico distribuído com o Público)

Edição de Lisboa:

«O líder portista poderá ter tentado oferecer um relógio à juíza de Gondomar»

Edição do Porto:

«A juíza de Gondomar lamentou o incómodo causado ao Presidente e enalteceu as suas “qualidades humanas excepcionais”»

Mais do mesmo ?

Francisco Benante, presidente do Parlamento de Bissau, de visita oficial a Portugal:

«Precisamos de um Plano Marshall.»

Verdade? Um Plano Marshall a serio, à americana, com ingerência do financiador na economia do país ?

«Para resolver os principais problemas, para salvar a Nação guineense apelo à comunidade internacional para o lançamento de um miniplano Marshall para o país. É urgente o apoio financeiro para pagar salários, é urgente organizar os serviços, é urgente resolver os problemas de saúde, ensino, saneamento básico, e apostar na agricultura.»

Ah... Pois! Mais do mesmo...

Sucesso escolar

Oportuna citação de Manuel Castells no blog Professorices:

«O sucesso não é um factor directo do dinheiro que se gasta no sistema educativo (...) tem muito mais a ver com a organização do sistema escolar, com a autonomia - tanto orçamental, como curricular - das escolas e com a sua relação com as comunidades locais»

«É a economia, estúpido!»

Ironia das ironias: a retoma económica foi interrompida no 3º trimestre de 2004. A visão optimista do PM Santana Lopes não correspondia à realidade. O efeito Euro 2004 (aumentando muito os números do 2º trimestre e distorcendo a comparação) não chega para explicar o desaire, pois a variação homóloga e a comparação com a restante UE também são desfavoráveis a Portugal.

A economia vem dar uma razão adicional à decisão do Presidente da República de forçar eleições antecipadas - mas não à sua opção de viabilizar o Orçamento santanete.

A Europa tribal

Esther Mucznik, no Público de hoje, escreve sobre a identidade europeia:

«A Europa sente-se ameaçada: pela provável entrada da Turquia com os seus 65 milhões de habitantes, na sua esmagadora maioria muçulmanos, pela presença no seu próprio solo de mais de 15 milhões de imigrantes de religião islâmica, pelo receio do terrorismo. Confrontada com o risco real ou imaginário de perder "o seu modo de vida", a Europa interroga-se: quem somos, afinal, e para onde vamos?»

É um paradoxo: a Europa racionalista, liberal, tolerante, afinal também treme de medo perante a grande divisão do mundo entre duas religiões siamesas. Será possível?

Ou será antes um sentimento tribal, anacrónico no estado actual de organização política das nações, mas presente e actuante no código genético de cada um de nós?

A visão marxista

Sociólogo Bruto da Costa em entrevista ao DN:

«A pobreza de dois milhões de portugueses também é causada pela forma como a sociedade está organizada, nos tipos de sistema económico e de estrutura de poder. A diferença é que pertencemos a um espaço europeu onde se tomam decisões sobre Portugal e somos vítimas do poder económico mundial.»

E também:

«Qualquer sistema educativo reproduz as classes médias e altas, não serve as famílias pobres. Utilizam métodos pedagógicos que pressupõem coisas que os pobres não têm. Os professores não estão preparados para os integrar.»

Imprevisões

João Lobo Antunes em entrevista ao DN:

Estamos com falta de médicos, é sabido. Que má projecção foi esta?

É uma matéria que conheço bem e da qual se disse imenso disparate, entre os quais que os numerus clausus eram da responsabilidade das faculdades, que as faculdades é que não tinham querido, ou os médicos por razões corporativas. Houve, de facto, uma falha de planeamento claríssima, mas as faculdades nunca determinaram o número de estudantes que receberiam.

A falha no planeamento de estudantes de medicina partiu do ministério da Educação?

