«É a economia, estúpido!»

Ironia das ironias: a retoma económica foi interrompida no 3º trimestre de 2004. A visão optimista do PM Santana Lopes não correspondia à realidade. O efeito Euro 2004 (aumentando muito os números do 2º trimestre e distorcendo a comparação) não chega para explicar o desaire, pois a variação homóloga e a comparação com a restante UE também são desfavoráveis a Portugal.

A economia vem dar uma razão adicional à decisão do Presidente da República de forçar eleições antecipadas - mas não à sua opção de viabilizar o Orçamento santanete.

A Europa tribal

Esther Mucznik, no Público de hoje, escreve sobre a identidade europeia:

«A Europa sente-se ameaçada: pela provável entrada da Turquia com os seus 65 milhões de habitantes, na sua esmagadora maioria muçulmanos, pela presença no seu próprio solo de mais de 15 milhões de imigrantes de religião islâmica, pelo receio do terrorismo. Confrontada com o risco real ou imaginário de perder "o seu modo de vida", a Europa interroga-se: quem somos, afinal, e para onde vamos?»

É um paradoxo: a Europa racionalista, liberal, tolerante, afinal também treme de medo perante a grande divisão do mundo entre duas religiões siamesas. Será possível?

Ou será antes um sentimento tribal, anacrónico no estado actual de organização política das nações, mas presente e actuante no código genético de cada um de nós?

A visão marxista

Sociólogo Bruto da Costa em entrevista ao DN:

«A pobreza de dois milhões de portugueses também é causada pela forma como a sociedade está organizada, nos tipos de sistema económico e de estrutura de poder. A diferença é que pertencemos a um espaço europeu onde se tomam decisões sobre Portugal e somos vítimas do poder económico mundial.»

E também:

«Qualquer sistema educativo reproduz as classes médias e altas, não serve as famílias pobres. Utilizam métodos pedagógicos que pressupõem coisas que os pobres não têm. Os professores não estão preparados para os integrar.»

Imprevisões

João Lobo Antunes em entrevista ao DN:

Estamos com falta de médicos, é sabido. Que má projecção foi esta?

É uma matéria que conheço bem e da qual se disse imenso disparate, entre os quais que os numerus clausus eram da responsabilidade das faculdades, que as faculdades é que não tinham querido, ou os médicos por razões corporativas. Houve, de facto, uma falha de planeamento claríssima, mas as faculdades nunca determinaram o número de estudantes que receberiam.

A falha no planeamento de estudantes de medicina partiu do ministério da Educação?

E da Saúde. Houve uma imprevisão do que iria acontecer. Não vale a pena agora estarmos a sacar culpas, mas não foi certamente por uma reacção de protecção corporativa da classe médica, nem por parte das faculdades. O número actual, contudo, vai baixar outra vez. É uma ideia peregrina que não deva haver numerus clausus.

Mas para quê ? Para haver mais imprevisões ?

Cidade de Meda, e outras

Meda, Trancoso e Sabugal (distrito da Guarda), Caparica (Setúbal), Estarreja e Anadia (Aveiro), Reguengos de Monsaraz (Évora), Valbom (Porto) e Tarouca (Viseu) são as dez novas cidades a aprovar amanhã pelo dissoluto Parlamento.

Tem havido uma banalização da atribução deste "galardão" que, muitas vezes, não corresponde a nenhuma realidade urbana, para além da dimensão da loucura construtiva e da pressão dos respectivos lóbis: "Democracia oblige".

Para além do ridículo da situação, a única coisa que se consegue é desvalorizar o título. Paciência. Lá terão as urbes a sério de inventar novos rituais de afirmação da respectiva excelência.

A reportagem incluída no Correio da Manhã de hoje (não disponível online, para além do lied) mostra a maioria das populações alheadas do processo e denunciando as gritantes carências daqueles aglomerados. Nem as populações acreditam naquilo - como se comprova pela apatia.

«Olh'ó Sistema!...»