E da Saúde. Houve uma imprevisão do que iria acontecer. Não vale a pena agora estarmos a sacar culpas, mas não foi certamente por uma reacção de protecção corporativa da classe médica, nem por parte das faculdades. O número actual, contudo, vai baixar outra vez. É uma ideia peregrina que não deva haver numerus clausus.

Mas para quê ? Para haver mais imprevisões ?

Cidade de Meda, e outras

Meda, Trancoso e Sabugal (distrito da Guarda), Caparica (Setúbal), Estarreja e Anadia (Aveiro), Reguengos de Monsaraz (Évora), Valbom (Porto) e Tarouca (Viseu) são as dez novas cidades a aprovar amanhã pelo dissoluto Parlamento.

Tem havido uma banalização da atribução deste "galardão" que, muitas vezes, não corresponde a nenhuma realidade urbana, para além da dimensão da loucura construtiva e da pressão dos respectivos lóbis: "Democracia oblige".

Para além do ridículo da situação, a única coisa que se consegue é desvalorizar o título. Paciência. Lá terão as urbes a sério de inventar novos rituais de afirmação da respectiva excelência.

A reportagem incluída no Correio da Manhã de hoje (não disponível online, para além do lied) mostra a maioria das populações alheadas do processo e denunciando as gritantes carências daqueles aglomerados. Nem as populações acreditam naquilo - como se comprova pela apatia.

«Olh'ó Sistema!...»

Luís Filipe Meneses:

«Julgo que a actual polémica que eclodiu entre o Presidente e a actual maioria é mais resultado da perversidade deste sistema do que das acções de qualquer dos agentes envolvidos.»

Muito conveniente... já lá dizia o outro, que não se dava o caso de ele não saber dançar: a sala é que estava torta...

Pressão intolerável

O clima tenta pressionar os congressistas:

"Uma violenta tempestade fustigou, ontem, a província argentina de Chaco, obrigando a evacuação de duas mil pessoas, na mesma altura em que a capital do país, Buenos Aires, recebe uma conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas."

Estado-Providência

«Bruxelas Quer Reduzir Número de Dias de Faina em Portugal»

É o Estado-Providência por decreto. Assim se vai cumprindo a profecia do Professor Agostinho da Silva: "O homem não nasceu para trabalhar, mas para criar." (Divisa de O Observador; fotografia de Abre-latas)

Palermas mas honrados

"Os fracos resultados dos alunos portugueses de 15 anos, a Matemática, nas provas propostas pelo PISA (Programme for International Student Assessment) são justificados pelos próprios. É que mais de metade dos estudantes (53 por cento) declara que não é bom a matemática."

Nós somos assim. Palermas mas honrados.

Recuos a tempo ?

Nestes dias "dissolutos" começam a chover notícias sobre coisas que eram para acontecer e já não acontecem.

Uma: "A proposta apresentada pelo arquitecto paisagista Sidónio Pardal para um novo regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) foi chumbada pelo Ministério do Ambiente. O ministro Luís Nobre Guedes afastou a hipótese de municipalização destes instrumentos e decidiu que outra equipa fará uma nova proposta."

Outra: "O Governo anunciou, ontem, ter eliminado da lei a obrigatoriedade de dissolução das empresas que tenham por mais de dois anos consecutivos capitais próprios inferiores a metade do capital social, acabando com uma polémica em torno do fecho das empresas."

Pode ser que seja apenas coincidência. Mas não estará a ser aproveitado este limbo entre ser e não ser (dissolvido) para se "despachar" (no sentido popular) uma série de coisas desagradáveis?

Com a verdade me enganas (II)oua manha de Santana

Confirmando o que escrevemos há dias, a chefe de gabinete do primeiro-ministro, Ana Costa Almeida, veio dizer que "Santana Lopes nunca disse que desconhecia os fundamentos da dissolução do Parlamento" porque "o que [o primeiro-ministro] disse é que a opinião pública não conhecia" esses fundamentos.