Luís Filipe Meneses:

«Julgo que a actual polémica que eclodiu entre o Presidente e a actual maioria é mais resultado da perversidade deste sistema do que das acções de qualquer dos agentes envolvidos.»

Muito conveniente... já lá dizia o outro, que não se dava o caso de ele não saber dançar: a sala é que estava torta...

Pressão intolerável

O clima tenta pressionar os congressistas:

"Uma violenta tempestade fustigou, ontem, a província argentina de Chaco, obrigando a evacuação de duas mil pessoas, na mesma altura em que a capital do país, Buenos Aires, recebe uma conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas."

Estado-Providência

«Bruxelas Quer Reduzir Número de Dias de Faina em Portugal»

É o Estado-Providência por decreto. Assim se vai cumprindo a profecia do Professor Agostinho da Silva: "O homem não nasceu para trabalhar, mas para criar." (Divisa de O Observador; fotografia de Abre-latas)

Palermas mas honrados

"Os fracos resultados dos alunos portugueses de 15 anos, a Matemática, nas provas propostas pelo PISA (Programme for International Student Assessment) são justificados pelos próprios. É que mais de metade dos estudantes (53 por cento) declara que não é bom a matemática."

Nós somos assim. Palermas mas honrados.

Recuos a tempo ?

Nestes dias "dissolutos" começam a chover notícias sobre coisas que eram para acontecer e já não acontecem.

Uma: "A proposta apresentada pelo arquitecto paisagista Sidónio Pardal para um novo regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) foi chumbada pelo Ministério do Ambiente. O ministro Luís Nobre Guedes afastou a hipótese de municipalização destes instrumentos e decidiu que outra equipa fará uma nova proposta."

Outra: "O Governo anunciou, ontem, ter eliminado da lei a obrigatoriedade de dissolução das empresas que tenham por mais de dois anos consecutivos capitais próprios inferiores a metade do capital social, acabando com uma polémica em torno do fecho das empresas."

Pode ser que seja apenas coincidência. Mas não estará a ser aproveitado este limbo entre ser e não ser (dissolvido) para se "despachar" (no sentido popular) uma série de coisas desagradáveis?

Com a verdade me enganas (II)oua manha de Santana

Confirmando o que escrevemos há dias, a chefe de gabinete do primeiro-ministro, Ana Costa Almeida, veio dizer que "Santana Lopes nunca disse que desconhecia os fundamentos da dissolução do Parlamento" porque "o que [o primeiro-ministro] disse é que a opinião pública não conhecia" esses fundamentos.

Ou seja: o manhoso primeiro-ministro, recorrendo a frases bombásticas e meias-verdades, insinua que não conhece as razões da dissolução, embora, taxativamente, nunca o tenha afirmado. Mas essa é a ideia que fica, e com direito a prime-time informativo.

Agora vem a insignificante chefe de gabinete corrigir o tiro - mas esta correção nunca terá a repercussão informativa do que foi dito pelo "primeiro". Neste aspecto, "o crime compensa".

É um truque usado pelos demagagos e populistas. Aconteceu algo parecido nas eleições americanas: um grupo de apoiantes de Bush fez uma campanha caluniosa do curriculo militar de Kerry. Alguns dias depois o chefe Bush veio dizer o contrário, mas o efeito final da calúnia é sempre maior que o do desmentido.

O filme do pretenso desmentido da Santana pode ser lido no Público.

Apocalíptica

André Abrantes Amaral escreveu n' O Observador:

«O que temos actualmente é um Estado que tudo dirige e praticamente tudo controla»

Não sei se se refere especificamente a Portugal mas, supondo que sim, não concordo. Tal como não concordo que «o Estado, pensa por nós, decide por nós e sobre o que é nosso.»

Todas as sociedades fazem uma escolha entre aquilo que reservam para o domínio das decisões individuais e o que transferem para mecanismos de decisão colectiva. Porém, desde que se começou a verificar o acentuado acréscimo de produtividade, particularmente desde a Revolução Industrial, que as nossas sociedades têm vindo a experimentar diversas combinações de divisão entre os domínios público e privado, com a fronteira a oscilar entre um e outro extremo. O facto de os dados deste problema sofrerem modificações constantes (veja-se a perturbação provocada pela criação da Internet, por exemplo) não ajuda a consolidar as soluções pontualmente encontradas.