Ou seja: o manhoso primeiro-ministro, recorrendo a frases bombásticas e meias-verdades, insinua que não conhece as razões da dissolução, embora, taxativamente, nunca o tenha afirmado. Mas essa é a ideia que fica, e com direito a prime-time informativo.

Agora vem a insignificante chefe de gabinete corrigir o tiro - mas esta correção nunca terá a repercussão informativa do que foi dito pelo "primeiro". Neste aspecto, "o crime compensa".

É um truque usado pelos demagagos e populistas. Aconteceu algo parecido nas eleições americanas: um grupo de apoiantes de Bush fez uma campanha caluniosa do curriculo militar de Kerry. Alguns dias depois o chefe Bush veio dizer o contrário, mas o efeito final da calúnia é sempre maior que o do desmentido.

O filme do pretenso desmentido da Santana pode ser lido no Público.

Apocalíptica

André Abrantes Amaral escreveu n' O Observador:

«O que temos actualmente é um Estado que tudo dirige e praticamente tudo controla»

Não sei se se refere especificamente a Portugal mas, supondo que sim, não concordo. Tal como não concordo que «o Estado, pensa por nós, decide por nós e sobre o que é nosso.»

Todas as sociedades fazem uma escolha entre aquilo que reservam para o domínio das decisões individuais e o que transferem para mecanismos de decisão colectiva. Porém, desde que se começou a verificar o acentuado acréscimo de produtividade, particularmente desde a Revolução Industrial, que as nossas sociedades têm vindo a experimentar diversas combinações de divisão entre os domínios público e privado, com a fronteira a oscilar entre um e outro extremo. O facto de os dados deste problema sofrerem modificações constantes (veja-se a perturbação provocada pela criação da Internet, por exemplo) não ajuda a consolidar as soluções pontualmente encontradas.

Não concordo que, no caso português, «tudo isto conduz a uma enorme paragem da sociedade. A uma estagnação que nos damos conta todos os dias.» O país tem progredido muito nas últimas décadas, tanto em termos materiais como imateriais. Quem duvida que consulte os dados disponibilizados pelo estudo A Situação Social em Portugal -1960-1999, de António Barreto.

As perturbações políticas são saudáveis, sinal de vitalidade e não do contrário. Agora fala-se dos "políticos incompetentes", mas esse é um discurso recorrente. Para quem acreditasse nestes diagnósticos, então o país esteve sempre "parado", sempre a "regredir", sempre "em crise", com os salários reais "sempre a descer" - tudo coisas que os dados não confirmam.

O nosso "grande problema", actualmente, não é o de estarmos a regredir, mas sim a não progredir tanto como os países que nos servem de referência - particularmente a famigerada "média europeia". Nesse caso, trata-se de uma regressão relativa, e só assim se pode entender a afirmação de que "estamos a ficar mais pobres": sim, mas apenas em termos relativos e apenas em relação a um conjunto de países de referência.

É certo que em Portugal se depende muito do Estado e que se atiram as culpas de tudo o que corre mal para cima do Estado - uma forma de desresponsabilização colectiva. Isto é um problema pelo desperdício de recursos que provoca. Ineficiências que poderiam ter soluções simples arrastam-se em processos burocráticos, potenciando a corrupção. Mas isso não significa que os problemas não se resolvam: as soluções são é relativamente ineficientes. Isso talvez explique o tal "atraso relativo", particularmente chocante por coexistir com importantes ajudas financeiras recebidas da União Europeia.

Será que o Estado «dirige a educação, subsidiando-a e não dando qualquer espaço à livre iniciativa para o surgimento de um diferente modo de ensino» ? Não é verdade. Há liberdade de ensino privado e este existe. Quanto à qualidade, é outra coisa, mas parece que nem a do público nem a do privado se recomendam.