Não concordo que, no caso português, «tudo isto conduz a uma enorme paragem da sociedade. A uma estagnação que nos damos conta todos os dias.» O país tem progredido muito nas últimas décadas, tanto em termos materiais como imateriais. Quem duvida que consulte os dados disponibilizados pelo estudo A Situação Social em Portugal -1960-1999, de António Barreto.

As perturbações políticas são saudáveis, sinal de vitalidade e não do contrário. Agora fala-se dos "políticos incompetentes", mas esse é um discurso recorrente. Para quem acreditasse nestes diagnósticos, então o país esteve sempre "parado", sempre a "regredir", sempre "em crise", com os salários reais "sempre a descer" - tudo coisas que os dados não confirmam.

O nosso "grande problema", actualmente, não é o de estarmos a regredir, mas sim a não progredir tanto como os países que nos servem de referência - particularmente a famigerada "média europeia". Nesse caso, trata-se de uma regressão relativa, e só assim se pode entender a afirmação de que "estamos a ficar mais pobres": sim, mas apenas em termos relativos e apenas em relação a um conjunto de países de referência.

É certo que em Portugal se depende muito do Estado e que se atiram as culpas de tudo o que corre mal para cima do Estado - uma forma de desresponsabilização colectiva. Isto é um problema pelo desperdício de recursos que provoca. Ineficiências que poderiam ter soluções simples arrastam-se em processos burocráticos, potenciando a corrupção. Mas isso não significa que os problemas não se resolvam: as soluções são é relativamente ineficientes. Isso talvez explique o tal "atraso relativo", particularmente chocante por coexistir com importantes ajudas financeiras recebidas da União Europeia.

Será que o Estado «dirige a educação, subsidiando-a e não dando qualquer espaço à livre iniciativa para o surgimento de um diferente modo de ensino» ? Não é verdade. Há liberdade de ensino privado e este existe. Quanto à qualidade, é outra coisa, mas parece que nem a do público nem a do privado se recomendam.

Será que o Estado «controla a saúde, levando a que apenas os ricos, com fortes recursos possam ter acesso a um sistema que não o estatal» ? Não é verdade. O recurso à medicina privada (por exemplo nas consultas médicas) está bastante espalhado, sendo financiado depois por um estranho sistema de comparticipações, quer nas empresas quer na função pública.

Será que o Estado nos aprisiona «a um sistema de segurança social caduco, falido e sem o mínimo de possibilidade em garantir o nosso futuro» ? Isto também não é verdade. O sistema tem funcionado e os reflexos estão no acréscimo de esperança de vida. Também aqui há quem proponha que os sistemas privados complementem os públicos, mas não a extinção destes.

O debate sobre a localização da fronteira entre público e privado tem actualidade, mas exige adequada ponderação. Com os "defensores do Estado" a designarem o sector privado como exploradores e os "defensores dos privados" a chamarem ladrão ao Estado, não vamos longe.

As frases que citei (espero não lhes ter alterado o sentido) configuram uma visão apocalíptica que não tem apoio na evidência nem nos dados estatísticos. Mas está na moda - como sempre estiveram as profecias catastrofistas.

"Mas isso existe?"

Gratos pelas referências que O Jumento fez ao Pura Economia. A verdade é que nós gostamos muito daquele blog, bastante criativo, nomeadamente em termos de imagens.

Já agora explico a origem do título do Pura Economia: é uma espécie de trocadilho com "Economia Pura", designação da economia enquanto área de investigação puramente científica, diferente das suas aplicações a domínios como a política e de natureza normativa, para o que se usa a designação de "Economia Política".

"Economia Pura" é também o nome de uma interessante revista portuguesa. Certa vez um arquitecto meu amigo viu-me com um exemplar dessa revista e perguntou-me, provocador: "Economia Pura? mas isso existe?".

Com a verdade me enganas...