Será que o Estado «controla a saúde, levando a que apenas os ricos, com fortes recursos possam ter acesso a um sistema que não o estatal» ? Não é verdade. O recurso à medicina privada (por exemplo nas consultas médicas) está bastante espalhado, sendo financiado depois por um estranho sistema de comparticipações, quer nas empresas quer na função pública.

Será que o Estado nos aprisiona «a um sistema de segurança social caduco, falido e sem o mínimo de possibilidade em garantir o nosso futuro» ? Isto também não é verdade. O sistema tem funcionado e os reflexos estão no acréscimo de esperança de vida. Também aqui há quem proponha que os sistemas privados complementem os públicos, mas não a extinção destes.

O debate sobre a localização da fronteira entre público e privado tem actualidade, mas exige adequada ponderação. Com os "defensores do Estado" a designarem o sector privado como exploradores e os "defensores dos privados" a chamarem ladrão ao Estado, não vamos longe.

As frases que citei (espero não lhes ter alterado o sentido) configuram uma visão apocalíptica que não tem apoio na evidência nem nos dados estatísticos. Mas está na moda - como sempre estiveram as profecias catastrofistas.

"Mas isso existe?"

Gratos pelas referências que O Jumento fez ao Pura Economia. A verdade é que nós gostamos muito daquele blog, bastante criativo, nomeadamente em termos de imagens.

Já agora explico a origem do título do Pura Economia: é uma espécie de trocadilho com "Economia Pura", designação da economia enquanto área de investigação puramente científica, diferente das suas aplicações a domínios como a política e de natureza normativa, para o que se usa a designação de "Economia Política".

"Economia Pura" é também o nome de uma interessante revista portuguesa. Certa vez um arquitecto meu amigo viu-me com um exemplar dessa revista e perguntou-me, provocador: "Economia Pura? mas isso existe?".

Com a verdade me enganas...

Notícia fresca: "O Presidente da República garante que explicou no passado dia 30 ao primeiro-ministro as razões que o levaram a iniciar o processo de dissolução do Parlamento". Logo a seguir a esta notícia ouvi perguntar numa rádio: "Quem estará a mentir?..."

Não está ninguém a mentir, pelo menos formalmente: Santana Lopes nunca disse que não conhecia as razões de Jorge Sampaio - apenas faz crer que...". Reparem:

O que Santana diz:	E então?...
1. Santana diz que na segunda feira o Presidente não lhe disse que ia dissolver	Sim, mas de facto não tinha nada que lhe dizer, tivesse ou não tomado a decisão; disse-lho quando entendeu dizer
2. Santana diz que "alguma coisa se deve ter passado entre segunda e terça-feira".	Certamente que sim, mas pode ter sido algo tão simples como Sampaio ter completado diligências que só a ele dizem respeito e a mais ninguém
3. Santana diz que o povo tem direito a conhecer a verdade	Pois tem, mas isso não significa que se tenha de cuscar tudo a toda a hora
4. Santana diz que tem muito respeito pelo Presidente mas que vai ficar a aguardar as explicações oficiais do Presidente	Respeito, pelos visto, é que não tem nenhum, porque não diz que não conhece as razões, mas insinua que não as conhece

Santana faz~se passar por vítima utilizando os mais baixos estratagemas: jogos de palavras que procuram explorar os silêncios e contenção que o Presidente obrigatoriamente tem de observar para que tudo isto não se transforme numa peixeirada.

Um estratagema semelhante tem sido ensaiado por alguns deputados, fazendo-se passar por pobres criaturas que foram "dissolvidas" sem terem feito mal nenhum. Mas a dissolução não é nenhum castigo: é um dos mecanismos da democracia. Designá-lo como "bomba atómica" é, de resto, uma metáfora infeliz.

Pós-modernices

Maria Filomena Mónica escreveu no Mil Folhas um artigo sobre Boaventura Sousa Santos. O Mil Folhas é um suplemento literário e a justificação do artigo estaria na "análise" de uns poemas de juventude de BSS. Acontece que tanto os poemas como a sua análise são irrelevantes. Talvez por isso, MFM completa o artigo com umas citações do mesmo BSS que, alegadamente, provariam uma vez mais o respectivo relativismo.

Bem, o relativismo de BSS é frequentemente confirmado nos seus escritos - embora ele tenha sempre evitado uma confissão formal. Mas o artigo de MFM é que não adianta nada para o caso. Como ajuizadamente refere o Esplanar, trata-se de um texto contraproducente. Vê-se que MFM procura emular o estilo das Farpas, contudo à forma deveria corresponder conteúdo, e isso ali escasseia. Ficamos à espera de melhor.

Rejubilaram com o artigo o Joaquinzinhos e o Complexidade e Contradição. Já o Avatares de um desejo e o Blogue de Esquerda abominaram.

«Santana Lopes, Super Star»

«Fiz a pergunta três vezes - no inicio, no meio e no fim da conversa - e três vezes me foi garantido [que não haveria dissolução]»

Santana Lopes,
sobre a reunião com o PR

É difícil não ver aqui um reflexo da profecia de Cristo a Pedro: "Antes do galo cantar, hás-de negar-me três vezes".

Vários outros blogs fizeram também esta associação: O Jumento, Albergue dos Danados, Blogue de Esquerda, A Teia da Aranha.

O Blogotinha fez uma associação com 'O Mostrengo' do Fernando Pessoa e o Tadechuva fez mesmo uma charge a este poema.

«Mas as crianças, Senhor...»

Tradução do post "Aos keynesianos" do blog Causa e Efeito:

"O Natal é uma época em que as criancinhas pedem o que querem ao Pai Natal e quem paga são os adultos. O déficite público é quando os adultos pedem o que querem ao governo e quem paga são as criancinhas."

Richard Lamm

A esta luz até a Balada da neve adquire maior significado:

"Mas as crianças, Senhor,
Porque lhes dais tanta dor?!...
Porque padecem assim?!... "

O blog de Becker e Posner

Através do Intermitente cheguei ao The Becker-Posner Blog, da autoria do economista Gary Becker e do juíz Richard Posner. A abrir a profissão de fé:

"A blogosfera é um importante fenómeno social, político e económico. Representa uma recente e impressiva exemplificação da tese de Friedrich Hayek de que o conhecimento está amplamente distribuído entre as pessoas e de que o desafio que se coloca à sociedade é o de criar mecanismos para partilha [pooling] desse conhecimento. O poderoso mecanismo que se tornou o foco do trabalho de Hayek, como dos economistas em geral, foi o mecanismo dos preços (o mercado). O mais recente mecanismo é a "blogosfera". Há 4 milhões de blogues. A internet permite a partilha [pooling] instantânea (e logo a correcção, o apuramento e a amplificação) das ideias e opiniões, factos e imagens, reportagens e investigações [scholarship] gerados pelos bloguistas.

Ainda muito fresco (teve início em 5 de Dezembro) mas já bastante comentado, o blog versará:

"sobre os temas correntes da economia, direito e política num formato dialogal. Inicialmente escreveremos apenas uma vez por semana, às segundas-feiras. Com o tempo poderemos vir a aumentar a frequência."

O primeiro par de posts é sobre a adequação da "guerra preventiva" (leia-se: Guerra do Iraque II). Becker diz que a abordagem tradicional, nos estados democráticos, tem favorecido a opção de retaliação apenas depois dos ataques, mas que "esta abordagem já não é adequada para combater as organizações terroristas" ... "a retaliação pode ser lenta e difícil se os terroristas estiverem muito dispersos e por isso é difícil gerar represálias suficientemente severas para desencorajar os seus ataques".

Quanto a Posner, a partir dum raciocínio elementar de "comparação de custos e benefícios" e de ponderação das probabilidades de um futuro ataque (do Iraque à América) e dos custos desse ataque, inclina-se também para um sim à guerra preventiva.