Notícia fresca: "O Presidente da República garante que explicou no passado dia 30 ao primeiro-ministro as razões que o levaram a iniciar o processo de dissolução do Parlamento". Logo a seguir a esta notícia ouvi perguntar numa rádio: "Quem estará a mentir?..."

Não está ninguém a mentir, pelo menos formalmente: Santana Lopes nunca disse que não conhecia as razões de Jorge Sampaio - apenas faz crer que...". Reparem:

O que Santana diz:	E então?...
1. Santana diz que na segunda feira o Presidente não lhe disse que ia dissolver	Sim, mas de facto não tinha nada que lhe dizer, tivesse ou não tomado a decisão; disse-lho quando entendeu dizer
2. Santana diz que "alguma coisa se deve ter passado entre segunda e terça-feira".	Certamente que sim, mas pode ter sido algo tão simples como Sampaio ter completado diligências que só a ele dizem respeito e a mais ninguém
3. Santana diz que o povo tem direito a conhecer a verdade	Pois tem, mas isso não significa que se tenha de cuscar tudo a toda a hora
4. Santana diz que tem muito respeito pelo Presidente mas que vai ficar a aguardar as explicações oficiais do Presidente	Respeito, pelos visto, é que não tem nenhum, porque não diz que não conhece as razões, mas insinua que não as conhece

Santana faz~se passar por vítima utilizando os mais baixos estratagemas: jogos de palavras que procuram explorar os silêncios e contenção que o Presidente obrigatoriamente tem de observar para que tudo isto não se transforme numa peixeirada.

Um estratagema semelhante tem sido ensaiado por alguns deputados, fazendo-se passar por pobres criaturas que foram "dissolvidas" sem terem feito mal nenhum. Mas a dissolução não é nenhum castigo: é um dos mecanismos da democracia. Designá-lo como "bomba atómica" é, de resto, uma metáfora infeliz.

Pós-modernices

Maria Filomena Mónica escreveu no Mil Folhas um artigo sobre Boaventura Sousa Santos. O Mil Folhas é um suplemento literário e a justificação do artigo estaria na "análise" de uns poemas de juventude de BSS. Acontece que tanto os poemas como a sua análise são irrelevantes. Talvez por isso, MFM completa o artigo com umas citações do mesmo BSS que, alegadamente, provariam uma vez mais o respectivo relativismo.

Bem, o relativismo de BSS é frequentemente confirmado nos seus escritos - embora ele tenha sempre evitado uma confissão formal. Mas o artigo de MFM é que não adianta nada para o caso. Como ajuizadamente refere o Esplanar, trata-se de um texto contraproducente. Vê-se que MFM procura emular o estilo das Farpas, contudo à forma deveria corresponder conteúdo, e isso ali escasseia. Ficamos à espera de melhor.

Rejubilaram com o artigo o Joaquinzinhos e o Complexidade e Contradição. Já o Avatares de um desejo e o Blogue de Esquerda abominaram.

«Santana Lopes, Super Star»

«Fiz a pergunta três vezes - no inicio, no meio e no fim da conversa - e três vezes me foi garantido [que não haveria dissolução]»

Santana Lopes,
sobre a reunião com o PR

É difícil não ver aqui um reflexo da profecia de Cristo a Pedro: "Antes do galo cantar, hás-de negar-me três vezes".

Vários outros blogs fizeram também esta associação: O Jumento, Albergue dos Danados, Blogue de Esquerda, A Teia da Aranha.

O Blogotinha fez uma associação com 'O Mostrengo' do Fernando Pessoa e o Tadechuva fez mesmo uma charge a este poema.

«Mas as crianças, Senhor...»

Tradução do post "Aos keynesianos" do blog Causa e Efeito:

"O Natal é uma época em que as criancinhas pedem o que querem ao Pai Natal e quem paga são os adultos. O déficite público é quando os adultos pedem o que querem ao governo e quem paga são as criancinhas."