[Nota: a tradução é minha e tenho algumas dúvidas sobre a interpretação que dei à palavra pooling. Alguma ajuda seria bem-vinda].

Um economista a valer

Na grande obra do poeta russo Alexandre Pushkin, "Eugénio Oneguin", o protagonista começa por ser caracterizado, nas estrofes iniciais, como um diletante. E eis o que surge logo na estrofe 7:

A Poesia, esse prazer,
Eugénio não apreciava
Não queria sequer saber
De qualquer obra em verso dada
Teócrito e Homero aborrecia
Como leitura preferia
O Adam Smith para aprender
Dum economista a valer
Que a riqueza das nações
Não está no ouro acumulado
Mas sim no produto criado.
Perante tais explicações
O pai ouvia e duvidava
E as terras hipotecava.

Traduzi do inglês, mas por favor confirmem do original:

Высокой страсти не имея
Для звуков жизни не щадить,
Не мог он ямба от хорея,
Как мы не бились, отличить.
Бранил Гомера, Феокрита;
Зато читал Адама Смита,
И был глубокий эконом,
То есть умел судить о том,
Как государство богатеет
И чем живет и почему
Не нужно золота ему,
Когда простой продукт имеет.
Отец понять его не мог
И земли отдавал в залог.

Diagnóstico errado ?

O blog "A barriga de um arquitecto" apresenta um excelente texto do Arquitecto Nuno Portas sobre as causas do excesso de construção onde, lucidamente, desmonta o argumento de que os culpados seriam as autarquias, sedentas de receitas para alimentar o respectivo funcionamento.

Este assunto é importante e merece maior discussão, pois parece que toda a gente dá por adquirida - sem provas - a culpa das Câmaras Municipais e aceita como panaceia a alteração das leis de financiamento das autarquias, por forma a torná-las "menos dependentes do sector da construção". PSD e PS preparam-se, aliás, para apresentar propostas nesse sentido, como já aqui referi noutro post. Se a doença estiver mal diagnosticada, como creio que está, a prescrição não vai servir para nada.

'Granda' confusão

A confusão instalou-se no país. Ao mesmo tempo que o Presidente da Assembleia, amuado por ter sido "o último a saber", quer dissolvê-la de imediato, os líderes das bancadas tentam um acordo sobre as matérias que poderão ainda ser votadas.

Assim, "matérias importantes e delicadas" são abandonadas. Mas há outras (supostamente nem importantes nem delicadas) que poderão ser votadas, entre as quais se contam as alterações à Lei Autárquica - nomeadamente o modo de composição dos executivos camarários.

Com eleições autárquicas no horizonte, será muito difícil que estas matérias não sejam discutidas casuisticamente, ou seja, tendo em vista a manipulação dos próximos resultados. Dificilmente haverá acordo entre os partidos. Mais tempo perdido.

Orçamento da penúria... de princípios

A presumível aprovação do Orçamento de Estado ainda pôr esta demitida Assembleia anda a pôr toda a gente nervosa. Um deputado do PS diz que sempre é melhor haver orçamento aprovado do que não haver, mas vai votar contra por não concordar com o mesmo. O BE é totalmente contra mas acha que mesmo sem novo orçamento se podem aumentar os funcionários (populismo, a quanto obrigas...). Os partidos da dita maioria querem que o Presidente lhes peça expressamente que aprovem o orçamento. E o ainda Presidente vai mandando recados pelos bastidores fazendo saber que o mais certo é promulgar o orçamento, mas que só decide quando tiver o objecto aprovado nas mãos.

Escrito nos astros

Santana disse um dia que estava escrito nos astros que haveria de ser primeiro-ministro. Pois estava - mas também que haveria de ser por pouco tempo. Na altura - 2000, no Congresso do PSD de Viseu - Durão Barroso chamou-lhe "Zandinga" - e acertou em cheio!