Richard Lamm

A esta luz até a Balada da neve adquire maior significado:

"Mas as crianças, Senhor,
Porque lhes dais tanta dor?!...
Porque padecem assim?!... "

O blog de Becker e Posner

Através do Intermitente cheguei ao The Becker-Posner Blog, da autoria do economista Gary Becker e do juíz Richard Posner. A abrir a profissão de fé:

"A blogosfera é um importante fenómeno social, político e económico. Representa uma recente e impressiva exemplificação da tese de Friedrich Hayek de que o conhecimento está amplamente distribuído entre as pessoas e de que o desafio que se coloca à sociedade é o de criar mecanismos para partilha [pooling] desse conhecimento. O poderoso mecanismo que se tornou o foco do trabalho de Hayek, como dos economistas em geral, foi o mecanismo dos preços (o mercado). O mais recente mecanismo é a "blogosfera". Há 4 milhões de blogues. A internet permite a partilha [pooling] instantânea (e logo a correcção, o apuramento e a amplificação) das ideias e opiniões, factos e imagens, reportagens e investigações [scholarship] gerados pelos bloguistas.

Ainda muito fresco (teve início em 5 de Dezembro) mas já bastante comentado, o blog versará:

"sobre os temas correntes da economia, direito e política num formato dialogal. Inicialmente escreveremos apenas uma vez por semana, às segundas-feiras. Com o tempo poderemos vir a aumentar a frequência."

O primeiro par de posts é sobre a adequação da "guerra preventiva" (leia-se: Guerra do Iraque II). Becker diz que a abordagem tradicional, nos estados democráticos, tem favorecido a opção de retaliação apenas depois dos ataques, mas que "esta abordagem já não é adequada para combater as organizações terroristas" ... "a retaliação pode ser lenta e difícil se os terroristas estiverem muito dispersos e por isso é difícil gerar represálias suficientemente severas para desencorajar os seus ataques".

Quanto a Posner, a partir dum raciocínio elementar de "comparação de custos e benefícios" e de ponderação das probabilidades de um futuro ataque (do Iraque à América) e dos custos desse ataque, inclina-se também para um sim à guerra preventiva.

[Nota: a tradução é minha e tenho algumas dúvidas sobre a interpretação que dei à palavra pooling. Alguma ajuda seria bem-vinda].

Um economista a valer

Na grande obra do poeta russo Alexandre Pushkin, "Eugénio Oneguin", o protagonista começa por ser caracterizado, nas estrofes iniciais, como um diletante. E eis o que surge logo na estrofe 7:

A Poesia, esse prazer,
Eugénio não apreciava
Não queria sequer saber
De qualquer obra em verso dada
Teócrito e Homero aborrecia
Como leitura preferia
O Adam Smith para aprender
Dum economista a valer
Que a riqueza das nações
Não está no ouro acumulado
Mas sim no produto criado.
Perante tais explicações
O pai ouvia e duvidava
E as terras hipotecava.

Traduzi do inglês, mas por favor confirmem do original:

Высокой страсти не имея
Для звуков жизни не щадить,
Не мог он ямба от хорея,
Как мы не бились, отличить.
Бранил Гомера, Феокрита;
Зато читал Адама Смита,
И был глубокий эконом,
То есть умел судить о том,
Как государство богатеет
И чем живет и почему
Не нужно золота ему,
Когда простой продукт имеет.
Отец понять его не мог
И земли отдавал в залог.

Diagnóstico errado ?

O blog "A barriga de um arquitecto" apresenta um excelente texto do Arquitecto Nuno Portas sobre as causas do excesso de construção onde, lucidamente, desmonta o argumento de que os culpados seriam as autarquias, sedentas de receitas para alimentar o respectivo funcionamento.

Este assunto é importante e merece maior discussão, pois parece que toda a gente dá por adquirida - sem provas - a culpa das Câmaras Municipais e aceita como panaceia a alteração das leis de financiamento das autarquias, por forma a torná-las "menos dependentes do sector da construção". PSD e PS preparam-se, aliás, para apresentar propostas nesse sentido, como já aqui referi noutro post. Se a doença estiver mal diagnosticada, como creio que está, a prescrição não vai servir para nada.